DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Montezuma-MG, 30 de outubro de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Resultado Chamamento Público nº 01/2025. Obj: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil devidamente constituídas e comprovadamente aptas p/ fins de cessão de uso de sala localizada na Pç Raul Soares, 216 C, centro, destinada ao incentivo, associativismo, fortalecimento de organizações comunitárias e desenvolvimento de atividades de interesse público e social, em consonância c/ políticas municipais de fomento à participação comunitária. A Associação Pro-Leite Mutum preencheu os requisitos do edital e foi aprovada pela Comissão do Credenciamento. Data: 30/10/25. CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 - PRC nº 119/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL". As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 03/11/2025 até as 08:00 horas do dia 10/12/2025. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 10/12/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICI T AÇÕ ES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco-MG, 29 de outubro de 2025. CARLA MARIA PEREIRA BARBOSA MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Referência do Processo 108/2025, Pregão Eletrônico 035/2025 Item V Execução do Objeto - Prazo de entrega, objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOV E I S , ELETROELETRONICO, ELETRODOMESTICOS, E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E OUTROS PERIFERICOS, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ E CONTINUA ÀS DEMAN-DAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. publicado no DOU de 22-10-2025, Seção 3, página 288 onde se lê: Prazo de entrega O Detentor da Ata terá o prazo de 05 (cinco) dias contados da ordem de fornecimento para realizar a entrega dos materiais. leia-se: Prazo de entrega: O Detentor da Ata terá o prazo de 10 (dez) dias corridos contados da ordem de fornecimento para realizar a entrega dos materiais, podendo ser prorrogado pelo mesmo período por meio de justificativa e a critério desta municipalidade. PAI PEDRO-MG. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 24/2025 Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Cândido da Rocha Mascarenhas, conforme especificações do Processo Licitatório nº 142/2025 - Concorrência Eletrônica nº 018/2025, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-082795/2025 e ao Programa nº 09032025. Partes: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, como Contratante, e ENGELIDER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.325.748/0001-52, como Contratada. Valor: R$ 516.982,96. Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: Paraopeba/MG, 24 de outubro de 2025. Aroldo Costa Melo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Objeto: Contratação de empresa para construção de um parque urbano, conforme Contrato de Repasse n° 949697/2023/mcidades/caixa. Início do certame dia 19/11/2025 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5400. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO Nº 053/2025 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO - ITEM O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, comunica que irá realizar procedimento licitatório, MODALIDADE Pregão Presencial Nº. 019/2025, Processo Nº 053/2025, Tipo MENOR PREÇO - ITEM, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E FÓRMULAS ALIMENTARES (SUPLEMENTOS), DESTINADO A PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 12 de novembro de 2025 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG. TELEFAX: 0800 344 1112. HORÁRIO: 08:00 às 17:00 horas. Pedra do Indaiá-MG, 30 de outubro de 2025. BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência Eletrônica N° 4/2025 Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG No Aviso de Homologação do Processo N° 083/2025 Concorrência Eletrônica N° 004/2025 publicado no DOU de 21-10-2025, Seção 3, página 332, onde se lê: "valor global de 1.762.334,88 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos)" leia-se "valor global de 1.769.495,99(um milhão setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos)". PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 216/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 140/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE CAMISETAS PARA DESTINADAS AOS PARTICIPANTES DO EVENTO CAMPO LIMPO RECOLHIMENTO ITINERANTE DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 13 de novembro de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 219/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 143/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCACAO DE APARELHO VENTILADOR PULMONAR E APARELHO DE COUGH ASSISTENTE DE TOSSE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de novembro de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 025/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, na data de 19/11/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 074/2025, objetivando o Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de materiais permanentes e equipamentos em atendimento a demanda das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme-MG, 30 de outubro de 2025. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo licitatório nº 129/2025.Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico para aquisição de dietas enterais industrializadas, suplementos nutricionais e fórmulas infantis (leites), destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, acompanhados pela rede pública de saúde municipal e avaliação nutricional em atendimento ao departamento de saúde da prefeitura municipal de Pratinha. Que será realizado no dia 14/11/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ: 23.762.552/0003-02 Valor global: R$ 1.026.600,00 (Um milhão e vinte e seis mil e seiscentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 098/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma do espaço público denominado "beco", no Município de Rio Novo. Valor total: R$ 97.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 30/10/2025.