DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100282 282 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADIAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC N° 91001/2025 ADENDO Nº 1 À SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS ADIAMENTO DA SESSÃO DE ABERTURA SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO Nº 91001/2025 CHAVE CGM: LVKR-56G4-HLXD-EGYQ A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº Nº 10.922/2025, de 16 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, A FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE CONSULTORES referente à MANIFEST AÇ ÃO DE INTERESSE da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC N° 91001/2025, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE INUNDAÇÕES DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica instituída pela PORTARIA nº 04/2025, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa do dia 14/02/2025, em conformidade com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (GN 2350-15), com amparo na Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Conforme estabelece a GN-2350-15, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Propostas (SDP), com Termo de Referência e Orçamento Estimativo, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91001/2025. As propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas conforme estabelecido na Solicitação de Propostas (SDP), até as 23:59h do dia 07/11/2025. No dia 12/11/2025 às 10:00h, será realizada a reunião de abertura das Propostas Técnicas por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, link: https://www.youtube.com/channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Qualquer proposta entregue posteriormente à data estabelecida não será recebida. A Solicitação de Propostas (SP) e demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10429. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE INUNDAÇÕES DE JOÃO PESSOA (PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421)" REFERÊNCIA Nº SBQC Nº 91001/2025 LISTA CURTA DE CONSULTORES: CONSÓRCIO NIPPON KOEI - REGEA - RHAMA CONSÓRCIO INTERTECGNE - HASKONING CONSÓRCIO EGIS - INGENIERIA DE PRESAS CO B R A P E IDOM CONSÓRCIO SETEC SHS CONSÓRCIO ALPHAP - RHA CONSÓRCIO TPF CONSÓRCIO WAYCARBON - HYDROINFORMATICS João Pessoa, 23 de outubro de 2025. VITOR CAVALCANTI DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.036/2025 CHAVE CGM: T0OO-OU95-TEQP-96L7 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.775/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91136/2025 OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Complementares de Conclusão da Reforma e Ampliação das Instalações e Ambientes, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental João XXIII, localizada no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa-PB A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 29/10/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/11/2025, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91136/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de outubro de 2025. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação Oficial/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11054/2025 P A R T ES : Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA). Contratada: ENGETECH Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Execução da Requalificação - Largo Santuário de N.Sra da Penha, Localizada na Av. Nossa Senhora da Penha - Penha - João Pessoa/Pb. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias LICITAÇÃO: Concorrência n.º 08003/2025. VALOR: R$ 1.276.310,49 (Hum Milhão Duzentos e Setenta e Seis Mil Trezentos e Dez Reais e Quarenta e Nove Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 14 de outubro de 2025. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; CONTRATANTE: ENGETEC H SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; Mário Figueiredo do Amaral neto Sócio-administrador CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.056/2025/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11.021/2025/SEINFRA - DOC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.289/2025 CHAVE: IKTO-5KXG-445J-6TP2 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB. CONTRATADA: SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 15.776.046/0001 74 OBJETO: Execução de Serviços de Reforma do Muro do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, João Pessoa-PB. VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução. VALOR TOTAL: R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS). Classificação Funcional: 120.301.18.541.5381.444137 - Manutenção do Parque Zoobotanico Arruda Camara Natureza da despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalação Fonte de Recursos: 1.7.59 - Recursos vinculados a Fundos Data da Assinatura: data da assinatura eletrônica Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Welison Araújo Silveira - PMJP / Igor Santana Lucena Santenge - Engenharia e Serviços Ltda EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão nº 98001/2025 Processo Administrativo nº 12.833/2025 Contrato nº 02.012/2025 UEP/SEGGOV Instrumento: Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 113/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2024 da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados para a Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses - GVAZ- Prefeitura Municipal de João Pessoa. Partes: Secretaria de Gestão Governamental/UEP; e a empresa Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos e Elétricos LTDA. Signatários: Sr. Rougger Xavier Guerra Junior (Secretário SEGGOV) e o representante Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos e Elétricos LTDA. Recursos Financeiros: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .FR .ELEMENTO DE DESPESA . .71.101.04.122.5552.711614 .754 .4.4.90.52 VALOR TOTAL: R$ 43.632,00 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). João Pessoa - PB, data e assinatura eletrônicas. Vitor Cavalcante de Sousa Valério; Coordenador-Executivo da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável; Rougger Xavier Guerra Junior; Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB; Contratante DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8.004/2025 Ratifico, por este termo, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08.004/2025, referente à Contratação de fornecimento dos softwares CYPECAD E CYPE 3D metálica., em favor da empresa INTERCONTROLE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 14.630.251/0001-64, no valor de R$ 83.448,00 - (Oitenta e Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais), com fulcro no art. art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo n.º 10.455/2025. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa Eletrônica nº 27/2025 O Prefeito Constitucional do Município de Mãe D´água, vem na forma permitida pelo art. 71, da Lei nº 14.133/2021, ANULAR os termos da lei, o processo acima, que tem objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de inventário de bens patrimoniais públicos móveis e imóveis, com confecção de plaquetas para a Prefeitura Municipal de Mãe D'Água - PB, bem como de todas as Secretarias, com arquivamento em meio eletrônico, Licença de uso de Sistema WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID com acesso gratuito por 90 (noventa dias), após a conclusão dos serviços. Mãe D´água - PB, 30 de outubro de 2025 JUCÉLIO PEREIRA MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Pregoeiro do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00024/2025, que tem como objeto Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para todas as secretárias do município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 46.368.367/0001-63, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Rua José Rosas, 164, Bairro Centro, nesta cidade de Manaíra - PB - CEP N° 58.995-000. Manaíra-PB - 30 de outubro de 2025. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arranjos de flores naturais, ornamentação, serviços de decoração para os diversos eventos da Prefeitura de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 18/11/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 30 de outubro de 2025. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE MARCAÇÃO/PB, CONTENDO 25 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS ACESSÍVEIS), CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1100005-89 E CONVÊNIO 974485 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 18 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 30 de Outubro de 2025. LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação