DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Nerivan Alvares de Lima EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20401/2024. Objeto: Construção do Centro de Produção de Confecções. Fundamento Legal: O presente termo de extinção ocorre com fulcro no Art. 137, inciso I e Art. 137, inciso I, da lei 14.133/21, a partir de 19/09/2025, o contrato administrativo n. 20401/2024. Partes - Distratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 12 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00002/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para reforma da garagem municipal da prefeitura municipal de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Coremas - PB, 23 de outubro de 2025. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 13 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00003/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Coremas - PB, 23 de outubro de 2025. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura de Coremas-PB, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, Nº 07, Bairro: Centro, Cidade: Coremas-PB, às 10:00 (dez horas) do dia 14 de novembro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial Nº 00004/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na are da construção civil, para construção da praça nova, no município de Coremas/PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.coremas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Coremas - PB, 23 de outubro de 2025. FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO Nº AD00006/2025 EXTRATO DE CONTRATO AD00006/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 OBJETO: Aquisição de material de gráfico diversos, destinado a Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB e aos fundos Municipal de Saúde e Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/543 TRANFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAR/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). VIGÊNCIA: até 28/10/2026. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00123/2025 - 28.10.25 - ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 241.081,00. DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Aquisição de material de gráfico diversos, destinado a Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB e aos fundos Municipal de Saúde e Assistência Social; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ZAPIER GRAFICA E EDITORA LTDA - R$ 241.081,00. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a Construção de um Portal Turístico no Município de Cuitegi/PB, na saída para a cidade de Alagoinha, na Rodovia PB - 075. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 30 de outubro de 2025. REGICLÁUDIO DIOGO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contração vem tornar público o resultado do julgamento da proposta de preços da Concorrência Presencial de nº 008/2025: Licitante com a proposta de preços classificada: V N CONSTRUCOES LTDA. Licitante com a proposta de preços desclassificada: : NÃO HOUVE; Obs.: O Parecer do Setor de Engenharia está no Portal do Município http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 30 de outubro de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 029.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE 07 (sete) PONTOS DE APOIOS PARA MOTOTAXISTAS NA CIDADE DE GUARABIRA/PB. Valor estimado total de R$ 122.395,00 - cento e vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais. Abertura da sessão pública: 08h30min, do dia 17.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: consignada no orçamento vigente / 500 - Recursos não vinculados de impostos. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 29 de outubro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 30.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (Cinquenta) CRIANÇAS, PADRÃO - TIPO A, com base no Programa Paraíba Primeira Infância, conforme Termo de Convênio 480/2021. Valor estimado de R$ 1.683.084,74 - Um milhão seiscentos e oitenta e três mil, oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos. Abertura da sessão pública: 14h00min, do dia 17.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: 08.00 - 12.365.2001.1020 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500/540/570/571. REG I M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 29 de outubro de 2025. WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 031.2025, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de REFORMA DO GINASIO ESPORTIVO ANTONIO PAULINO FILHO, ANEXADO A ESCOLA MUNICIPAL JOVENTINA MARIA DE PONTES NA COMUNIDADE RURAL DE TANANDUBA.. Valor estimado de R$ 911.523,78 - . Novecentos e onze mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 18.11.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília/DF. DOTAÇÃO: 08.00 - 12.361.2001.1016 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500/540/542/550/570/571. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira-PB, 30 de outubro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS