DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS - 48, 90, 91, 94, 96, 97, do Processo Licitatório nº 9/2025- 079FME/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS. Tucumã - PA, 30 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo vigência contratual do Contrato Nº 300824-001 - PMVN da Concorrência Eletrônica 5/2024-003-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré. Contratado: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇAO LTDA. Objeto: Pavimentação De 10,27 KM De Estrada Vicinal, Do Trecho Do Entrocamento Da Pa 140 Até A Comunidade De Porto Salvo, No Município De Vigia De Nazaré - PA. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Data de assinatura: 01/09/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-SRP - PE - PMVN O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00 do dia 14 de novembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2025-021-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, Contratação De Empresa Para Aquisição De Gás Butano 13 KG e vasilhames 13 KG, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal E Secretarias Vinculadas De Vigia/PA. O edital estará disponível no site https://bll.org.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - SRP O Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 - SRP. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Instrumental Cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Básicas de Saúde, conforme as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Com fundamentação no art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal n° 14.133/2021. Abertura: 13/11/2025 às 10:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao- eletronico-2025/. Viseu/Pa, 30 de outubro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1° DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: André Alves Silvestre - CPF: 060.XXX.XXX-94 - R$ 19.970,00; Ariosvaldo Cabral Da Silva - CPF: 028.XXX.XXX-63 - R$ 19.970,00; Geraldo Jose Januario - CPF: 399.XXX.XXX-00 - R$ 18.434,00; Jose Ednaldo Marques Dantas - CPF: 991.XXX.XXX-34 - R$ 19.970,00; Mario Da Silva Paiva - CPF: 298.XXX.XXX-53 - R$ 19.970,00. Alagoa Grande - PB, 22 de outubro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1° DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RES O LU Ç ÃO FNDE N.º 04/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0905 Ação: 2114 Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PROPRIO) 552 (PNAE). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 10151/2025 - 22.10.25 - Ariosvaldo Cabral Da Silva - CPF 028.XXX.XXX-63 - R$ 19.970,00; CT Nº 20151/2025 - 22.10.25 - André Alves Silvestre - CPF 060.XXX.XXX-94 - R$ 19.970,00; CT Nº 30151/2025 - 22.10.25 - Mario Da Silva Paiva - CPF 298.XXX.XXX-53 - R$ 19.970,00; CT Nº 40151/2025 - 22.10.25 - GERALDO JOSE JANUARIO - CPF 399.XXX.XXX-00 - R$ 18.434,00; CT Nº 50151/2025 - 22.10.25 - Jose Ednaldo Marques Dantas - CPF 991.XXX.XXX-34 - R$ 19.970,00. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 3/2025 OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1° DO ART.14 DA LEI N. 11.947/2009 E RES O LU Ç ÃO FNDE N.º 04/2015. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: André Alves Silvestre; Ariosvaldo Cabral da Silva; Geraldo Jose Januario; Jose Ednaldo Marques Dantas e Mario Da Silva Paiva. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB. E-mail: [email protected]. Alagoa Grande - PB, 20 de outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/202 Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação Nº DV00019/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para prestação de serviços com atendimento em unidade móvel para realização de exame por imagem - MAMOGRAFIA BILATERAL - E UNILATERAL e os serviços de diagnóstico ou citologia do colo do útero, para atendimento a usuários do sus por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ALAGOA GRANDE/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida 15 de Novembro, S/N - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 04 de Novembro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... Alagoa Grande - PB, 29 de Outubro de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da UBS do Assentamento Acauã no Município de Aparecida - (Proposta nº 11956.8160001/21-002). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00165/2024 - Mr Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 22.10.25. APARECIDA/PB, 29/10/2025. JOAO RABELO DE SÁ NETO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e revitalização da praça central, conforme projeto de engenharia e termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00082/2025 - N & S Construções e Projetos LTDA - CNPJ: 04.326.123/0001-78 - Apostila 01 - Adequação da Planilha da proposta vencedora. Valor do contrato passa para R$ 1.135.770,07. Acréscimo de 31,32%. ASSINATURA: 25.07.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro, ano e modelo 2024/2024 ou superior para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bom Sucesso/PB, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Fundo municipal de educação, aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde - transferência especial da União - equipamento e material permanente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00138/2025 - 29.10.25 até 31.12.25 - COMERCIAL SANTANA VEICULOS E PEÇAS LTDA - R$ 279.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.06.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.273/2024 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos do AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PARECER DE CONFORMIDADE DO CONTROLE INTERNO, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.06.02/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SELMA AGRA VILARIM, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa A MOREIRA DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº º 39.244.037/0001-09, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 857.125,40 (oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Campina Grande, 27 de outubro de 2025. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2025 A secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.06.09/2025, realizado às 08:30 horas do dia 23 de outubro de 2025, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados aos alunos da rede municipal de campina grande, estado da paraíba, teve o lote 2 declarado fracassado. Campina Grande, 28 de outubro de 2025. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20601/2022-CPL - Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 40.065.143/0001-04. Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo Único, do Contrato Primitivo C/C Parágrafo 1º do Art. 57 Da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo no Distrito de Barreiras - Município de Caraúbas-PB, conforme Convênio nº 0336/2022, por 09 (Nove) meses a partir de 12 de outubro de 2025. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025 Espécie: 12º Termo Aditivo ao contrato Nº. 20201/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ nº 24.575.584/0001-91. Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo Único, do Contrato Primitivo C/C Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Implantação de