DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO Secretario Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 209030001/2025 DL/2025.007-PMSJA PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DA TRAFEGABILIDADE E DA SEGURANÇA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES, PONTES DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS DANIFICADOS PELAS FORTES CHUVAS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 314.189,20 (Trezentos e quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2025. 06.182.0008.2-88 - Manutenção das Ações de Proteção e Defesa Civil Municipal- Natureza da Despesa 3.3.90.00.00.: A partir da data da assinatura até 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 13/11/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Materiais E Insumos Odontológicos, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected] São João de Pirabas, 30 de outubro de 2025. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Município de São João de Pirabas, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 13/11/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a Constituição de Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos, o procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. 30/10/2025 São João Pirabas, 30 de outubro de 2025. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP Objeto: Aquisição de Aquisição de Material para Processamento de Dados, Material de Informática e de Consumos da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas e Secretaria Vinculadas, tendo como vencedora as empresas C A DO R CONCEICAO LTDA CNPJ: Documento 53.323.899/0001-40 com o valor R$ 1.484.722,69, empresa NASCIMENTO COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 36.257.948/0001-74 com o valor R$ 113.055,00 e empresa P G LIMA COM LTDA CNPJ: 23.493.764/0001-61 com o valor R$ 21.979,40, totalizando o valor global de Valor Total: R$ 1.619.757,09 Vigência: 01 Ano. Ass: 30/10/2025. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250349; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-031PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA; OBJETO: Contratação da artista Neide Martins, por intermédio de sua representante exclusiva LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.673.878/0001-44, para realização de show artístico no evento Marcha para Jesus 2025, em 13 de dezembro de 2025, com início previsto às 21h00 e duração mínima de 1h30 (uma hora e trinta minutos); VALOR T OT A L : R$ 70.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 24 de Janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-031PMSJP; OBJETO: Contratação da artista Neide Martins, por intermédio de sua representante exclusiva LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ nº 27.673.878/0001-44, para realização de show artístico no evento Marcha para Jesus 2025, em 13 de dezembro de 2025, com início previsto às 21h00 e duração mínima de 1h30 (uma hora e trinta minutos); CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA; no valor de R$ 70.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 24 de outubro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 027/2025 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais técnico-hospitalares, através de Pregão Eletrônico, visando suprir as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública do Município de Soure/PA, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e no que rege a Lei nº 14.133/2021 e a legislação em vigor, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Itens Homologados: 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0020, 0022, 0024, 0038, 0044, 0048, 0050, 0051, 0053, 0054, 0055, 0062, 0066, 0067, 0071, 0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0097, 0098, 0099, 0100, 0103, 0104, 0105, 0111, 0112, 0113, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0124, 0125, 0126, 0127, 0128, 0129, 0130, 0131, 0132, 0136, 0137, 0138, 0139, 0141, 0142, 0144, 0145, 0146, 0148, 0157, 0158, 0159, 0160, 0162, 0163, 0164, 0165, 0174, 0177, 0179, 0185, 0186, 0195, 0197, 0209, 0216, 0217, 0229, 0234, 0235, 0236, 0237, 0238, 0239, 0249, 0253, 0258, 0259, 0290, 0292. Valor Total Homologado: R$ 318.997,42. PHENIX HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ:07.851.653/0001-23, Itens Homologados: 0002, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0019, 0021, 0023, 0025, 0026, 0028, 0031, 0036, 0037, 0039, 0040, 0041, 0042, 0045, 0046, 0047, 0049, 0052, 0056, 0057, 0059, 0060, 0061, 0064, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0096, 0101, 0102, 0106, 0107, 0108, 0109, 0171, 0172, 0173, 0175, 0176, 0178, 0180, 0189, 0190, 0191, 0192, 0193, 0194, 0213, 0214, 0215, 0250, 0251, 0252, 0256, 0260, 0261, 0299. Valor Total Homologado: R$ 609.436,64. VITTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.609.697/0001- 05, Itens Homologados: 0001, 0003, 0027, 0029, 0030, 0032, 0033, 0034, 0035, 0043, 0058, 0063, 0065, 0068, 0069, 0070, 0110, 0114, 0123, 0133, 0134, 0135, 0140, 0143, 0147, 0149, 0150, 0151, 0152, 0153, 0154, 0155, 0156, 0161, 0166, 0167, 0168, 0169, 0170, 0181, 0182, 0183, 0187, 0188, 0196, 0198, 0199, 0200, 0201, 0202, 0203, 0204, 0205, 0206, 0207, 0208, 0210, 0211, 0212, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0223, 0224, 0225, 0226, 0227, 0228, 0230, 0231, 0232, 0233, 0240, 0241, 0242, 0243, 0244, 0245, 0246, 0247, 0248, 0254, 0255, 0257, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0267, 0268, 0269, 0270, 0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0277, 0278, 0279, 0280, 0281, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, 0287, 0288, 0289, 0291, 0293, 0294, 0295, 0296, 0297, 0298. Valor Total Homologado: R$ 566.021,80. Valor Global Homologado: R$ 1.494.455,86 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data da Homologação: 30/10/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 9/2025-079FME/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO COPA E COZINHA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, CNPJ nº. 60.915.736/0001-11, com valor arrematado de: R$ 21.494,40 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 42.458.725/0001-78, com valor arrematado de: R$ 7.017,00 (sete mil e dezessete reais); I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75, com valor arrematado de: R$ 153.801,45 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos); NORTE GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de: R$ 163.215,00 (cento e sessenta e três mil, duzentos e quinze reais); SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº. 93.577.427/0001-38, com valor arrematado de: R$ 241.205,75 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 586.733,60 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 30 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 910290001/2025 Pregao Eletronico nº Pe/2025.031-Fme. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratado(A): Lf Construtora e Locadora Ltda, Cnpj/Mf 12.796.703/0001-57. Objeto: Ata de Registro de Preco Para Futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar Em Função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar Pnate (Complementar) de São João do Araguaia/Pa. Valor Total do Contrato: Rs 979.263,60 (Novecentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos). Função Programática: 12.361.0011.2-038 Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar - Fnde - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 12.361.0011.2-035 Apoio Ao Transporte Escolar - Estado - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: A Partir da Data da Assinatura Até 31/12/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010PMT Processo Administrativo 190/2025/ADM Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-010PMT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADO AO TURISMO (MERCADO MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 2.498.999,03 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA 30 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011PMT Processo Administrativo 191/2025/ADM Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025-011PMT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TUCUMÃ, VISANDO APRIMORAR OS SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DE SUA ÁREA EXTERNA COM A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ADJACENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 2.348.998,79 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 30 de outubro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito