DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 126/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 005/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: N. S. Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda - Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Os Setores Atenção Básica, Copa, Gabinete, Centro de Referencia do Idoso, Centro de Referencia da Criança, Centro de Referencia da Mulher, SAMU, MAC, CMS e CAPS AD III. Objeto: Aditivo de prazo por 03 (três) meses, do dia 03/08/2025 até o dia 03/11/2025. Fundamento Legal: artigo 57, §2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/08/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 024/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto: Aditivo de Prorrogação de Prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 03/12/2025 até o dia 01/06/2026 e de valor no percentual de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), o valor acrescido é de R$ 376.310,00 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e dez reais). Fundamento Legal: Art. 107 e 124, inciso I, da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 30 de outubro de 2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2023. Chamada Publica n° 032/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: H Cabral da Silva Serviços Medicos - Prestação de Serviços Laboratoriais, Prestação de Serviços Médicos (Cirurgias Eletivas) na Especialidade em Ginecologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 6 (seis) meses do dia 27/10/2025 a 27/10/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 25/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SEMURB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS, NOVAS, DE PRIMEIRO USO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB. Tendo como vencedores as empresas: A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS, CNPJ: 41.469.028/0001-50. Vencedora dos itens: 01, 04, 07, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21. Valor R$ 128.701,05 (cento e vinte e oito mil, setecentos e um reais e cinco centavos); I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ: 31.106.345/0001-58. Vencedora dos itens 02, 03, 05, 08, 09, 18. Valor R$ 32.572,00 (trinta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais); R. A. A. FERREIRA, CNPJ: 03.619.760/0001-70. Vencedora do item 22. Valor R$ 7.077,00 (sete mil e setenta e sete reais); WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 50.522.631/0001-49. Vencedora dos itens 06, 12, 14, 23, 24. Valor R$ 32.177,00 (trinta e dois mil, cento e setenta e sete reais). RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PMSDA Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais de Plotagem e Impressos Gráficos para atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias vencedor(s) CARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ nº 13.775.029/0001-97 valor homologado R$ 256.848,000 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais), G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.657.207/0001- 05 valor homologado R$ 661.337,050 (seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Elizane Soares Da Silva,Prefeita Municipal homologador. São Domingos do Araguaia - Pa, 29 de outubro de 2025. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20250248 Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LTDAS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de brinquedos, materiais escolares, educacionais, pedagógicos, de escritório e diversos para as escolas de tempo integral do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual. R$ 50.582,72 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). nos termos do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14133/2021 passando o Contrato a ter o Valor Total de R$ 238.866,73 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) Vigência do Contrato de 01 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250440 - INEXIGIBILIDADE PE041/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: CABRAL OFTALMOGIA LTDA - Objeto: SERVIÇOS MÉDICOS - REAL I Z AÇ ÃO DE PROCEDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULANTORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE SE SÁUDE MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 14/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 249.750,00 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 14/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250446 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 369.793,44 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250447 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ROMA SUPERMECADO LTDA EPP Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 476.749,44 (quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250448 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 105.852,88 (cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250443 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LT DA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 22.622,84 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250444 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGUPA Vigência: 23/10/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 47.027,04 (quarenta e sete mil, vinte e sete reais e quatro centavos) - Data da Assinatura: 23/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250441 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 282.560,49 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 05/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250442 - PREGÃO ELETRÔNICO PE038/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: J. P DE SOUSA COMERCIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/08/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 126.155,50 (cento e vinte e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 05/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, PROJETO PADRÃO DO FNDE EMEF DISTRITO SUDOESTE (ID:1009833), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 169794, REPROGRAMAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 14/11/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÃNCIA DENOMINADA E.M.E.I. PEQUENO POLEGAR LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA E PROINFÂNCIA DENOMINADA E.M.E.I. NOVO HORIZONTE LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE, PROJETOS PROINFÂNCIA TIPO C PADRÃO FNDE CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 2096, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 17/11/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVAISTA Secretaria Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1029000001/2025 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2025.031-FME/SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. FORNECEDOR REGISTRADO: LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. CNPJ: 12.796.703/0001-57, ITEM: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 com o valor TOTAL de RS 979.263,60 (novecentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.