DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ourém/Pa, 30 de outubro de 2025 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO N° 20250242. CARONA Nº A.2025-008-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: Hilso Soares Cardoso & Cia LTDA, CNPJ 19.189.909/0001- 68. Valor contrato: R$ 166.725,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais). Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da secretaria municipal de educação de Pacajá-PA. Dotação: atividade 12. 361. 0231 2.010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundeb 30%, atividade 12. 365 0271 2.013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira pessoa jurídica. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO N° 20250243. CARONA Nº A.2025-008-FME. CONTRATANTE: FUN D E B, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME, CNPJ 36.307.349/0001-18. Valor contrato: R$ 224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos reais). Objeto: prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da secretaria municipal de educação de Pacajá-PA. Dotação: atividade 12. 361. 0231 2.010 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundeb 30%, atividade 12. 365 0271 2.013 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceira pessoa jurídica. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da assinatura: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. ESPÉCIE: CONTRATO N° 20250244. CARONA Nº A.2025-006-FME. CONTRATANTE: FUN D E B, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: MARCOPOLO SA, CNPJ 88.611.835/0018-77. Valor contrato: R$ 1.232.301,22 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e um reais e vinte e dois centavos). Objeto: Aquisição de 2 ônibus rural escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Exercício 2025 Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infatil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Data da assinatura: 22/09/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 20250240. CARONA Nº A.2025-005-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: FAROL F ES T PRIME LTDA, CNPJ/MF N° 16.821.151/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 354.332,20 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos). OBJETO: Prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura de arquibancada e estandes, sonorização, iluminação, locação de banheiros químicos e outros para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° 20250241. CARONA Nº A.2025-005-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: FAROL FEST PRIME LTDA, CNPJ/MF N° 16.821.151/0001-40. VALOR CONTRATO: R$ 879.286,90 (oitocentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). OBJETO: Prestação de serviço de montagem e desmontagem de estrutura de arquibancada e estandes, sonorização, iluminação, locação de banheiros químicos e outros para realização de eventos para a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220455. Origem: Pregão Eletrônico nº 023/2022. Objeto: prorrogação de prazo, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, referente a prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: Rayssane Ramos dos Santos LTDA, CNPJ 46.494.252/0001-15. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Data da Assinatura: 18/09/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00070-PMP Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais de envio de correspondências e comunicados oficiais, visando atender às necessidades específicas da SEMAFI e SEMUTRAN, em Paragominas - PA". O Prefeito Municipal de Paragominas, Sidney Rosa, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor de R$ 90.000,00. Paragominas, 8 de outubro de 2025. SIDNEY ROSA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007-PMP Contratação de empresa de construção civil para a execução da obra de construção de uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, no município de Paragominas/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos". A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Paragominas, Maria Rosilene dos Reis Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação da empresa W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONST R U C AO EIRELI, e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas - PA, no valor de R$ 1.120.000,00. Paragominas, 15 de outubro de 2025. MARIA ROSILENE DOS REIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00070-PMP A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), inscrita no CNPJ 34.028.316/0018-51, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 29 de outubro de 2025. SIDNEY ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº216 /2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo de Educação Básica de Prainha- FUNDEB. Contratante: Fundo de Educação Básica Contratado: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor Global: R$ 213. 289,00. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura: 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- S EC R E T Á R I A CONTRATO Nº 217/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo de Educação Básica de Prainha- FUNDEB. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA. Contratado: ALPHA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 42.580.028/0001-95 Valor Global: R$ 1.066.644,53. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura: 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA CONTRATO Nº 218/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA . Contratado: W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 31.481.043/0001-60. Valor Global: R$ 1.005.188,87. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA CONTRATO Nº 219/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 31.481.043/0001-60 Valor Global: R$213.289,00. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA CONTRATO Nº 220/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: ALPHA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 42.580.028/0001-95. Valor Global: R$ 1.068.669,53. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA CONTRATO Nº 221/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2025 Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender Fundo Municipal de Educação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALEXON DE J F MAGALHA ES LTDA. CNPJ 14.847.216/0001-00. Valor Global: R$1.005.188,87. Vigência: 30/10/2025 à 29/10/2026. Assinatura 30/10/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto Contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as demandas da Prefeitura e secretarias municipais de Prainha: Empresas Vencedoras: ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA. CNPJ 14.847.216/0001-00. Total do Vencedor: R$ 743.510,00, ALPHA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA CNPJ: 42.580.028/0001-95. Total do Vencedor R$ 2.744.938,62 e W D SERVICO E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ 31.481.043/0001-60. Valor Total do Vencedor R$ 2.923.404,44. Data da Homologação: 30/10/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025-002 O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-002 - Objeto -construção do trapiche sede, no Município de Quatipuru - PA, de acordo com o Convenio nº 08/2025 - SEOP. Data da Abertura: 09 de Dezembro de 2025. Hora da Abertura: 10h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. CONCORRÊNCIA N° 3/2025-003 O Município de Quatipuru/PA, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2025-003 - Objeto -contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento de vias urbanas e rurais no Município de Quatipuru - PA. Data da Abertura: 17 de Novembro de 2025. Hora da Abertura: 10h. Local da Abertura: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 30 de outubro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 149/2025 Dispensa nº 045/2025 TONY CAR AUTO SOCORRO LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 08.166.000/0001-78. CONTRATO Nº 200/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de guincho com condutor tipo caminhão prancha para transporte de veículos recolhidos pelo Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego - DMTT, com intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Redenção/PA. Assinatura contratual: 28/10/2025. Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, iniciando-se em 28/10/2025 e término 28/01/2026. O valor mensal da contratação é de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). O valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 005/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 022/2024. Nº do Aditivo: 04/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 30/12/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 30/06/2026. Execução: 01/11/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 01/05/2026. Objeto: PAV I M E N T AÇ ÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE SANTARÉM-PA.