DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100276 276 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-PMC O Município de Curuçá, torna público que o Pregão Eletrônico SRP Nº 019/2025-PMC, tipo Menor Preço por Lote, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, lavagem, alinhamento e balanceamento nos veículos do município de Curuçá, fundos municipais, autarquias e unidades administrativas, foi declarado FRACASSADO, por não cumprirem os requisitos de habilitação. Em 29 de outubro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019/2025 - PMC- REPETIÇÃO A Prefeitura de Curuçá, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº019/2025 - PMC. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de borracharia, lavagem, alinhamento e balanceamento nos veículos do município de Curuçá, fundos municipais, autarquias e unidades administrativas. Do tipo Menor Preço Por Lote. DATA DE ABERTURA: 17/11/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 30 de outubro de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00904002/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, vencedora dos lotes; 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor total de R$ 2.287.760,61 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e um centavos). Data da Homologação: 30/10/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-091001-PMDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/ A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna público o resultado da Dispensa de Licitação realizada no dia 22/10/2025, resultado da Ratificação, publicado dia 30/10/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Fundamentada do Art. 75, inciso VIII da Lei de Licitações Nº 14.133/2021 e subsidiariamente pelo Decreto municipal nº 096/2024 - GP, Vencedor(es): Empresa: SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, inscrita no CNPJ: 45.137.754/0001-26, com o valor total de R$ 14.077,10 (quatorze mil, setenta e sete reais e dez centavos). Valor Global do Processo: R$ 14.077,10 (quatorze mil, setenta e sete reais e dez centavos). Em 30 de outubro de 2025 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$16.940,00, nos termos do Art. 124, inciso I, Alínea "b" e o Art. 125 da lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o contrato a ter o valor total de R$84.940,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 23/10/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº: 20250015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00030. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: A R do Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 626/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 21.157/2023-PMM, Pregão Eletrônico n° 077/2023 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original contratação de empresa especializada em serviços técnicos em anestesiologia, para suprir as necessidades das unidades hospitalares do município de Marabá (HMM/HMI) serviços contínuos. EMPRESA: CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° º 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo em aproximadamente 23,9238447 %, equivalente a R$ 834.999,96 (oitocentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) do valor total do contrato conforme demonstrado em tabela representada no Anexo I, bem como a inclusão de novos plantões a serem prestados pela contratada com a adição do novo quantitativo. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº DO CONTRATO: 022/2025.001 - SEMASC/PMM. CONTRATADO: Kátia Cilene Rodrigues Borges de Oliveira. CPF nº *.540.018-. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. VIGÊNCIA: 23/10/2025 a 22/10/2026. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). OBJETO: Contratação de pessoa física para locação de imóvel não residencial localizado na Rua Assembleia, nº 16-A, Bairro São Francisco, CEP 67.200-000, Marituba/PA, destinado ao funcionamento do CRAS Gedovar Nazzari, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 139/2022. Origem: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ORLA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE, MUANÁ, NESTE ESTADO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Vigência 03/05/2023 à 18/07/2023. Assinatura 03/05/2023. 2° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 139/2022. Origem: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ORLA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE, MUANÁ, NESTE ESTADO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Vigência 18/07/2023 à 18/07/2024. Assinatura 03/07/2023. 3° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 139/2022. Origem: CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2022, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ORLA EM CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE, MUANÁ, NESTE ESTADO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº CNPJ sob nº 26.916.786/0001-85. Vigência 18/07/2024 à 18/05/2025. Assinatura 02/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO INEX 007/2025. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica pedagógica especializada na formação continuada para a rede municipal de ensino do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CREATIVE EDITORA E GRAFICA LTDA, CNPJ nº 29.540.007/0001-88, Contrato nº 135.2025.05.06.3.007, Valor Global: R$ 246.366,00. Vigência do Contrato: 09/08/2025 a 09/08/2026. Data Assinatura: 09/08/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMNT PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2908001/25-PMNT O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, torna público que realizará licitação através de procedimento auxiliar PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16.2025-PMNT - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02908001/25-PMNT, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM CONDUTOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EVENTUAIS E CONTÍNUAS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE NOVA TIMBOTEUA/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 17/11/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://novatimboteua.pa.gov.br/, https://www.tcmpa.tc.br/mural-de-licitacoes/. informações: e-mail: [email protected]. Em 30 de outubro de 2025 FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-PMO Termo de Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Oriximiná/Pará à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de 02(dois) Empreendimentos Habitacionais (loteamento + unidades habitacionais) de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", com 144 (cento e quarenta e quatro) e 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais do tipo apartamentos de acordo com termo de referência do Edital. Em imóvel determinado e pertencente ao Município de Oriximiná/PA", lote urbano localizado a Travessa João Estumano, nº 2241, São Lázaro. Empresa Selecionada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 33.709.948/0001-70, Endereço: Rua 7 de setembro, nº 3498, Bairro: São José Operário - Oriximiná/PA, CEP. 68.270-000. Oriximiná/PA, 30 de outubro de 2025. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10-FMS/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-FMS/2025. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínos novos de acordo com as especificações e condições constantes, para atender às necessidades desta Secretaria durante o período de 12 (doze) meses, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/11/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 30 de outubro de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB Processo Licitatório: DISP-002-PMO/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA - CNPJ 12.387.832/0001-91 O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato nº 144/2024-FUNDEB, até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 30 de outubro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 27 de outubro de 2025.