DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: AUTO POSTO COIMBRA LTDA. / CNPJ: 05.817.752/0001-63. / OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível do tipo diesel s-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos utilizados no serviço de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, visando garantir o deslocamento seguro e contínuo dos alunos da rede municipal de ensino, entre as zonas rural e urbana, e assegurar a regular execução das atividades educacionais. / VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 27/10/2026. / ASSINATURA: 28/10/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-04 FME. / CONTRATO Nº 20250132. / CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 52.331,80. CONTRATADA: GÊNESIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. / CNPJ: 52.464.779/0001-08. / OBJETO: Aquisição de material didático e material de limpeza, destinados a atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à secretaria municipal de educação, com recursos oriundos do Programa Escola Em Tempo Integral, visando garantir o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades pedagógicas e à adequada manutenção e conservação dos ambientes escolares. / VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 27/10/2026. / ASSINATURA: 28/10/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-04 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Dispensa de Licitação em epígrafe, realizada no dia 27/10/2025, com o Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DE LIMPEZA , DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO GARANTIR O SUPORTE NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À ADEQUADA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES, tendo como Vencedora a empresa: GENESIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ 52.464.779/0001-08, com o valor de R$ 52.331,80 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Brejo Grande do Araguaia/PA, 28 de outubro de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250266. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240353-SRP, Contratada: F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens: 3 - 5 - 7 - 12 - 18 - 22 - 24 - 27 - 34 - 37 - 46 - 48 - 50 - 51 - 55 - 57 - 62 - 64 - 65 - 74 - 75 - 85 - 87 - 96 - 98 - 106 - 110 - 113 - 116 - 125 - 140 - 141 - 144 - 156 - 157 - 173 - 174 - 176 - 177 - 183 - 192 - 194 - 196 - 205 - 212 - 213 - 214 - 244 - 245 - 246 - 248 - 251 - 266 - 268, perfazendo o valor total de R$ 1.964.315,85 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 30/10/2025 à 30/10/2026. CONTRATO Nº 20250267. PROCESSO Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: Hospmed Comercio Ltda - CNPJ: 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 4 - 10 - 23 - 109 - 149 - 172 - 184 - 243, perfazendo o valor total de R$ 138.570,90 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos). Vigência: 30/10/2025 à 30/10/2026. Jucineide Alves Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 004/2021 - G A B / P R E F. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03023-2025-SEMSA. Processo Licitatório nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionado do Tipo Splts, Freezer's, Geladeiras e Bebedouros), Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03016-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado à adjudicatária: G. Gleida Mendonca Ltda, sob o CNPJ: 07.079.840/0001-30, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11. Totalizando o valor Homologado de R$ 1.743.540,00 (Um milhão setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta reais). Breves/PA, 30 de outubro de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde/Portaria 004/2025-GAB/PMB R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 03025-2025- SEMSA. Pregão Eletrônico nº 03017-2025/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a Retificação De Aviso de Licitação. Circulada no D.O.U (Seção 3 - Edição Extra ISSN 1677-7069 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025), IOEPA (114 - diário oficial Nº 36.415 - Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025) e DIÁRIO DO PARÁ (ECONOMIA - B14 - Diário do Pará - QUARTA-FEIRA - Belém-PA, 29/10/2025). Referente ao objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimentos de equipamentos e materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024, destinados ao Centro Especializado em Reabilitação III (CER III), conforme proposta nº 17298.800000/1230-20 - MS. ONDE SE LÊ: que às 09h:00min. do dia 10 de novembro de 2025, LEIA-SE: que às 09h:00min do dia 12 de novembro de 2025. Breves, 30.10.2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde - Portaria nº 004/2025- GAB/PR E F. Na publicação do Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 03026-2025- SEMSA. Pregão Eletrônico nº 03018-2025/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a Retificação de Aviso de Licitação. Circulada no DOU (Seção 3 - Edição Extra ISSN 1677-7069 Nº 206-A, quarta-feira, 29 de outubro de 2025), IOEPA (114 - diário oficial Nº 36.415 - Quarta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2025) e Diário do Pará (ECONOMIA - B14 - Diário do Pará - QUARTA-FEIRA - Belém-PA, 29/10/2025). Referente ao objeto: Contratação de Empresas Especializadas para o Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes remanescentes (itens fracassados) do processo licitatório realizado em 2024,destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a oficina ortopédica- proposta nº 17298.800000/1220-01 - MS. ONDE SE LÊ: que às 11h:00min. do dia 10 de novembro de 2025, LEIA-SE: que às 11h:00min do dia 12 de novembro de 2025. Breves, 30.10.2025. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- G A B / P R E F. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Extrato de Ratificação. A Comissão de Contratações em Licitações torna pública a retificação do extrato de Ratificação do procedimento, publicado no dia 16/09/2025, Seção 3 - edição n.º 176 - D.O.U, informando que: ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 - IL/CCL/PMCA. LEIA-SE: Dispensa de Licitação nº 04/2025 - DL/CCL/PMCA. Na publicação do Extrato de Contrato. A Comissão de Contratações em Licitações torna pública a retificação do extrato de Contrato, publicado no dia 16/09/2025, Seção 3 - edição n.º 176 - D.O.U, informando que: ONDE SE LÊ: Processo nº 04/2025 - IL/CCL/PMCA. LEIA-SE: Processo nº 04/2025 - DL/CCL/PMCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de contrato do Pregão Eletrônico SRP n° 09/2025-016, publicado no Diário Oficial da União dia 30/10/2025 Seção 3, nº207, pag. 176. ONDE SE LÊ: Contrato nº 2410007/2025, Contrato nº 2410008/2025, Contrato nº 2410009/2025, Contrato nº 2410010/2025, Contrato nº 2410011/2025, Contrato nº 2410014/2025, Contrato nº 2410014/2025. LEIA-SE: Contrato nº 3010007/2025, Contrato nº 3010008/2025, Contrato nº 3010009/2025, Contrato nº 3010010/2025, Contrato nº 3010011/2025, Contrato nº 3010014/2025, Contrato nº 3010014/2025. Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PMC Objeto: Rgistro de Preços Para Eventual e Futura contratação de Empresa Especializada na construção e Recuperação de 10 Km de calçamento, 10 Km de Meio-Fio e 18 Km de pavimentação Em Bloco Sextavado em Vias do município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 14 de novembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 30 de outubro de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-059-PMC TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: visando a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e cestas natalinas com intuito de atender a Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social-DATA REC E B I M E N T O PROPOSTAS: 13 de novembro de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Em 30 de outubro de 2025 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250240 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2025 SRP CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADA(O): VERTEX ENGENHARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE, UMA NA COMUNIDADE DE MUCAMBINHO E OUTRA NA COMUNIDADE DE MALOCA, VISANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 309.928,46 (trezentos e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0801.123650005.1.009 Construção, ampliação e reforma de unida des de educação infantil - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 309.928,46 VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2025 a 29 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250237 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº INEX 019-2025 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS CONTRATADA(O): CANTO PRODUÇÕES LTDA OBJETO....: Contratação de empresa responsável pela apresentação de show artístico com a cantora JOELMA, em apresentação no grande evento cultural RAID 2025, a ser realizado no dia 25 de outubro no município de Curuá/PA, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.041220002.2.014 Manutenção das atividades da SECULT , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 450.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250239 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2025 SRP CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADA(O): VERTEX ENGENHARIA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DE PEQUENO PORTE, UMA NA COMUNIDADE DE MUCAMBINHO E OUTRA NA COMUNIDADE DE MALOCA, VISANDO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 309.928,46 (trezentos e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 0801.123610005.1.008 Construção, ampliação e reforma de unida des de ensino fundamental - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 309.928,46 VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2025 a 29 de Setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2025 FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA Secretária Municipal de Educação