DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100274 274 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.017 SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025.017 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 939963/2022. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, para o item 01, em favar da empresa ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, no valor total de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinquenta e três mil reais). Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, para o item 03, em favor da empresa BERITH CONSTRUTORA, INCORPORADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.504.792/0001- 04, no valor total de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Ademais, informamos que o item 02 foi declarado fracassado por não haver empresa habilitada. Ananindeua/PA, 29 de outubro de 2025 RUI BEGOT DA ROCHA Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que prorrogar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025, Processo Administrativo 2212528/2025. Cujo abertura seria Abertura no dia 04/11/2025 às 09:00 hora, Passará para o dia: 12/11/2025, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 30 de outubro de 2025 BRENA TALLITA SILVA PINHEIRO Secretária Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 20250166. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº. 17.838.403/0001-07. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aveiro/PA. (Adesão de Ata de Registro de Preços n. º 827000001/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 023/2025/PMJ-SRP, Processo administrativo n.º 3.604/2025). CONTRATADO: A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88. Valor Total: R$ 552.476,65 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2026. Hiroito Tabajara. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99046/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais e poda de árvores de pequeno porte), visando atender as demandas das Secretarias do município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 17/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99047/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para criação de espaço lúdico, visando, atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 14/11/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 31/10/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 292/2021 - SEMSA, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 030/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa A IMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.377.150/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato Contratação de Empresa Especializada na locação de digitalizadora de imagens radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 30/11/2025, prorrogando-se até 30/11/2026. Data de Assinatura: 17/10/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de insumos equipamentos agrícolas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Licitante Vencedor: AGROPOINT- F LO R I C U LT U R A LTDA, CNPJ N°48.718.374/0001-73 Valor: R$ 1.256.981,95; VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.256.981,95 Data da Homologação: 20/10/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 205/2025, referente a Concorrência Pública nº 006/2023. CONTRATADA: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 174, Seção 3, Página nº 273, veiculada no dia 12 de setembro de 2025, onde se lê: "Contrato nº 208/2025", leia-se: "Contrato nº 205/2025". As demais informações permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATADA: REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS PROMOCIONAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.533.412/0001-76. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 112, Seção 3, Página nº 309, veiculada no dia 16 de julho de 2025, onde se lê: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025"; "Ata de Registro de Preço 003/2025", leia-se: "ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025"; "Ata de Registro de Preço 004/2025". As demais informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 286/2021, referente a Dispensa de Licitação nº 051/2021. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.059.613/0001-18. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 207, Seção 3, Página nº 175, veiculada no dia 30 de outubro de 2025, onde se lê: "CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.365.949/0001-28", leia-se: "EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.059.613/0001-18". As demais informações permanecem inalteradas. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal De Benevides/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 025/2025 Ata de Registro de Preço 013/2025. A ata tem por objeto Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de insumos equipamentos agrícolas, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides, através da S4ecretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Contrato Administrativo n.º 496/2025. Contratada: AGROPOINT-FLORICULTURA-LTDA, CNPJ 48.718.374/0001-73 Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.256.981,95 (um milhão duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 21/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 21/10/2025 a 21/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90029/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 18 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-093 A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-093, cujo objeto é Contratação tem como finalidade assegurar a execução de serviços especializados para o manejo humanizado, captura segura, contenção adequada, transporte responsável e destinação legal de animais de médio e grande porte, com ênfase em equinos e bovinos, em áreas urbanas, rurais do município de Bragança/PA , conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/PA, 30 de outubro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação/Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240525. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Maria de Lourdes Nascimento da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240525 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2024-24.06.001. Período: 01/07/2025 a30/06/2026. Data da Assinatura: 30de junho de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de diversos itens de gêneros alimentícios, afim de atender as demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - PA. ABERTURA: 17/11/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito