DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100273 273 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 48/2025 PE SRP Nº 7/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de lanches conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração do Município de Vespasiano/MG. Após transcorrida a fase recursal e não havendo manifestação de recurso, ADJUDICO os LOTES nº 01 e 02 à empresa: PASSABÉM PANIFICADORA LTDA, no valor total de R$ 1.609.222,00 e LOTE 03 à empresa: COMERCIAL VENER LTDA-EPP, no valor total de R$ 2.115,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 30 de outubro de 2025 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº da Licitação: 025/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2021/198-PE-PMA. Objeto: Termo de Apostilamento contratual a alteração de dotação orçamentária que fará frente as despesas do contrato administrativo nº 2021/198-PE-PMA originário do processo de Pregão Eletrônico nº 025/2021-PE-PMA, que versa sobre contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terrestre para atender a demanda da rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Abaetetuba/PA.Motivo:Inclusão de dotação orçamentária. Fundamentação: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90023/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.F RUTH PASSARINHO DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA PA 252 KM 01, S/N, CACOAL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 20/11/2025 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90024/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90024/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PAIVA MELO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 20/11/2025 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90026/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90026/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA COLATINA E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 21/11/2025 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90053/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90053/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/11/2025 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90057/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90057/2025, tipo menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESKTOPS E NOTEBOOKS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A abertura da sessão pública será em 18/11/2025 às 14h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.876/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A PESSOA FISICA EDICLEIA DOS SANTOS MACHADO, inscrita no CPF sob o n.º .215.-97. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Érica Amorim Vaz. Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.840/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.550/2025. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ através da FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa J N MARTINS DOS SANTOS - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.347.298/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal São Fernando, localizada no Rio Boa Vista, Regional Salvadorzinho, Zona Rural do município de Afuá/PA. Valor total: R$ 28.050,00. Vigência: 27/10/2025 à 27/04/2026. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva De Moura - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO 2ºCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206.2025.02.8.13- DTA Origem: PREGÃO ELETRÔNOCO nº 13/2024 - DTA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NESSECIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 07.972.430/0001-14. CONTRATO: Nº 206.2025.02.8.13-DTA, valor global de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil). Vigência: 16/10/2025 à 16/10/2026. Rep: Adenilson Carneiro Soares Diretor do Departamento de Trânsito de Alenquer/Pa. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025- PMA Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 16/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO SOCIAL (PTS) denominado "EM BUSCA DA CIDADANIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, AMBIENTAL E SANITÁRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA". CONTRATADA: AMBIENTE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 09.044.057/0001-67. CONTRATO: Nº 208/2025-PMA, valor global de R$ 998.692,71 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 27/10/2025 à 27/10/2026. Rep: Heverton dos Santos Silva Prefeito Municipal de Alenquer/Pa. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 16-2025 - PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER. CONTRATADA: AMBIENTE ENGENHARIA LTDA-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO SOCIAL (PTS) denominado "EM BUSCA DA CIDADANIA SOCIAL PARA DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO, AMBIENTAL E SANITÁRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 998.692,71 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). RATIFICAÇÃO: 23/10/2025. ORDENADOR DE DESPESA: Heverton Dos Santos Silva, Prefeitura Municipal de Alenquer. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - P.E. Nº 5/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA. CNPJ: 09.644.459/0001-00. Contrato nº 25-0227-003. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos, e serviços de alimentação. vigência 27/06/2025 a 27/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/05/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 O Fundo municipal de Educação de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira- PA. Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA - 14.790.890/0001-97, valor R$ 3.308.000,00. Empresa: A MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93, valor R$ 6.558.809,95. Empresa: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - 26.920.123/0001-34, valor R$ 7.585.900,00. Empresa: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - 09.644.459/0001-00, valor R$ 479.990,00. Empresa: S. COSTA DE SOUSA LTDA - 10.999.791/0001-69, valor R$ 2.206.850,00. Altamira, 21 de outubro de 2025 LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: BELEM SERVIÇOS DE SAUDE AMBIENTAL LTD, CNPJ/MF nº 07.565.986/0001-96, contrato nº. 25-1009-001, valor R$ 306.491,26. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Objeto: Serviço de controle de pragas, por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza de caixas d'água. Ass.: Altamira/PA, 09/10/2025