DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100272 272 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Abertura Processo Licitatório nº 174/2025, Pregão Eletrônico nº 048/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis mediante sistema informatizado via cartão às Secretarias Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 18/11/2025, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João Del Rei - MG, 30 de outubro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2025 Edital de Processo Licitatório n.°034/2025, Dispensa Eletrônica n° 013/2025. Objeto: contratação de empresa especializada em móveis planejados com fornecimento de materiais, mão-de-obra e instalação para atender as necessidades da unidade básica de saúde e seus anexos. A ser realizada a partir da data 31/10/2025. Abertura da sessão pública: será dia 05/11/2025 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da licitar digital. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Edital de Processo Licitatório n.º036/2025, Pregão eletrônico n.º 013/2025. Objeto: Registro de Preços, Município de São José do Divino, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará registro de preços para aquisição de materiais e produtos odontológicos destinados à atenção à Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF), visando atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São José do Divino-MG.", Abertura em 12 de novembro de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º037/2025, Pregão eletrônico n.º 014/2025. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material elétrico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São José do Divino, MG.", Abertura em 13 de novembro de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 30 de outubro de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 086/2025 ADESÃO A ATA PRP 013/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 085/2025, Adesão a Ata PRP 013/2025, Processo Licitatório 086/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratado; Teros Comercio e Serviços de Informática Ltda, valor global R$ 937,000. Vigência de 29/10/2025 a 29/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 087/2025 ADESÃO A ATA PRP 014/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 086/2025, Adesão a Ata PRP 014/2025, Processo Licitatório 087/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratado; Sinces Tecnologia Comércio e Serviços Ltda, valor global R$ 9.600,00. Vigência de 29/10/2025 a 29/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 088/2025 ADESÃO A ATA PRP 015/2025 A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, para conhecimento dos interessados, Extrato do Contrato 087/2025, Adesão a Ata PRP 015/2025, Processo Licitatório 088/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratado; Comercial Montalvão Eletrodomésticos Ltda. Valor global R$ 24.196,00. Vigência de 29/10/2025 a 29/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: Objeto: Aquisição de veículos novos e motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2025/2026, primeiro emplacamento em nome do município de Sem Peixe. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: MINAS AUTO LTDA, CNPJ: 23.798.085/0001-09, pelo valor total de R$ 355.560,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais. Sem Peixe, 30 de outubro de 2025. EXTRATO DE HOMO LO G AÇ ÃO. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Administração Fabricio Gonçalves Barcelos homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: MINAS AUTO LTDA, CNPJ: 23.798.085/0001-09, pelo valor total de R$ 355.560,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Sem Peixe, 30 de outubro de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 EXTRATO DE ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: Aquisição de veículos novos e motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2025/2026, primeiro emplacamento em nome do município de Sem Peixe. Empresas credenciadas. MOTAUTO MOTA AUTOMOVEIS LTDA CNPJ: 18.996.637/0001-45, N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA,CNPJ: 54.927.717/0001-02, JJM AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.426.228/0001-40, RECREIO BH VEICULOS S/A, CNPJ: 01.929.665/0003-09, ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 60.184.899/0001-71, MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.067.109/0001-25, VENANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.770.117/0001-92, VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 12.939.753/0001-46, MOTOK MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.527.130/0001-09 e MINAS AUTO LTDA, CNPJ: 23.798.085/0001-09. Foi declarada vencedora a empresa: MINAS AUTO LTDA, CNPJ: 23.798.085/0001-09, pelo valor total de R$ 355.560,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Houve interposição de recurso. Sem Peixe, 15 de outubro de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 081/2025 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 52.496.119/0001-09, no valor de R$ 3.200,00, Contrato nº 082/2025 - B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, CNPJ: nº 05.490.249/0001-46, no valor de R$ 5.097,00, Contrato nº 083/2025 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, no valor de R$ 2.208,34, Contrato nº 084/2025 - DANIELA BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: nº 58.066.659/0001-20, no valor de R$ 7.149,00, , Contrato nº 085/2025 DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 19.316.524/0001-14, no valor de R$ 2.144,92, Contrato nº 086/2025 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 38.408.899/0001-59, no valor de R$ 699,00, Contrato nº 087/2025 - INVERTER C L I M AT I Z AC AO LTDA, CNPJ: nº 58.241.343/0001-28, no valor de R$ 5.660,00, Contrato nº 088/2025 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: nº 40.566.461/0001-40, no valor de R$ 5.295,00, Contrato nº 089/2025 - LICITA MED LTDA, CNPJ: nº 51.972.983/0001-69, no valor de R$ 1.760,00, Contrato nº 090/2025 - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: nº 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 7.715,00, Contrato nº 091/2025 - M&R EQUIPAMENTOS E MOVEIS LTDA, CNPJ: nº 11.708.655/0001-35, no valor de R$ 30.480,00, Contrato nº 092/2025 - MULTIMARCAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: nº 52.091.244/0001-20, no valor de R$ 6.380,00, Contrato nº 093/2025 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 54.860.907/0001-50, no valor de R$ 5.400,00, Contrato nº 093/2025 - PINHEIRO E SOUZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: nº 45.785.473/0001-80, no valor de R$ 390,00, Contrato nº 094/2025 - SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 57.977.634/0001-16, no valor de R$ 17.964,95, Contrato nº 095/2025 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS, CNPJ: nº 34.497.870/0001-30, no valor de R$ 14.017,00, Contrato nº 096/2025 - V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ: nº 05.286.960/0001-83, no valor de R$ 4.775,00 - Validade: até 30/10/2025- Contratante: município de Serranópolis de Minas-Processo Licitatório nº 052/2025 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 011/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação - Referência: Processo 93/2025 - DISPENSA 37/2025 A Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma da Ponte Pênsil Afonso Pena no Município de Turvolândia/MG. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] ou entregues mediante protocolo ao Setor de Compras até o dia 20 de outubro de 2025, às 16:00 horas. A abertura dos envelopes e propostas enviadas por e-mail serão analisadas no próximo dia útil. Termo de referência, outros documentos e este aviso podem ser visualizados no site oficial na área de licitações. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. Turvolândia, 15 de outubro de 2025. CLARISSA DANIELLI BAGNI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 499/2025 COMPRASNET Nº. 90499/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (carbonato de cálcio, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$571.600,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 30 de outubro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 14 de novembro de 2025, às 08h00min, por meio da Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o sistema de REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades administrativas das diversas secretarias municipais. A natureza do objeto envolve o fornecimento de produtos como: barbante, fitas de cetim, linha de costura, miçanga, perfurador, tintas para tecido, entre outros materiais comumente utilizados em atividades administrativas e de artesanato. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. JAIME DE SOUZA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO - MG, Errata de Publicação, Processo de Contratação Direta. Torna público que fará realizar a publicação da presente Errata nos seguintes termos, QUE FOI PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, Seção 3, Pág. 148. ONDE SE LÊ: Dispensa Eletrônica nº 11/2025; LEIA-SE: Dispensa Eletrônica nº 10/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL DO VEÍCULO AUTOMOTOR FIAT ARGO DRIVE 1.3 8V FLEX AUT., ANO/MODELO: 2025/2026 QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL MUNICÍPIO DE VERÍSSIMO/MG, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANT ES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUR EZ A E ASSISTÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3304 - 5641 - Diretoria de Licitação. Veríssimo/MG, 30 de outubro de 2025 JONAS FELICIO ALVES NETO Agente de Contratação