DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2025 O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista da Ata de Sessão exarada pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto Municipal n° 025/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PR ES E N T E LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a esta municipalidade, conforme CPP Itaipu 2023 - IR 4110201/2023. Proponente declarada vencedora do certame: Itens nº 001, 002 e 003: Epamaq Ltda. - CNPJ n° 50.584.243/0001- 92. Valor Contratual: R$ 94.017,40 (noventa e quatro mil, dezessete reais e quarenta centavos). Inácio Martins/PR, 23 de Outubro de 2025 EDMUNDO VIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Aprazamento - Objeto: Registro De Preços para aquisição de veículos 0KM. Recebimento Das Propostas: das 09h00min do dia 03 de novembro de 2025, às 09h30min do dia 13 de novembro de 2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 13 de novembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 13 de novembro de 2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://transparencia.betha.cloud/#/H5ORxfRurTWXzQsfU63HQ==/consulta/93223 Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 30 de outubro de 2025. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 155/2025 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 24 de novembro de 2025, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 61.543,92 (Sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis/PR, 30 de outubro de 2025. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico em ruas do quadro urbano do município de Laranjeiras do Sul conforme Contrato de Repasse n° 944735/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo de licitação: Menor Valor Global. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 18/11/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 30 de outubro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, em regime de locação, de equipamento analisador automático de imunoensaio por quimioluminescência, bem como o fornecimento de reagentes originais da mesma marca do equipamento. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 17/11/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 29 de outubro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - PMM OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, de modo a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data e Hora da Abertura: 11 de novembro de 2025 às 08h00min; Início do Recebimentos das Propostas: 29 de outubro de 2025 às 08h00min; Fim do Recebimento das Propostas: 11 de novembro de 2025 às 07h59min; Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, ligar: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected]. Mangueirinha/PR 29 de outubro de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 276-2025 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADO: PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA CNPJ: 59.632.632/0001-10 BASE LEGAL: Processo Licitatório nº 167/2025 - Pregão nº 064/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) colhedora de área total, objeto aprovado do ajuste do plano de trabalho para o Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no termo de referência e elementos instrutores do edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.890,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e noventa reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de sua assinatura podendo ser prorrogado e aditado por conveniência das partes, nos termos da Lei nº 14.133/21 FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 20 de outubro de 2025. Paulo Armando da Silva Alves Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 277-2025 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADO: LCM UBDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 44.382.621/0001-52 BASE LEGAL: Processo Licitatório nº 168/2025 - Pregão nº 065/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) Carreta Agrícola Forrageira, objeto aprovado do ajuste do plano de trabalho para o Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no termo de referência e elementos instrutores do edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.999,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de sua assinatura podendo ser prorrogado e aditado por conveniência das partes, nos termos da Lei nº 14.133/21 FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 20 de outubro de 2025. Paulo Armando da Silva Alves Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 278-2025 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADO: A. GOMES DA SILVA ALVES CNPJ: 28.124.530/0001-60 BASE LEGAL: Processo Licitatório nº 135/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia por empreitada global para construção de 1 (uma) Unidade de Saúde da Família - Tipo III, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Resolução SESA nº 1.700/2024, nos Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físicos Financeiros, e demais especificações constantes no Edita da Concorrência Eletrônica DE Nº 0003/2025. O regime de execução é o de empreitada por preço global. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.545.230,97 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados a partir do 10º dia útil, da data de assinatura da ordem de serviço. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados de sua assinatura podendo ser prorrogado e aditado por conveniência das partes, nos termos da Lei nº 14.133/21 FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 28 de outubro de 2025. Paulo Armando da Silva Alves Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2099/2025 CÓD. VERIFICADOR: 69K499PB TIPO: Menor preço por item. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de veículos (passeio e ônibus), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:30 horas do dia 29 de outubro de 2025. TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 12 de novembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 12 de novembro de 2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado no link - licitações". O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br, www.marmeleiro.pr.gov.br e www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: (46) 99135-0488. Marmeleiro, 28 de outubro de 2025. JANDER LUIZ LOSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 216/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE FRIO (CAMARAS DE VACINAS) DA MARCA INDREL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA MARCOS OSIRES NUNES LTDA, CNPJ nº 81.742.751/0001- 85 valor estimado de R$ 9.450,00 Fundamentação legal: Art. 74 - I Lei Federal 14.133/2021. Em 20 de Outubro de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 092/2025, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXA E PANO COSTURADO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PEQUENOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 17/11/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 21 de outubro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito