DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100288 288 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2025 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 540/2025. Referente à Inexigibilidade nº 209/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: CAMPOS SERVIÇOS DE SAUDE LTDA- CNPJ Nº 37.134.677/0001-22. OBJETO: CHAMAMENTO 004/2025. VALOR: R$ 7.992.948,68. VIGÊNCIA: até o dia 24 DE ABRIL DE 2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 23 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro PREFEITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 540/2025 Referente à Inexigibilidade nº 210/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ARES GESTAO EM SAUDE LTDA- CNPJ Nº 44.889.935/0001- 46. OBJETO: CHAMAMENTO 010/2025. VALOR: R$ 578.808,00. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS após a prestação do serviço, objeto licitado, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de Ata de Registro de Preços. Sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Em 23 de Outubro de 2025 Rodrigo Ribeiro PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2025, objetivando a contratação de Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos Adaptados Para Viatura, da Guarda Civil Municipal, Com Assistência 24 Horas, Quilometragem Livre, Manutenção Preventiva e Corretivas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Fica Pelo Presente Retificado O Item Abaixo Descrito: Onde Se Lê: torque mínimo de 27,5 kgfm, combustível flex (gasolina/álcool) ... Leia-se: torque mínimo de 27,5 kgfm quando abastecido a etanol e 25,5kgfm quando abastecido a gasolina ... A data de abertura do certame permanece inalterada, ou seja, em 05/11/2025. Informações pelo site da Prefeitura: www.paranagua.pr.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 28 DE OUTUBRO DE 2025. IZABELLE GARCIA DOMINGUES P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que o Pregão Eletrônico nº 70/2025 ocorrerá em data de 17/11/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e-mail: [email protected]. Pérola/PR, 30 de outubro de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 44.561/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Concorrência Eletrônica, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas no PROCESSO Nº 44.561/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 09/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa para a execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Macedo, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), localizada na Rua Natal, esquina com a Rua Porto Alegre, em Piraquara. Os serviços incluem: serviços preliminares; movimentação de terra; infraestrutura e supraestrutura; cobertura; alvenaria, vedações e divisórias; revestimento de paredes, pisos internos e externos, e forro; pintura; instalação de esquadrias, louças sanitárias, metais e acessórios; instalações hidrossanitários; instalações de prevenção e combate a incêndio; instalações elétricas; climatização; exaustão; gases medicinais e serviços de urbanização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência., ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em face da empresa: OROS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 80.315.278/0001-97, vencedora do item 01 (item único), pelo valor total R$ 3.816.253,08 (três milhões, oitocentos e dezesseis duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Publique-se o resultado. Valor total homologado e adjudicado: R$ 3.816.253,08 (três milhões, oitocentos e dezesseis duzentos e cinquenta e três reais e oito centavos). Piraquara, em 24 de outubro de 2025. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 14 de novembro de 2025, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para Contratação da prestação dos serviços de Instalação/desmontagem e plantão elétrico 24h, com fornecimento dos materiais necessários e nos locais indicados, para compor o projeto de decoração natalina de 2025. Valor Máximo: R$ 1.542.363,37. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1339 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações. Em 30 de outubro de 2025 ALBERTO SCHRAMM PORTUGAL Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 50/2025-PMQ NOVA DATA DE ABERTURA LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET | Data limite do cadastramento das propostas: 17 de novembro de 2025 às 08:45h. Data de inicio dos lances: 17 de novembro de 2025 às 09:00h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha, 29 de outubro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 51/2025-PMQ NOVA DATA DE ABERTURA LOCAL: www.bllcompras.com | Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, FISIOTERAPEUTICOS E ODONTOLÓGICOS| Data limite do cadastramento das propostas: 18 de novembro de 2025 às 08:45h. Data de inicio dos lances: 18 de novembro de 2025 às 09:00h. Os prazos, só serão prorrogados em caso de retardamento causado pela Prefeitura e nunca por licitantes. Informações e integra do edital: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, email: [email protected] ou diretamente a sede da Prefeitura Municipal de Quitandinha, Rua Jose de Sá Ribas, 238, Fone 41-36231231. Quitandinha/PR, 29 de outubro de 2025. ANTONIO IARGAS Secretario Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Processo Administrativo Nº 115/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 039/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla, Para Aquisição de Duas Retroescavadeiras, Com Recursos da Com A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab). Empresa: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos Endereço: Rodovia Fernão Dias Br-381 2111 - Bairro Bandeirantes Cep 32240-090 - Contagem/MG CNPJ: 18.209.965/0001-54 PRAZO: 90 (noventa) dias Ramilândia, 21/10/2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Processo Administrativo Nº 116/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2024, Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - Cimpla, Para Aquisição de Uma Motoniveladora Articulada e Uma Escavadeira Hidráulica, Com Recursos da Com A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab). Empresa: Bamaq S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos Endereço: Rodovia Fernão Dias BR-381 2111 - Bairro Bandeirantes CEP 32240-090 - Contagem/MGCNPJ: 18.209.965/0001-54PRAZO: 90 (noventa) dias Ramilândia, 21/10/2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Processo Administrativo Nº 117/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025, Gerenciada Pelo Consórcio Público do Extremo Sul, Para Aquisição de Um Rolo Compactador, Com Recursos da Com A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab). Empresa: Shark Maquinas Para Construção Ltda ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas, 9145, Bairro São José, Canoas/RS, CEP 92420-558CNPJ: 06.224.121/0002-84PRAZO: 90 (noventa) dias. Ramilândia, 21/10/2025 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo, neste ato representada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrita no CNPJ de n.º 75.462.820/0001-02, com sede na Avenida Paulo Libânio, 700, centro, vem através do Prefeito Municipal Willian Cezar Viega, tornar público para ciência dos interessados Que Estará Aberto, A Partir da Publicação Deste Aviso, O Credenciamento Para Contratação de Prossional de Educação Física (Pessoa Física) Para Implementação do "Programa Cuida Mais Paraná, Promoção do Envelhecimento Ativo e Saudável Por Meio da Prática de Atividades Físicas e de Estimulação Cognitiva Com Pessoas Idosas", Conforme Deliberação nº 035/2024 - Cedipi/Pr, Por Período Predeterminado Em Atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/. Santa Cruz de Monte Castelo, 28 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR CIEGA Prefeito Municipal DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 14 de novembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Anéis de Vedação e Protetores de Pneus, Destinados A Veículos e Máquinas, Para Atendimento das Secretarias do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr. Valor Estimado: R$ 943.303,78 (novecentos e quarenta e três mil, trezentos e três reais e setenta e oito centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 28 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira