DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 29 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 24 de novembro de 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 042/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA MUNICIPALIDADE. Valor Estimado: R$ 291.317,72 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 29 de outubro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Hospital e Departamento de Urgência e Emergência do Município de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 113/2025 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 18 de novembro de 2025, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h0min, ou pelo telefone (41) 3381-6615 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais - PR, 22 de outubro de 2025. ANDRE GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº 65/2025 TIPO: Menor Preço Por Lote Sistema de Registro de Preços Exclusiva "Regional" - Municípios Pertencentes A Amusep - Ssociação de Municípios do Setentrião Paranaense Conforme Decreto nº 97/2025 A Prefeitura Municipal de Uniflor, Estado do Paraná, Por Meio do Prefeito Municipal, Senhor Maycon Rodrigo Rodrigues de Souza, No Exercício das Atribuições, Torna Público Para Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de Novembro de 2025, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas (horário de Brasília - DF), através do site: www.licitanet.com.br objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA Futura e Eventual Aquisição de Materiais Escolares Destinados à Composição de Kits Pedagógicos Para Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino de Uniflor/Pr, Conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 30 de outubro de 2025. MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 23/2025 PA 73/2025 DISPENSA ELETRONICA 023/2025- contratação de empresa especializada em serviços de entretenimento, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de brinquedos, bem como a disponibilização de monitores para acompanhamento das crianças. Recebimento à partir de 24/10/25 às 08h. e Abertura de Proposta: 29/10/25 às 08h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ANA LUIZA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Politicas Publicas para as Mulhres. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Licitatório N° 33/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação de acesso a orla da Praia do Porto de Nassau no Município de Barreiros, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, Convênio Nº 931407/2022, Operação 1.083.395-20/2022 - Ministério do Turismo - Caixa Econômica Federal. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 15.587.379/0001-55- R$ 3.216.000,00. Barreiros - PE, 30 de outubro de 2025 ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº 049/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços da construção de unidade de Educação Infantil - Creche - com 10 (dez) salas, no município de Brejão/PE, de acordo com plano de trabalho. Convênio: Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 23/2025. SEI/GOV - 73322769 - SEE. Valor máximo: R$ 6.654.007,29. Início do acolhimento das propostas: dia 31.10.2025. Início da sessão dia: 05.12.2025, às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 30 de outubro de 2025. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO - Processo n. 019/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços na construção de galpão com estrutura para guarda e manutenção dos transportes escolares e requalificação da cobertura e revestimentos na Escola Dulce Maria da Conceição no município de Brejão/PE. Valor máximo: R$ 965.333,28. Início do acolhimento das propostas: dia 31.10.2025. Início da sessão dia: 17.11.2025, às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 30 de outubro de 2025. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO N.º 217/2025 REGISTRO DE PREÇO N.°054/2025. Objeto: registro de preço para a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de identificação civil (IITB), com instalação e treinamento de servidores destinado a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. Valor Máximo: R$ 115.586,52. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 13/11/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 13/11/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 30 de outubro de 2025. DALVANIRA OLIVEIRA DE ARAUJO DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROC Nº 20/2025 - Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: contratação de execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na Rua José Francisco de Carvalho Sobrinho no Bairro do Mutirão no município de Camocim de São Félix/PE. Valor máximo aceitável R$ 2.502.421,53. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 31.10.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17.11.2025 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 17.11.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 30 de Outubro de 2025. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 351/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90157/2025 UC/O. CONTRATADA: ECHI ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.969.715/0001-40. OBJETO: Construção da central de regulação do SAMU Agreste no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.589.900,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Data: 23/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU. SECRETARIA DE SAÚDE. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias - Secretária. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2025 PROCESSO Nº 246/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2025 - UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381 Objeto Nat.: Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de uso em regime de software como serviço (SaaS), de solução integrada de plataforma educacional composta por Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) com acervo digital de obras literárias e recursos pedagógicos alinhados à BNCC, portal de gestão educacional para gestores e professores, incluindo implantação, suporte técnico especializado, manutenção evolutiva e atualizações periódicas, destinados ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental I e II (anos iniciais e dos anos finais), para atender a Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.623.197,80 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 14/11/2025 às 09h00min(horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV(www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 29 de outubro de 2025. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro