DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100290 290 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 202/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90197/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2025- UC/P. OBJETO: Registro de Preços, por meio de Ata, com vigência de 12 (doze) meses. Visando assim à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de recursos tecnológicos, incluindo notebooks, monitores, impressoras e demais periféricos, destinados ao fortalecimento da infraestrutura do Setor de Engenharia da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), a fim de atender às necessidades da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC.Valor total estimado: R$ 114.419,65 (cento e quatorze mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 13 de novembro 2025 às 09H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de outubro de 2025. WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES. Agente de Contratação/pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru/PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório Nº 217/2025 UC/G, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico Nº 90212/2025 UC/G, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de transporte através de Veículos - do tipo MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO, ÔNIBUS, e VAN - com motorista, Visando Atender ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível e Manutenção, Além De Equipamento De Acessibilidade Para Embarque, durante o período de 12 (doze) meses, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao seu vencedor, cujo o processo foi realizado na forma eletrônica no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, que teve como vencedora a empresa: ROD OV I A R I A GRAVATAENSE LTDA, CNPJ: 07.803.353/0001-79. Caruaru/PE, 21 de outubro de 2025. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 444/2025 UC/G - PROCESSO LICITATÓRIO nº 217/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 90212/2025 - REGISTRO DE PREÇO nº 051/2025 UC/G. Contratada/Adjudicatária: RODOVIARIA GRAVATAENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF 07.803.353/0001-79. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de transporte através de Veículos - do tipo MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO, ÔNIBUS, e VAN - com motorista, Visando Atender ao Programa Tratamento Fora Do Domicílio (TFD) - Incluído Seguro Total Contra Acidentes, Combustível e Manutenção, Além De Eq u i p a m e n t o De Acessibilidade Para Embarque, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 3.701.280,00. Vigência: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Plano Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Caruaru/PE, 23 de outubro de 2025. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - FMS Processo Licitatório Nº: 022/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 019/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUSTÓDIA. Valor: R$233.062,26. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 13 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 13 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848- 1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 29 de outubro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - FMS Processo Licitatório Nº: 026/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 023/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço por item. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE. Valor: R$191.463,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848- 1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 28 de outubro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 207/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE, CONFORME PACTUADO NO TERMO DE COMPROMISSO FNDE 962093/2024, INTEGRANTE DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 3.286.964,53. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 14 de novembro de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://gloriadogoita.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. Glória do Goitá, 24 de Outubro de 2025. VALTER JOSÉ DOS SANTOS. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº: 208/2025. Concorrência Eletrônica Nº 0005/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE, CONFORME PROPOSTA Nº11393.1010001/25, INTEGRANTE DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 2.081.797,27. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 14 de novembro de 2025. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://gloriadogoita.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis. Glória do Goitá, 24 de Outubro de 2025. LUCILA TARCISIA DO NASCIMENTO SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo nº 165/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 052/2025. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa de fornecimento de gêneros alimentícios cereais e secos, visando atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Casa de Apoio, Cento de Atenção Psicossocial (CAPS II) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD), dispositivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá-PE durante um período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 53.382.376/0001-74, localizada a Rua Conde da Boa Vista, 137, Centro, Moreno/PE. Lotes: 1, 2, 3, 9, 10, 12, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 38, 39, 40, 41, 51 e 62. Valor Global: R$143.712,39. Empresa: SF COMERCIAL ATACADISTA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 55.772.813/0001-91, localizada na Avenida Doutor Francisco Correia, 3500, Pixete, São Lorenço da Mata/PE. Lotes: 4, 5, 7, 8, 11, 24, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 42, 48, 52, 54, 58, 59, 63 e 64. Valor Global: R$153.920,22. Empresa: QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ Nº 21.352.647/0001-52, localizada a Rua Mario Domingues, 2016, Centro, Ribeirão/PE. Lotes: 6, 43, 46, 49 e 60. Valor Global: R$42.364,60. Empresa: E P ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 59.044.551/0001-08, localizada na Avenida Sebastião Miguel de Melo, 40B, Otacio de Lemos, Limoeiro/PE. Lotes: 27, 31, 50, 53 e 57. Valor Global: R$23.134,30. Lotes fracassados: 13, 14, 15, 17, 18, 19, 36, 44, 47, 55 e 56. Lotes desertos: 23, 28, 37, 45 e 61. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 30 de outubro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo Licitatório N° 177/2025 - Pregão Eletrônico N° 062/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Praça da Matriz e do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo - Polo Moveleiro, no Município de Gravatá, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.433.224,20. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/11/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 12/11/2025 as 12:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de outubro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Processo Licitatório N° 189/2025 - Pregão Eletrônico N° 066/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários, visando a reestruturação da atenção especializada para atender as necessidades do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, conforme as especificações e quantitativos constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 770.637,20. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 12/11/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 12/11/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de outubro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo Licitatório N° 190/2025 - Pregão Eletrônico N° 067/2025 Objeto: Formação de Registro de Preços no fornecimento parcelado de comprimidos, pomadas e soluções orais para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central De Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 553.337,74. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 31/10/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 13/11/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 13/11/2025 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de outubro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO N.º 019/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 011/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação com amparo na Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, II, o objeto da contratação de pessoa jurídica para locação de sistema e software destinados ao monitoramento, integração, consolidação e análise de dados da Atenção Básica, com base nos registros inseridos no e-SUS APS e em outros sistemas oficiais, pelo Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba/PE. Recebimento da proposta 30/10/2025 até 04/11/2025. A sessão acontecerá no dia: 04/11/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido é de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais). Informações:[email protected]. Itacuruba, 28 de agosto de 2025 PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária Ordenadora de Despesas.