DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III, f da lei 14.133/2021, para a Contratação direta da empresa JUNGLE CONSULTORIA SOLUCOES SOCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 08.582.479/0001-23, especializada na prestação de serviço, apoio em plataforma e acompanhamento permanente de inteligência socioassistencial a secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude, conforme descrito no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor previsto R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Informações: Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba, 29 de outubro de 2025. INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00209/2025. Processo Nº: 00055/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 90001/2025. Obra. Contratação da execução da obra de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I, neste Município de Itapetim/PE, através do Termo de Compromisso nº 962098/2024/FNDE/CAIXA, firmado entre o Município de Itapetim/PE e o Governo Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. DOTAÇÃO: LEI MUNICIPAL N°. 593/24, Que Dispõe Sobre o Orçamento do Município para O Exercício Financeiro De 2025, Em: Unidade Orçamentária: 05.001 - Secretaria De Educação 1013 - Construção De Creche Elemento De Despesa: 44.90.5199 - Obras E Instalações Ficha:181. Contratado: Enseada Construção e Comercio Ltda. Valor R$4.459.849,99. Vigência: de 28/10/2025 a 28/06/2027. Data: Itapetim, 28/10/2025. Assinatura: Aline Karina Alves da Costa. Prefeita. ()(*) PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Jupi/PE. Valor admitido mensal: R$ 263.021,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de novembro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de novembro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 12 de novembro de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 30 de outubro de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 21/2025 FME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 1.047.953,18 (um milhão, quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 13/11/2025 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 03 de novembro de 2025. Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h. Lagoa dos Gatos/PE, 30 de outubro de 2025. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO: Nº011/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0010/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO DE ASSISTECIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS .VALOR ACEITAVEL: R$ 14.955,96(Quatorze mil , novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/11/2025 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO: Nº020/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0019/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO A COZINHA COMUNITARIA pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital.VALOR ACEITAVEL: R$28.408,63 (Vinte e oito mil quatrocentos e oito reais e sessenta e três centavos ). LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/11/2025 às 11:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909. Pedra , 30 de OUTUBRO de 2025 ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP Processo Licitatório Nº022/2025- EDUCAÇÃO A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para formação de Kits de Higiene Bucal destinados a atender a 2.401 (dois mil, quatrocentos e um) estudantes da Rede Municipal de Ensino de Rio Formoso-PE, abrangendo alunos da Creche ao 5º Ano do Ensino Fundamental, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso- PE, CEP 55.570-000, Data 13/11/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$123.848,34 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos.) Rio Formoso, 30 de outubro de 2025 ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2025 Processo Administrativo nº 092/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e utensílios de cozinha, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinados a implantação da Cozinha Comunitária no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 37.870,57 (trinta e sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de outubro de 2025 às 09h00min até o dia 05 de novembro de 2025 às 08h59min. Início da sessão de disputa de preços: 05 de novembro de 2025 às 09h00min até as 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/. EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo licitatório nº 032/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos e suprimentos de informática, notadamente notebooks, roteadores, access points e carros móveis gabinete, com a finalidade de fortalecer o processo de ensino- aprendizagem e promover a inclusão digital em 18 unidades escolares da rede municipal de ensino de São Bento do Una, conforme termo de referência e anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. R$ 3.267.015,29 (três milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quinze reais e vinte e nove centavos). ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 12 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 12 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do 12 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 30 de outubro de 2025. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 034/2025, Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material bibliográfico, ESPECIFICO DA METODOLOGIA OPEE - Projeto Vida e Atitude Empreendedora, a ser trabalhado no ano letivo de 2026, para desenvolvimento do componente curricular Projeto de Vida, com vistas ao aumento do desempenho dos estudantes do ensino fundamental da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Educação de São Bento do Una. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 231.062,20 (duzentos e trinta e um mil e sessenta e dois reais e vinte centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 12 de novembro de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 12 de novembro de 2025. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 12 de novembro de 2025 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una - PE, 30 de outubro de 2025. THAMIRES DA SILVA TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Licitatório nº 077/2025 - Pregão Eletrônico nº 029/2025 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição parcelada de materiais de expediente, didáticos e permanentes, destinados às Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de São Caetano/PE, bem como ao Fundo Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Assistência Social. Valor máximo aceitável: R$ 1.344.976,99 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 31/10/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/11/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 13/11/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 30 de outubro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro