DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão de disputa de preços: 14 de novembro de 2025 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 Processo Administrativo nº 136/2025 - tipo MENOR PREÇO, Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento do software (SAAS - Software como Serviço) Gestão da Educação Municipal, para automação e integração de processos educacionais, através da Secretaria Municipal de Educação, para atender às necessidades da rede pública municipal de Alto Longá/PI. recebimento das propostas e documentos de habilitação: dia 05/11/2025 ao dia 19/11/2025; início da sessão de disputa de preços: às 09:31 do dia 19/11/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de brasília. o edital completo no setor de licitações de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do tribunal de contas do estado do piauí e portal nacional de contratações públicas - pncp. quaisquer dúvidas contatar na sala da comissão licitação do município, sediada na rua benedito brito, nº 400, bairro: centro, alto longá - pi, cep: 64.360-000. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0768/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material elétrico e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. Valor Aditivado: R$ 240.797,56 (Duzentos e Quarenta Mil Setecentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 012/2025, Ata de Registro de Preços 012/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 03/04/2026 - 05 (cinco) meses e seis dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0769/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de construção diversos, madeira, pisos e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. Ato: Aditivar os quantitativos do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: EMPÓRIO LICITA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 58.716.097/0001 - 13. SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 011/2025, Ata de Registro de Preços 011/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global Aditivado: R$ 305.291,74 (Trezentos e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0004.2028.0000; 15.122.0002.2046.0000; 12.365.0004.2030.0000; 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000; 08.245.0009.2063.0000. Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 541; 542; 543. VIGÊNCIA: 27/10/2025 a 28/03/2026 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 27/10/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: Emporio Licita Comércio & Serviços Ltda - ME: Hendrewel Ferreira Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25 Objeto: Contratação de empresa para execução de pontilhão na rua Zeca Soares em Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 13/11/25 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS e outros Angical do Piauí/PI, 28 de outubro de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2025; Processo Administrativo nº 041/2025; Pregão Eletrônico nº 009/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI; CNPJ nº 01.612.561/0001-04. Contratada: LS Moura LTDA. CNPJ: 32.917.343/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para o Programa Escola em Tempo Integral - ETI, do Município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 74.116,41 (setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Recursos Financeiros: FPM / FME / FUNDEB / Programa Escola em Tempo Integral / ICMS / Recursos Próprios. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/10/2025. Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 041/2025, procedimento nº 009/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa LS Moura LTDA. CNPJ: 32.917.343/0001-01, com valor total de R$ 74.116,41 (setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Assunção do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025. JOVELINO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes da construção de uma quadra poliesportiva coberta padrão FNDE, localizada no Município de Avelino Lopes-PI, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos anexos, visando à retomada e conclusão da obra paralisada, anteriormente iniciada e repactuada junto ao FNDE. Data de realização: 17/11/2025, às 08h. Fonte: FPM, FNDE, termo de compromisso 16428 vinculado ao 5273. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 30 de outubro de 2025 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 076/2025. Processo Administrativo nº 296/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI, compreendendo o fornecimento de equipamentos e mobiliários diversos (tais como geladeiras, mesas, cadeiras, armários, ventiladores, bebedouros, lixeiras, entre outros), conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada Por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - Bolsa-Família IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - Recursos Federais - e outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 14 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 11h. Valor Previsto: R$ 268.845,39 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E- mail:[email protected]. Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 30 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A 026/2025 Aviso de Publicação de Edital. Processo nº 202/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025; Abertura da sessão: 08h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Haydêe Lages, Barreiro do Alcides, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação Aviso de Publicação de Edital. Processo nº 203/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Maria da Gloria Pires de Carvalho, Boca da Mata, Zona Rural de Barras - PI conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado -Agente de Contratação Aviso de Publicação de Edital. Processo nº 204/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025; Abertura da sessão: 10h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Esmerindo José, Cartorta, Zona Rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação Aviso de Publicação de Edital. Processo nº 205/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2025; Abertura da sessão: 11h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Luis Pires Correia, Formosa, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação. Aviso de Publicação de Edital. Processo nº 206/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2025; Abertura da sessão: 13h, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Honorina Tito, zona urbana de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação. Aviso de Publicação de Edital. Processo nº 207/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2025; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Eloy Pires Lages, Mimosos, zona urbana de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / Emenda Federal / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: