DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação. Aviso de Publicação de Edital. Processo nº 209/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2025; Abertura da sessão: 15:30 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de uma escola de 12 salas padrão FNDE (Boa Vista - Floresta) no município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio 34013 / 2014 / ICMS / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 30 de outubro de 2025. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 099/2025; Concorrência Pública nº 003/2025. Processo Administrativo nº 087/2025. Contratante: Município de Bela Vista do Piauí-PI. Contratada: Construtora Marques Ltda ME, CNPJ nº 09.389.606/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do Município de Bela Vista do Piauí-PI, conforme Convênio nº 969667/2024 firmado com a FUNASA. Valor: R$ 1.464.945,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: até 26/12/2027. Assinatura: 29 de outubro de 2025. Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025. Francisco de Sousa Neto, prefeito municipal. Contrato nº 100/2025 - Concorrência Pública nº 002/2025. Processo Administrativo nº 086/2025. Contratante: Município de Bela Vista do Piauí-PI. Contratada: ENGIPEC - Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 04.991.402/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Bela Vista do Piauí-PI, conforme Convênio nº 969707/2024 firmado com a FUNASA. Valor: R$ 1.477.500,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: até 27/12/2027. Assinatura: 30 de outubro de 2025. Bela Vista do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025. Francisco de Sousa Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 059/2025-pmbp, processo administrativo: nº 094/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias, tudo de acordo com termo de referência, critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 192.464,50 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 14/11/2025 às 11h00min, data para abertura da sala de disputa: 14/11/2025 às 11h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 30 de outubro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de terceirização de mão de obra, junto as diversas secretarias do Município De Brasileira-PI. Data de abertura: 17/11/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências Especiais, Custeio, Fus. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 30 de outubro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercício financeiro 2026. Data de abertura: 13/11/2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Pnae / Qse/ Fpm / Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 30 de outubro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 18/11/2025, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 18/11/2025 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 18/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 18/11/2025, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual aquisição de pneus para atender as necessidades do município de CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 18/11/2025 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 18/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 30 de outubro de 2025. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PMDL/PI PROCESSO Nº 118/2025 - PMDL/PI, OBJETO: Prestação De Serviços De Recepção De Resíduos Sólidos: A) Residenciais Ou Domiciliares; B) Comerciais; C) Públicos (Galhos E Entulhos); E D) De Mercados E Feiras Livres, Para Disposição Final Ambientalmente Adequada Em Aterro Sanitário Licenciado, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 13 de novembro de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 100/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação das escolas Monsenhor Lopes na Localidade Forte, Escola Luiz Pedro de Carvalho na Localidade Boriti Comprido e Escola São Francisco na Localidade Baixas para atender as necessidades do município de Inhuma/PI. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 14 de novembro de 2025, às 10h00min. Valor: R$ 3.382.135,99 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). Inhuma-PI, 30 de outubro de 2025. ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PMI Processo Administrativo N° 071/2025 - PMI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 CONTRATANTE: Município de Ipiranga do Piaui/PI (CNPJ n° 06.553.747/0001-53) CONTRATADO: F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.579.197/0001-19. OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Artísticos A Fim da Realização do 63º Aniversário do Município de Ipiranga do Piauí - PI, CONVÊNIO TRANSFEREG OV 976758/2025. ATRAÇÃO ARTÍSTICA: Banda FELIPÃO & FORRÓ MORAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VALOR MENSAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a P. M. De João Costa/PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de Apoio, nomeados por Portaria, realizará Dispensa Eletrônica nº 016/2025, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67/2021, e demais normas aplicáveis, aos interessados que está disponível em seu portal (https://joaocosta.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o Edital e termo de referência para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedagógicos, (jogos e brinquedos educativos), destinados a apoiar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de João Costa/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail no período de 31/10/2025 até as 13h:30min do dia 05/11/2025. João Costa (PI), 30 de outubro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC