DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 12/11/2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://joaocosta.pi.gov.br/, https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. João Costa (PI), 30 de outubro de 2025. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJC PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 014/2025 - Ref. PE Nº 014/2025. Vinculado: PA Nº 0274/2025. Objeto: SRP - Material fisioterapia, material pedagógico, utensílios domésticos e mobiliário em geral Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Data: Adjudicação/Homologação: 29.10.2025. Lote I: Material fisioterapia. Beneficiária: I C L L Mendes Ltda CNPJ N° 10.985.550/0001-60; Lote II: Material pedagógico. Beneficiária: C J Freitas de Sampaio Eirelli - EPP CNPJ N° 73.852.873/0002-87; Lote III: Utensílios domésticos. Beneficiária: Resolut Office Ltda CNPJ N° 24.033.852/0001-43; Lote VII: Mobiliário em geral. Beneficiária: Ipê Indústria de Móveis Ltda CNPJ N° 33.817.864/0001-50. Informações UL/GOV. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2025 Processo Adm. nº. 065/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº. 026/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: VIATUR TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTAD, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.033.613/0001-93, com sede na rua Pinheiro Machado, 485, Centro - Cocal - PI, representada neste ato por Jesse Vinute Silva Filho. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 02 Veículos tipo minivan, ano de fabricação/modelo mínima 2025/2025, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.0 Turbo; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré. Marca: Citroen. Modelo C3 Air Cross 7 Lugares. Valor: R$ 255.600,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.361.1161.1003.0000/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.09.01/ELET. DE DESPESA 44.90.51.00/FONTE RECURSO 1.542.0000. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMMG/PI PROCESSO Nº 088/2025 - PMMG/PI, OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Comunicação Institucional, Marketing Digital, Produção De Conteúdo Multimídia, Divulgação E Pesquisa De Avaliação Administrativa, visando à Promoção Das Ações E Programas Da Prefeitura Municipal De Monsenhor Gil E Suas Secretarias. modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço por item, data de abertura das propostas: 14 de novembro de 2025, horário: 10:00hs, edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi, informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected] . JOSÉ FERNANDO CAMPELO Agente de Contratação - PMMG/PI EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL Nº 012/2025. Processo Administrativo Nº 59/2025 Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAL DE ELETRIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL E ILUMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025 NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: A1.500.00-999 000. Recebimento das propostas: até 05 de outubro de 2025 Abertura da Sessão: 08h 30 min do dia 05 de outubro de 2025 Período de lances: 6 horas Local: Bolsa Nacional de Compras Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 29 de outubro de 2025. VLADIMIR DUARTE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 463/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da E.M. Aurydeia Pires Olympio de Melo, no Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: MONTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.412.775/0001-75. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Adílio Lima Monte, CPF nº 955..-53. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 115.937,24. Dotação Orçamentária: EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FNDE; FPM; QSE; TEMPO INTEGRAL. Vigência: 60 (sessenta) dias. Data Assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025 ADESÃO Nº 20/2025 À ARP 021/2025 - PMMA/MA - PROCESSO Nº 529/2025 Objeto: Aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí (PI). Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: A R DE S LIRA, CNPJ nº 24.546.757/0001-43. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sra. Anna Ricarda de Sampaio Lira, CPF nº 671..-00. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 476.800,80. Dotação Orçamentária: FPM; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; QSE; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Do Tipo Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS NO ENTORNO DA PRAÇA ANTÔNIO ALVES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, EMENDA ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.portadecompraspublicas.com.br. Nossa Senhora de Nazaré - PI, 29 de outubro de 2025. ALCIONE DE SOUSA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.11.2025, HORÁRIO: 12:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.11.2025, HORÁRIO: 12:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana (PI), 30 de outubro de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025/PMPII/PI Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referência. CONTRATADO: O Moveleiro Cia Ltda, CNPJ nº 08.773.990/0001-02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, CNPJ nº 06.553.929/0001-24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 822003 - Equipamentos e Material Permanente - Termo de Compromisso FNDE - Elemento de Despesa: Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O : R$ R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.1014.0000. PROJ. ATVIDIDADE: 1014. ELET. DE DESPESA: 44.90.52- FONTE RECURSO: 569 - VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados da assinatura (28/08/2025). Data Assinatura: 28/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de equipamentos e materiais permanentes, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2025, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 13/11/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br), (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 29 de outubro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 158/2025 ATO: Primeiro termo aditivo ao contrato PE n° 020/2025, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, EM REGIME DE HORA/DIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: A.K.R. PRADO (TOTAL CONSTRUCOES) CNPJ N° 19.074.597/0001-47 ALTERAÇÃO: SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO PRIMITIVO. V A LO R ATUALIZADO: R$ 2.369.288,96 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124, INC. I, "B", E ART. 125, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2025.