DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção covil, para implantação de melhoria sanitária domiciliar no municipio de São Lourenço do Piauí, Convenio 969795/2025- FUNASA. Prazo de vigência: 22 de outubro de 2026, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. Valor contratado: 468.411,98 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: Convênio 969795/2025-FUNASA. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Signatários: Thiago Damasceno Ribeiro Santana - CPF 036.xxx.xxx-05 e Carlos Ygor Soares de Santana, CPF nº 054.xxx.xxx-44. São Lourenço do Piauí - PI, 22 de outubro de 2025. Dalvan Gomes dos Santos, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0009014/2025/PMSP/PI A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 0323/2025, de 12.08.2025, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para Construção e de uma Escola de Ensino Infantil, localizado no Bairro Outro Lado, na zona urbana do município de São Pedro do Piauí-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico e Edital. Valor Global Estimado: R$ 2.374.774,34 (dois milhões trezentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 240 (Duzentos e quarenta) dias. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2025 a partir das 09h00min. após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Modo de Disputa: Aberto. PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br São Pedro do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Agente de Contratação/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Retomada e conclusão da obra de construção e uma quadra escolar coberta (Padrão FNDE) na localidade Novo Horizonte, zona rural do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5167/2013. A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa UMBUZEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.507.488/0001-52, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida Walter Tolentino Lopes Galvão, nº 5398, Bairro Verde Lar, CEP 54.069-200, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame. São Raimundo Nonato/PI, 12 de setembro de 2025. ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra de construção de uma escola com 12 salas de aula (padrão fnde), localizada no bairro aeroporto, no município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5951/2014. A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve reconhecer como VENCEDOR do presente certame a empresa CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.347.280/0001- 29, com sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida Rua Nilo Brito, 1259, Bairro Morada do Sol, CEP: 64056-385, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o licitante vencedor do objeto do presente certame. São Raimundo Nonato/PI, 22 de outubro de 2025. ROGERIO ARAÚJO DE CASTRO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Contratado: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.347.280/0001- 29. Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra de construção de uma escola com 12 salas de aula (padrão fnde), localizada no bairro aeroporto, no município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5951/2014. Valor do contrato: R$ 4.212.719,14. Data da assinatura: 24/10/2025 - Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. A Formulação de consultas no site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br > ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 141/2025, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO AMBULÂNCIA ZERO KM TIPO PICK-UP, ANO E MODELO 2025 OU SUPERIOR PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 13 de novembro de 2025, às 10:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital e seus componentes encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas e nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 30 de outubro de 2025. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 032/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que àS 08:00 Horas do Dia 17 de Novembro de 2025, Realizará A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 032/2025 - Tem Como Objeto Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Locação de Equipamentos de Bioquímica e Hematologia, Em Regime de Comodato, Com O Fornecimento de Reagentes Destinado A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/Rn, Conforme Especificações e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência. O Edital Encontra-Se A Disposição dos Interessados No Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 30 de outubro de 2025. Lazaro Bandeira e Sousa Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2025 PROCESSO Nº 2025.05.22.0053 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ - PMASSU CONTRATADO: AUDAX CAMINHÕES LTDA - CNPJ: 57.723.696/0001-00 OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas para o desenvolvimento da Zona Rural do Município de Assú/RN, com recursos do Convênio Plataforma + Brasil n° 938558/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 15/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 929.980,00 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais) Assú, 28/10/2025. Luis Eduardo Pimentel Soares - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.07.11.0037 Pela Administração Pública: Prefeitura Municipal do Assú, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de Assú/RN, CNPJ 11.914.394/0001-00. Pela Organização da Sociedade Civil: Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã - IDEHAC, CNPJ nº 10.547.422/0001-35. DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é contratação de entidade sem fins lucrativos para a prestação de serviços técnicos especializados, visando a implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias à efetivação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) de aproximadamente 800 (oitocentas) unidades imobiliárias situadas na poligonal de titulação do Projeto no Bairro Frutilândia, DA VIGÊNCIA: 10 de outubro de 2025 a 09 de outubro de 2026. DO RECURSOS FINANCEIROS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Colaboração, serão disponibilizados recursos no valor total de R$ 976.305,96 (novecentos e setenta e seis mil, trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos) conforme plano de trabalho apresentado pela instituição, recursos oriundos conforme instrução normativa nº 02, do Ministério das Cidades, desembolso conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. DA FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.019 e Decreto nº 8.726, de 2016. Assú/RN, 20 de outubro de 2025. Kátia Cristina de Souza Soares Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania, Trabalho e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Baia Formosa/RN, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo menor preço global, com abertura em 14/11/2025, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a execução de obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 31/10/2025. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baia Formosa/RN, 30 de outubro de 2025. JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato Administrativo nº 10270004/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, inscrita no CNPJ nº 08.351.819/0001-05. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POTENGI, Grupo Formal, CNPJ nº 36.060.988/0001-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, ou suas organizações (grupos formais e informais), para suprir a demanda da merenda escolar nas escolas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 54.778,77 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). ITENS FORNECIDOS: Abacaxi (2.600 KG), Banana tipo pacovan (2.600 KG), Batata doce (865 KG), Cebolinha (60 KG), Coentro (60 KG), Farinha de mandioca (100 KG), Jerimum de leite (420 KG), Mamão tipo formosa (1.080 KG), Melancia (1.300 KG), Melão tipo japonês (1.300 KG) e Pimentão verde (346 KG). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025, Resolução GGPAA Nº 84/2020 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (27 de outubro de 2025). A vigência será encerrada automaticamente com a entrega e aceitação definitiva de todos os produtos da Proposta de Vendas, caso esta condição ocorra antes do término do prazo de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA e COM RECURSOS PRÓPRIOS. FORO: Comarca de Lajes. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. ASSINATURAS: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - Prefeita e MARIA CICERA FRANCO DE OLIVEIRA - Contratada - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 132/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato Administrativo nº 10270003/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, inscrita no CNPJ nº 08.351.819/0001-05. CONTRATADO: FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA, Agricultor Individual, CPF nº .976.- 53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, para suprir a demanda da merenda escolar nas escolas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 33.932,80 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). ITENS FORNECIDOS: ACEROLA (300 KG), ALFACE LISA (200 KG), ALFACE CRESPA (200 KG), BA N A N A (700 KG), BATATA DOCE (500 KG), CEBOLA BRANCA (300 KG), CEBOLINHA (200 KG), COENTRO (200 KG), GRAVIOLA (400 KG), MAMÃO FORMOSA (500 KG), MARACUJÁ (300 KG),