DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100296 296 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MILHO VERDE NA PALHA (500 KG), PIMENTÃO VERDE (200 KG), TOMATE CEREJA (200 KG), UMBU CAJÁ (500 KG) e JERIMUM DE LEITE (774 KG). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025, Resolução GGPAA Nº 84/2020 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (27 de outubro de 2025). A vigência será encerrada automaticamente com a entrega e aceitação definitiva de todos os produtos da Proposta de Vendas, caso esta condição ocorra antes do término do prazo de 12 meses. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE e PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA. FORO: Comarca de Lajes. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. ASSINATURAS: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - Prefeita e FRANCISCO AGOSTINHO DA SILVA - Contratado - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 132/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato Administrativo nº 10270001/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, inscrita no CNPJ nº 08.351.819/0001-05. CONTRATADO: JOÃO FRANCISCO DA SILVA, Agricultor Individual, CPF nº .593.-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, para suprir a demanda da merenda escolar nas escolas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 27.177,45 (VINTE E SETE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ITENS FORNECIDOS: Abacaxi (2.600 KG), Batata doce (865 KG), Milho verde na palha (1.000 UND) e Umbu cajá (720 KG). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025, Resolução GGPAA Nº 84/2020 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura (27 de outubro de 2025). A vigência será encerrada automaticamente com a entrega e aceitação definitiva de todos os produtos da Proposta de Vendas, caso esta condição ocorra antes do término do prazo de 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA e COM RECURSOS PRÓPRIOS. FORO: Comarca de Lajes. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. ASSINATURAS: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA - Prefeita e JOÃO FRANCISCO DA SILVA - Contratado - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 132/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato Administrativo nº 10270002/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, inscrita no CNPJ nº 08.351.819/0001-05. CONTRATADO: TEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA LISBOA, Agricultora Individual, CPF nº .940.-27. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, para suprir a demanda da merenda escolar nas escolas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. VALOR TOTAL: R$ 34.048,00 (Trinta e Quatro Mil e Quarenta e Oito Reais). Itens Fornecidos: Bolo de Batata (100 Kg), Bolo de Chocolate (500 Kg), Bolo de Macaxeira (100 Kg), Bolo de Milho (100 Kg), Bolo da Moça (500 Kg) e Bolo de Ovos (500 Kg). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções Cd/Fnde nº 06/2020 e nº 03/2025, Resolução Ggpaa nº 84/2020 e, Subsidiariamente, Na Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data de Sua Assinatura (27 de Outubro de 2025). A Vigência Será Encerrada Automaticamente Com A Entrega e Aceitação Definitiva de Todos os Produtos da Proposta de Vendas, Caso Esta Condição Ocorra Antes do Término do Prazo de 12 Meses. Dotação Orçamentária: As Despesas Correrão à Conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - Paa e Com Recursos Próprios. Foro: Comarca de Lajes. Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Terezinha de Jesus Teixeira Lisboa - Contratada - Processo Administrativo - 132/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 15/2025, com critério de Regionalismo (Para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet e no fornecimento de refeições prontas do tipo quentinha, destinadas a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento//RN. Abertura: 13/11/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 03/11/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de outubro de 2025. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°32/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 14 de novembro de 2025, às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e do Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de novembro de 2025 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 14 de novembro de 2025 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=822 Felipe Guerra/RN, 30 de outubro de 2025. Wileano Leite de Góis Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Cadeiras de Rodas, Andadores, Muletas, Dentre Outros, Em Atendimento às Necessidades das Famílias Em Elevado Índice de Vulnerabilidade e Deficiência, Assistidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Governador Dix-Sept Rosado/Rn. A Sessão Pública Dar-Se-Á às 10h01min do Dia 12 de Novembro de 2025, No Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 28 de outubro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinada a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais do Município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 13/11/2025 às 14h01min. Ipanguaçu/RN, 30 de outubro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1960/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento gradativo de materiais e equipamentos odontológicos, bem como insumos e reagentes laboratoriais, destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jundiá/RN, visando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de atenção básica em saúde bucal e análises laboratoriais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h01min do dia 13 de novembro de 2025. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (https://jundia.rn.gov.br/) e-mail: [email protected] e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Jundiá/RN, 30 de outubro de 2025. LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Administrativo nº 525/2025 - Licitação nº 151/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por Lote, conforme adiante: Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para A Confecção e Fornecimento de Uniformes Destinados Aos Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Especificações e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, Com O Objetivo de Garantir A Identificação, Padronização e OrganiZação dos Trabalhadores Durante A Execução das Atividades Cotidianas. Início do Acolhimento das Propostas: A Partir das 09h00min do Dia 31/10/2025. Início da Sessão: às 09h01min do Dia 14/11/2025. Local: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Retirada do Edital: Www.Lajes.Rn.Gov.Br, Www.Portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 30 de outubro de 2025. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS da Ata de Registro de Preços nº 238/2024 - Pregão Eletônico nº 62/2024 Objeto: Rescisão de forma unilateral da Ata de Registro de Preços nº 238/2024, por inexecução parcial da ata que tem como objetivo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA; Contratada: CRM COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 04.679.119/0001-93; Fundamentação Legal: Art. 137 da Lei 14.133/21; Em 30 de outubro de 2025. Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 033/2025, cujo objeto é o AQUISIÇÃODE DE MEDICAMENTOS PARA USO NA ATENÇÃO BÁSICA. A sessão pública dar-se-á no dia 11/11/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 433888. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 30/10/2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 EXTRATO DA ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TÉCNICO E CLASSIFICAÇÃO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 - SAÚDE / MUNICÍPIO DE MARTINS-RN A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 038/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento técnico e classificação final das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participantes do Edital de Chamamento Público nº 005/2025, que tem por objeto a celebração de Termo de Colaboração voltado à execução de ações e serviços complementares de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Federal nº 8.726/2016. A sessão de continuidade dos trabalhos ocorreu no dia 28 de outubro de 2025, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN, ocasião em que foram analisadas as propostas técnicas e documentais, conforme os critérios definidos nos itens 8 e 9 do edital, observando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório. Após exame detalhado dos documentos e Planos de Trabalho apresentados, a Comissão deliberou e atribuiu as seguintes pontuações finais: 1 - Organização de Gestão em Saúde, Educação e Assistência Social RN - 121 pontos - Habilitada e Classificada em 1º lugar, apta à celebração do Termo de Colaboração; 2 - Instituto Social de Saúde e Educação do RN - ISSERN - 60 pontos - Inabilitado tecnicamente, por não atingir a pontuação mínima exigida e não demonstrar aderência plena às normas do SUS e aos instrumentos de gestão municipal; 3 - Instituto Panamericano de Serviços - IPAS - 33 pontos - Inabilitado documental e tecnicamente, por apresentar atestados incompatíveis com o objeto do certame, ausência de CNES ativo, responsáveis técnicos não registrados no RN e proposta financeira inexequível