DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100297 297 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (redução de 20% sem previsão editalícia). O resultado reflete o julgamento técnico pleno das propostas, realizado com base nos arts. 33 a 35 da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Federal nº 8.726/2016, e na Resolução TCE/RN nº 028/2020, assegurando transparência, fundamentação e motivação administrativa do ato. Nos termos do item 9.2 e 10.1 do Edital nº 005/2025 fica aberto o prazo de 03 (três) dias corridos, contados da data desta publicação, para interposição de recursos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Martins/RN. A íntegra da Ata Analítica e dos Pareceres Técnicos permanecerá arquivada nos autos do processo administrativo, podendo ser consultada mediante requerimento formal, conforme o art. 10 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Martins/RN, 28 de outubro de 2025. COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025; PROCESSO Nº 110/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, CNPJ: 08.354.383/0001-08, CONTRATADO: DNS SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 32.301.940/0001-07. OBJETO: contratação de Empresa para a construção de calçadas acessíveis com piso tátil, rampas, sinalização e iluminação pública em torno da lagoa de Município de Montanhas/RN. VALOR GLOBAL: R$ 362.466,64 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Projeto: 1067 - Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos Natureza: 449051 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES Fonte de Recursos: 17000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 27000000 - Outras transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Montanhas, 30 de outubro de 2025. ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Nº 03/2025 - Contrato Nº 05/2023, Concorrência Nº 01/2023. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/08/2025 a 07/02/2026. Data da assinatura: 07/08/2025. Aditivo Nº 04/2025 - Contrato Nº 09/2024, Concorrência Nº 17/2023. Objeto: Promover o acréscimo de 0,21% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel Engenharia LTDA - ME - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 11.287,56 (onze mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 24/10/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 21/2023. Concorrência n° 05/2023. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 22/09/2025 a 22/07/2026. Data da assinatura: 22/09/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 08/2025. Concorrência nº 17/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Vigência: 10/10/2025 a 10/03/2026. Data da assinatura: 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 7/2025 Processo nº 929097/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 17 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos na zona urbana e rural do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 29 de outubro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo nº 701387/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 28/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamento e material permanente proposta parlamentar nº 12212308000124003 para unidade de atenção especializada em saúde, contemplando por meio desta o Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 27 de outubro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 05292/24 - CE Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F de Freitas Eireli - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 08 (oito) meses a vigência do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 28 de janeiro de 2025. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo - Contrato nº 05292/24 - CE Nº 1/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: M H F de Freitas Eireli - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Prorroga por mais 08 (oito) meses a vigência do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da obra de construção de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21. Riacho de Santana/RN, 26 de setembro de 2025. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3010-0001/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33.10/2025 OBJETO: Aquisição de livros didáticos para alunos da rede municipal de Ensino do Município de São Francisco do Oeste/RN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANC I S CO DO OESTE/RN - CNPJ: 08.154.015/0001-16. CONTRATADO (A): JOSÉ ELIOMAR HOLAN DA DIAS CNPJ: 12.748.539/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 61.533,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025; 84 - 2. 6001. 12. 361. 5. 5.211. 0. 339030 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 30 de dezembro de 2025. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de outubro de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFIRIO CAVALCANTE - PREFEITA MUNICIPAL. ROSENÍ RODRIGUES LEITE DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL. JOSÉ ELIOMAR HOLANDA DIAS - REPRESENTANTE DA EMPRESA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME CNPJ: 07.805.649/0001-29 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 36.887,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2024. Serrinha/RN, 05 de julho de 2023. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito Municipal LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME CNPJ: 07.805.649/0001-29 Contratado EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 37.593.735/0001-86 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 14.100,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2024. Serrinha/RN, 05 de julho de 2023. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito Municipal O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 37.593.735/0001-86 Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME CNPJ: 07.805.649/0001-29 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 36.887,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2026. Serrinha/RN, 05 de julho de 2025. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeito Municipal LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME CNPJ: 07.805.649/0001-29 Contratado