DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 14.100,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2025. Serrinha/RN, 05 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito Municipal O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 37.593.735/0001-86 Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 37.593.735/0001-86 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 14.100,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2026. Serrinha/RN, 05 de julho de 2025. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeito Municipal O C A DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 37.593.735/0001-86 Contratado EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 CNPJ: 31.578.656/0001-10 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 50.800,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2024. Serrinha/RN, 05 de julho de 2023. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito Municipal PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 CNPJ: 31.578.656/0001-10 Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 CNPJ: 31.578.656/0001-1 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 50.800,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2025. Serrinha/RN, 05 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito Municipal PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 CNPJ: 31.578.656/0001-10 Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 Contratado: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 CNPJ: 31.578.656/0001-10 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXPEDIENTE/DESCARTÁVEIS) E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS (RECURSOS HUMANOS, GRÁF I CO S , SERIGRÁFICOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÍDIA E LANCHES) COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, EXPOSIÇÕES PARTICIPADAS, PALESTRAS E ORIENTAÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, PARA COMUNIDADES RURAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 90640/19, FIRMADO COM A FUNASA. Valor do Contrato: R$ 50.800,00 Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21. Dotação orçamentária: 11.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 339039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 339030 MATERIAL DE CONSUMO Vigência: a partir da data de sua assinatura até 04/07/2026. Serrinha/RN, 05 de julho de 2025. Prefeitura Municipal de Serrinha/RN CNPJ: 08.144.792/0001-80 KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeito Municipal PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 CNPJ: 31.578.656/0001-10 Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 912001/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo o objeto é Aquisição de equipamentos/material permanente e veículo destinados à estruturação e ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tibau, foram a (s) empresa(s): SERVFLEX LTDA - CNPJ: 09.027.375/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3 ; totalizando o valor de R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais) e PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/0001-69, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 4; totalizando o valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil, oitocentos reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Tibau-RN, 28 de outubro de 2025. LIDIANE MARQUES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 28/2025, realizada em, 14/10/2025, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN. EMPRESA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 04.770.238/0001-57 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : n° 01 ; no valor de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e novecentos reais). Tibau do Sul-RN, 30 de outubro de 2025. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA CNPJ: 33.073.477/0001-56. . .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN .Unid .1,000000 .305.267,00 .305.267,00 . .Valor Total Global: .305.267,00 Touros-RN, 28 de outubro de 2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito