DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante conforme segue: . .Vencedor(es): RG SOLUCOES LTDA CNPJ: 33.073.477/0001-56. . .Endereço: R ANTONIO GONCALVES CHAVES, 2035, LAGOA DE SANTO ANTONIO, MACAIBA /RN, CEP: 59288-280. . .Item .Descrição .Unidade .Quantidade .Preço (R$) .Total (R$) . .00001 .Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN .Unid .1,000000 .305.267,00 .305.267,00 . .Valor Total Global: .305.267,00 Touros-RN, 28 de outubro de 2025. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024 Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: E FREIRE DA SILVA; CNPJ: 15.184.608/0001-90. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 15/10/2025. Vigência: 16/10/2025 até 16/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues. Contratada: Eronildo Freire Da Silva; CPF n° 056.xxx.894-74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 164/2024 Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Francisco Jose Morais de Araujo; CNPJ: 34.550.569/0001- 42. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 15/10/2025. Vigência: 16/10/2025 até 16/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fernanda Barros Rocha Rodrigues. Contratada: Francisco Jose Morais de Araujo - CPF: 085.xxx.614-77. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 165/2024 Processo: 1.420/2024. Pregão Eletrônico: 15/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 26.747.505/0001-08. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PARCELADA EM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Data de Assinatura: 17/10/2025. Vigência: 19/10/2025 até 19/10/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Alexandra Saraiva Pereira; CPF n° 010.435.xxx-76. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, torna-se público que a Sec. Mun. Assistência Social realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações vigentes. A etapa de lances ocorrerá neste dia 06/11/2025 das 08h00min às 14h00min, Local de realização: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. Objeto: Contratação de empresa para futura Aquisição de itens necessários para o desenvolvimento das atividades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Venha-Ver-RN, 30 de outubro de 2025. MATHEUS FERNANDES DE QUEIROZ Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 14/11/2025, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458. Boa Vista do Sul-RS, 30 de outubro de 2025. PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Torna público: Contratação de empresa para execução de duas obras de pavimentação distintas, no município de Camaquã/Rs, por meio de dois itens independentes, em atendimento a emenda parlamentar nº 202520980003 do deputado federal Heitor Schuch, conforme projetos, memoriais descritivos, orçamentos e cronogramas físico-financeiros a serem realizadas nas ruas: 1) Rio Grande Do Norte, Trecho Entre A Av. Ernani Oliveira Silveira E Rua Vinte De Setembro E 2) Dr. João De Souza Aguiar, Trecho Entre A Av. Ernani Oliveira Silveira E Rua Vinte De Setembro. Abertura: 24/11/2025 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA Objeto: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 01 (um) edifício habitacional, com 15 (quinze) unidades habitacionais de interesse social, com área útil mínima de 45,5m², em lote de domínio público do Município de Cerro Grande/RS, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria MCID nº 1.388 de 11 dezembro de 2024 e Portaria MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025. Data de envio da documentação: até 14/11/2025. A íntegra do edital encontra-se junto ao setor de licitações e contratos, situado na Prefeitura Municipal, Rua América, nº 100, centro, no site oficial, e no endereço eletrônico https://sim.digifred.net.br/cerrogrande/contas/relatorios/licitacoes_step2/10/2025. ALVARO DECARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 29/2025 contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. Abertura: 09:00 h do dia 17/11/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 29 de outubro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3644/2025, para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, no Município de Charqueadas. Item 0001 - Adjudicado para LEME CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n.º 38.132.713/0001-81. Valor Global: R$ 2.120.000,00 (dois milhões e cento e vinte mil reais). Charqueadas, 27 de outubro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Edital nº. 001/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2025 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 Unidades Habitacionais de 44,33 m², com recursos oriundos Convênio FPE n° 5708/2024 (Processo nº 24/1700-00001244-9), firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e o município de Chiapetta no âmbito do Programa de Construção de Unidades Habitacionais - A Casa é Sua. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 18/11/2025, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. Chiapetta-RS, 29/10/2025. OSMAR KUHN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Edital nº. 003/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2025. O MUNICIPIO DE CHIAPETTA/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09h00min do dia 17 do mês de novembro do ano de 2025, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Ipiranga, nº 1.544, se reunira a Comissão de Contratação, designada para este fim, com a finalidade de receber documentação de Habilitação e Propostas Financeiras, objetivando: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados e instalação de meio-fio, a serem executadas no Loteamento Municipal Social Engenho Velho. Edital completo e mais informações a partir de 30/10/2025 no site: www.chiapetta.rs.gov.br. OSMAR KUHN Prefeito