DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito, Torna Público a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico 17/2025, visando a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Sala de Atividades Coletivas, conforme emenda Parlamentar nº24070006. Alterando o Item 1- Objeto, alterado o item 4- Desfibrilador, o referido Pregão acima citado terá como data de abertura: 12/11/2025 às 9h. Edital e Alteração encontram-se disponíveis nas páginas eletrônicas: www.dilermandodeaguiar.rs.gov.br, e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: Tel: (55) 9 99965172. Dilermando de Aguiar-RS, 29 de outubro de 2025. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA E ADJUDICA o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 4/2025. Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 30 de outubro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da área de recreação do CEIAG - Centro de Atendimento ao Autista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 14/11/2025. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 14/11/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços de manutenção de implementos agrícolas do Município de Herveiras. Contratada: LEANDRO DE BASTOS SOLANO - ME. Valor Estimado: R$ 40.462,16. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Assinatura: 10/10/2025 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024. Objeto: Alteração de prazos e valor de Contrato de prestação de serviços de assessoria à Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, para adesão, monitoramento e prestação de contas de programas federais vinculados à área da educação. Contratada: TJ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Valor: R$ 25.240,80. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2026. Assinatura: 15/10/2025 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2020. Objeto: Prorrogação de prazos de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviço de acesso à Internet para a Prefeitura de Herveiras. Contratada: ZTI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 4.536,00. Vigência: 22/10/2025 a 30/11/2025. Assinatura: 20/10/2025 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020. Objeto: Prorrogação de prazos de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviço de acesso à Internet para a Prefeitura de Herveiras. Contratada: VIABOL INTERNET LTDA. Valor: R$ 900,00. Vigência: 22/10/2025 a 30/11/2025. Assinatura: 20/10/2025 Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023. Objeto: Alteração de prazos e valores de Contrato de prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Herveiras/RS e seus respectivos dependentes. Contratada: UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA. Valor: R$ 679.272,60. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Assinatura: 27/10/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023. Objeto: Alteração de prazos e valor de Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e hospedagem do site oficial da Prefeitura de Herveiras, alimentação de informações fornecidas pela Prefeitura, criação e configuração de e-mails personalizados, backup de segurança e suporte técnico. Contratada: JHONATAN BENETTI. Valor: R$ 5.205,24. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Assinatura: 27/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ EXTRATO DE CONTRATO Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 113/2025, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE CONCRETO ARMADO, NAS COMUNIDADES DA LINHA UM E LINHA SIMONETTI, INTERIOR, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. EMPRESA CONTRATADA: DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA CNPJ DA CONTRATADA: 00.870.180/0001-62 EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS CNPJ DA CONTRATANTE: 92.457.175/0001-40 VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 6.431.000,00(seis milhões e quatrocentos e trinta e um mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICA a licitação Concorrência Eletrônica Nº 09/2025, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126 no Segmento: Km 5+100,00 ao Km 11+400,00, na extensão de 6.300,00m, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas a este edital, a ser executado em regime de empreitada por preço global, que concluiu como vencedora a empresa: Kaeng Infraestrutura Eireli inscrita no CNPJ sob nº 22.798.043/0001-05, com o valor de R$ 14.199.961,55. Marcelino Ramos, 23 de outubro de 2025. ALBERTO TOMAZONI Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Decreto Municipal nº 084/2021 e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA a licitação Concorrência Eletrônica Nº 09/2025, cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Trecho da ERS-126 no Segmento: Km 5+100,00 ao Km 11+400,00, na extensão de 6.300,00m, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas a este edital, a ser executado em regime de empreitada por preço global, que concluiu como vencedora a empresa: Kaeng Infraestrutura Eireli inscrita no CNPJ sob nº 22.798.043/0001-05, com o valor de R$ 14.199.961,55. Marcelino Ramos, 23 de outubro de 2025. ALBERTO TOMAZONI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP O Município de Novo Barreiro/RS, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa ABERTO, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão–de–obra e materiais, visando a execução de reperfilamento asfáltico em CBUQ, sobre antiga pavimentação asfáltica, na Rua Leopoldo Begnini, trechos da Avenida São João Batista e reforma dos canteiros centrais, no perímetro urbano do Município de Novo Barreiro/RS, abrangendo uma área total de 6.585,25m², com recursos próprios e oriundos de Emenda Federal. Data do certame: 13 de novembro de 2025. Abertura da Sessão: às 09h00min. Recebimento das Propostas: 31 de outubro de 2025 às 09h00min, até 13 de novembro de 2025 às 08h59min. Novo Barreiro, 30 de outubro de 2025. MÁRCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 Remarcação. Aviso n° 58/2025. O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2025 - REMARCAÇÃO Fica remarcado pregão eletrônico para registro de preços de certificados digitais e tokens para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/11/2025 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 30 de outubro de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 113/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES. CONTRATA DA : FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola com recursos do Convênio nº 955909/2024, Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos próprios. Valor Total R$ 93.990,00. Pregão Eletrônico nº8/2025, Processo 87/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Extrato de Homologação: Processo nº 87/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola. Prefeito Municipal, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, CNPJ: 32.673.663/0001-63, R$ 93.990,00. Novo Tiradentes-RS, 30 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Extrato de adjudicação: Processo nº 87/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2025. Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola. Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal, adjudica o resultado final em favor da empresa, com o seguinte valor total: 1) FRANCIS RICARDO ATUATI LTDA, CNPJ: 32.673.663/0001-63, R$ 93.990,00. Novo Tiradentes-RS, 30 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS BENEDETTE Prefeito