DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 179.800,00. Assinatura: 30/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de produtos de gênero alimentício p/ Sec. Mun. de Saúde. Propostas: 13/11/2025, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 13/11/2025, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: 0800 055 1122 ou Whatsapp (55) 99668-3700. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025 - PROCESSO 25.0.000106443-9 Aquisição de mobiliários domésticos para a Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 30 de outubro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Proc. 112/2025 - Objeto: Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, em atendimento ao Plano de Ação n° 09032025-084114 e Plano de Ação n° 09032025- 078932 (menor preço por item). Data da sessão: 19/11/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir da publicação, prevista p/ 03/11/2025. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 07/11/2025, fica adiada para o dia 13/11/2025 às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 29 de outubro de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Objetivando a prestação de SERVIÇOS FÚNEBRES. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 03/11/2025 até as 13h00min do dia 17/11/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, emissão de laudos e projetos, para obtenção de licenciamento ambiental de um loteamento. Nova data de realização: dia 14/11/2025, às 10h. Informações pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Setor de Licitações, no horário das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - UASG: 988675 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.060/2025 Pregão Eletrônico UASG: 988675 Nº 90.060/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos p/patrulha agrícola recurso convênio 913007/2021 MAPA, homologação 29/10/2025 total de R$ 39.642,00 docs em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes- legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul - RS, 30 de outubro de 2025. FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que o processo licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com valor de referência fixado no edital e na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - Processo Digital nº 29271/2024 - foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO. Objeto: Contratação de empresa para construção da Pista de Skate no Município de Sapucaia do Sul, nos termos do Contrato de Repasse do Ministério do Esporte n° 942780/2023. Empresa Vencedora: HEFER CO S N T R U ÇÕ ES CIVIS LTDA, CNPJ 78.404.795/0001-90, com o valor global de R$ 471.222,74 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e vinte e dois reais com setenta e quatro centavos). MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 05/12/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 08/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, implantação e modernização em entradas de energia, subestações transformadoras, medições de energia, quadros gerais de baixa tensão, centros de distribuição de energia, instalações elétricas de iluminação, tomadas, força, telecomunicações, lógica, iluminação de áreas internas e externas (pátios), redes elétricas de distribuição em média e baixa tensão, junto aos prédios do Município de Sapucaia do Sul - RS, não contemplados pela PPP de iluminação pública. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Retificação I. O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal, RETIFICA o presente Edital, ALTERANDO o item 2.1 onde se lê: "FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 28/10/2025", leia-se: "FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO DIA 13/11/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO - Nº 092/2025, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a Aquisição de ônibus de transporte escolar, novos (0 km), ano/modelo 2025/2026, com capacidade mínima para 39 (trinta e nove) passageiros, destinados à renovação e ampliação da frota da Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/RS, MANTENDO-SE a data da abertura no dia 13 de novembro de 2025 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 30 de outubro de 2025. PABLO L. A. MARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2025 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de abertura: 18/11/2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 21201014, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho-RS, 29 de outubro de 2025. HUGO JONAS NESKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Fiduas Engenharia Ltda. Objeto: Execução de obra de reforma do Posto de Saúde Central, no município. Valor: R$ 697.026,19. Processo: Concorrência Eletrônica nº 006/2025. Prazo de Execução: 90 dias. Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 LUIZ AFFONSO TREVISAN, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, RATIFICA o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025, com base no Art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para imóveis de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura Municipal de Sobradinho/RS, bem como o fornecimento de energia elétrica para instalações de iluminação pública (IP) e outros equipamentos. Empresa: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ 02.016.440/0001-62, totalizando uma estimativa anual de R$ 1.162.446,63. Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de inexigibilidade. Sobradinho-RS, 30 de outubro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP Aquisição eventual de material permanente para uso nas Unidades de Saúde do Município de Sobradinho/RS, especificamente no Posto Central, Posto de Saúde do Gramado e Farmácia Municipal, conforme especificações do Termo de Referência. Início da sessão de lances: 13/11/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do tce/licitacon cidadão e no Diário Oficial do município na Internet Sobradinho-RS, 30 de outubro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito