DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100313 313 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 EDITAL PROCESSO Nº 81/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA MUNICIPAL (ELENCO MUNICIPAL, RELATÓRIOS SOCIAIS E PROCESSOS JUDICIAIS)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 30 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 LEILÃO Nº 001/2025. OBJETO: Alienação de bens moveis e imóveis inservíveis à Administração Pública Municipal, no estado em que se encontram, a ser realizada através da modalidade Leilão On-line, em conformidade com as disposições aqui aduzidas e com o Anexo Único constante deste Edital, a ser realizado na sua forma Eletrônica no site www.trustbid.com.br e na sua forma Presencial no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 na Câmara Municipal do Município de Mendonça, localizada na Av. Justiniano Rodrigues de Carvalho, 435, Mendonça - SP, sendo que os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço eletrônico citado. Mendonça - SP, 14 de outubro de 2025 TIAGO PINHEIRO MARQUES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Pregão Eletrônico Nº 011/2025. Registro de Preços Nº 010/2025. Processo Nº 066/2025. Autoridade superior competente, o Sr. Mardqueu Silvio França, Prefeito Municipal, em pleno exercício de suas atribuições legais e respaldado pela Lei Federal 14.133/21, bem como pelo Decreto 3.992/23 e suas posteriores alterações. Com base na documentação contida nos autos, e após a conclusão da classificação dos itens, aprovação de todas as amostras e verificação da regularidade dos atos praticados durante esta licitação, conforme deliberação do Pregoeiro Rafael Herculano Ducatti e sua equipe de apoio, desta municipalidade, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Registro de Preços para eventual aquisição de inseticidas, larvicidas, óleo mineral, destinados ao controle e combate de vetores, como o Aedes aegypti, insetos, artrópodes e outras pragas, no município, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A publicação detalhada encontra-se disponível no Diário Oficial Municipal, em 09 de outubro - Edição nº 1705A - A pag. 5/5. Site: https://dosp.com.br/impressao.php?i=NzIyNDE1. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o Paço Municipal de Monte Azul Paulista, telefone (17) 3361-9501. Monte Azul Paulista - SP, 09 de outubro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito Municipal. MARDQUEU SILVIO FRANÇA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP torna público que foram emitidos o Termo de Autorização de Contratação Direta e o Extrato do Contrato, referentes à Dispensa Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº 084/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) notebooks destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral. Contratada: GMH Licitações ME - CNPJ 61.003.184/0001-38. Valor: R$ 59.800,00. Dotação: 020300.12.365.0017.2133 - 4.4.90.52 (409) - FNDE - Escola em Tempo Integral. Modalidade: Dispensa Eletrônica - art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da publicação dos extratos (Termo de Autorização e Extrato do Contrato) encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMxMzI2 - pág. 04. Monte Azul Paulista/SP, 30 de outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP torna público que foram emitidos o Termo de Autorização de Contratação Direta e o Extrato do Contrato, referentes à Dispensa Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 085/2025, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 10 (dez) Conjunto composto por mesa e banco infantil e 02(dois) Armário de aço montável com 2 portas, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral. Contratada: SPORT'S ARTIGOS ESPORTIVOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 09.589.992/0001-09. Valor: R$ 32.990,00. Dotação: 020300.12.365.0017.2133 - 4.4.90.52 (409) - FNDE - Escola em Tempo Integral. Modalidade: Dispensa Eletrônica - art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da publicação dos extratos (Termo de Autorização e Extrato do Contrato) encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzMxNTA2 - pág. 03. Monte Azul Paulista/SP, 30 de outubro de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital - Concorrência Eletrônica Nº 6/2025 Processo Nº 86/2025 O Município de Monte Azul Paulista-SP, torna público para conhecimento dos interessados que o edital da Concorrência n 006/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras conforme LOTES 1 e 2: LOTE 1- construção de mureta e plantio de grama, a ser edificada à Jovita Pereira Plaza , Loteamento Santa Helena IV, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes dos saldos existentes nos planos de AÇÃO/emendas parlamentares nºs: 09032023-035660/202330520002, 09032021-013522/202190890002, 09032023- 033308/202331350008, e também por uma contrapartida (recursos próprios); LOTE 2 - Construção de Banheiros na Casa da Cultura " FABIO ZUCHI RODAS". a ser edificada à Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 49, Centro, Monte Azul Paulista-SP, com recursos provenientes do Plano de Ação Nº 30882120230005-019337, LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de fomenta a cultura), e também por uma contrapartida municipal (recursos próprios), sofreu retificação em sua data de abertura: Na publicação no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 205, terça-feira, 28 de outubro de 2025, ONDE SE LIA: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h do dia 12/11/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h. LEIA-SE: As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até as 09h do dia 13/11/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h. As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. O EDITAL RETIFICADO e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected]. Monte Azul Paulista-SP 29 de Outubro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº 1562/2025 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, Processo n° 1562/2025. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos farmacêuticos, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 30/10/2025 até às 08h00m do dia 14/11/2025. A abertura das propostas será no dia 14/11/2025, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 29 de outubro de 2025. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 44/2025 OBJ.: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secr. Mun. Educação, c/ recursos provenientes de Emenda Federal, ADJUDICAR E HOMO LO G A R , o item 24 à empresa Sandra Antunes Viana de Souza-Me, VR R$ 388,90; os itens 03, 04, 05, 09, 12, 13, 21, 22, 23, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 à empresa Brinquedolândia Com. de Artigos Infantis Ltda-EPP, VR R$ 21.370,49; o item 38 à empresa Com. América de Adamantina Ltda-Me, VR R$ 2.299,00; o item 17 à empresa FL Brinquedos e Equip. Ltda-Me, VR R$ 2.140,00; os itens 10, 11, 14 e 15 à empresa Global - Papelaria e Presentes Ltda-Me, VR R$ 10.975,00; o item 16 à empresa Global Com. de Variedades Ltda-EPP, VR R$ 2.610,00; os itens 01, 02, 07, 18, 25, 26 e 40 à empresa Mônica R. De Mello Faria Ltda-Me, VR R$ 10.585,10; os itens 06 e 29 à empresa Pequenos Gênios Brinquedos Educ. e Pedag. Ltda-Me, VR R$ 4.780,00; os itens 19 e 39 à Rejane Com. de Prod. Pedag. Ltda-Me, VR R$ 6.100,00; o item 08 à empresa RMM Sports Com. de Prod. Esport. Ltda-Epp, VR R$ 1.279,20; o item 20 à empresa YNEMED Prod. Médicos e Hospit. Ltda-Me, VR R$ 793,80; em 30/10/25. Osvaldo Cruz SP 30 de outubro de 2025 VERA LUCIA ALVES Prefeita EXTRATO CONTRATO PE 44/25 - OBJ.: Contratação de empresa do ramo p/ o fornecimento de materiais pedagógicos e materiais esportivos, destinados ao atendimento das demandas da Secr. Mun. Educação, c/ recursos provenientes de Emenda Federal. Contrato: 252/25 - Contratada: Sandra Antunes Viana de Souza-Me, VR R$ 388,90. Contrato: 253/25 - Contratada: Brinquedolândia Com. de Artigos Infantis Ltda-Epp, VR R$ 21.370,49. Contrato: 254/25 - Contratada: Com. América de Adamantina Ltda-Me, VR R$ 2.299,00. Contrato: 255/25 - Contratada: FL Brinquedos e Equip. Ltda-Me, VR R$ 2.140,00. Contrato: 256/25 - Contratada: Global - Papelaria e Presentes Ltda-Me, VR R$ 10.975,00. Contrato: 257/25 - Contratada: Global Com. de Variedades Ltda-Epp, VR R$ 2.610,00. Contrato: 258/25 - Contratada: Mônica R. de Mello Faria Ltda-Me, VR R$ 10.585,10. Contrato: 259/25 - Contratada: Pequenos Gênios Brinquedos Educ. e Pedag. Ltda-Me, VR R$ 4.780,00. Contrato: 260/25 - Contratada: Rejane Com. de Prod. Pedag. Ltda-Me, VR R$ 6.100,00. Contrato: 261/25 - Contratada: RMM Sports Com. de Prod. Esportivos Ltda-Epp, VR R$ 1.279,20. Contrato: 262/25 - Contratada: YNEMED Prod. Médicos e Hospit. Ltda-Me, VR R$ 793,80. Ass.: 30/10/25 - Vig.: 30/10/25 a 29/04/26. Osv. Cruz-SP, 30/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Ouro Verde. - Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE, - Objeto: a Constitui objeto do presente contrato a execução de obras para a construção de 25 unidades habitacionais no Município Ouro Verde para população de baixa renda através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, minha casa minha vida - FNHIS- SUB50, termo de compromisso nº 970867/2024/mcidades/caixa - operação nº 1099251-58 - programa: moradia digna, no município de Ouro Verde, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de primeira linha e equipamentos necessários, nos moldes da planilha orçamentária, planilha de composições de serviços, cronograma físico-financeiro, quadro de composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, projetos básico e projeto executivo, constantes do Anexo I deste contrato. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. - Origem: CONCORRÊNCIA Nº04/2025 - PROCESSO Nº 93/2025, Contrato nº 117/2025. - Valor: R$ 2.660.000,00 (Dois Milhões Seiscentos e sessenta mil reais) - Data da assinatura: 23/10/2025. Ouro Verde, 24 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Processo nº 94/25. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de equipamentos, infraestrutura e entre outros serviços diversos para atender as festividades e eventos do município de Palmeira D'Oeste/SP pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: 18/11/2025 às 13h30min. Edital e seus anexos na íntegra disponíveis em: www.palmeiradoeste.sp.gov.br e www.bll.org.br. Palmeira D'Oeste, 30 de outubro de 2025. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito