DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 O Município de Ituverava-SP torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1670/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº.078/2025, EDITAL Nº. 065/2025 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL, encontra-se com a sessão pública designada para o dia 13/11/2025 às 08:30 CANCELADA, tendo em vista a necessidade de alteração das especificações técnicas do objeto, conforme ofício da Secretaria requisitante. Sendo assim, será designada nova data posterior a ser definida para a sessão pública do Pregão em epígrafe. Ituverava, SP, 29 de outubro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1670/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025; EDITAL Nº 065/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10M³, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O período de envio das propostas será a partir de 03/11/2025 no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da sessão ocorrerá no dia 13/11/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 03/11/2025. Ituverava, SP, 29 de outubro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº. 082/2025 EDITAL RETIFICADO N°. 01 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual e futura: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Ox i g e n o t e r a p i a , contemplando a locação, instalação e a manutenção preventiva e corretiva de Concentradores de Oxigênio, CPAP, BIPAP, além da recarga de cilindros de oxigênio (backup) para atendimento domiciliar de pacientes do Munícipio de Jaborandi/SP; com o intuito de garantir a continuidade e a manutenção dos atendimentos no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS) ; nos termos do inciso I, Art. 28 e Art. 29, inciso IV do Art. 78 da Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/21 pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 321.800,40 (Trezentos e vinte e um mil, oitocentos reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Outubro de 2025 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 14/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 14/11/2025; LOCAL: http://45.172.145.166:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi/SP, 30 de Outubro de 2025. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 5.204-3/2025 Tendo em vista a necessidade de retificação da descrição do objeto constante no Aviso de Republicação do Edital de Chamamento Público nº 04/2025 - que trata do processo de seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil - OSC, visando o gerenciamento e execução de serviços complementares de Assistência Social no programa: manutenção das unidades de serviços socioassistenciais, para a Prefeitura Municipal, exarada em 20 de outubro p.p, aviso aos interessados que fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, sendo que o novo encerramento dar-se-á no dia 04 de dezembro de 2025 às 09h00. Permanecendo inalterados os demais elementos constantes do EDITAL RETIFICADO - VERSÃO DE 17.10.2025, o qual encontra-se à disposição dos interessados, na seção "Chamamentos Públicos", no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 30 de outubro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - PROCESSO Nº 7642-2/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na At e n ç ã o Primária e Secundária ou transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da Atenção Primária e Secundária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para atender as necessidades do almoxarifado de medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) caso cesse a terceirização, mantendo a segurança e a qualidade no atendimento, pois trata-se de uma unidade de urgência e emergência. Tratando-se do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO em epígrafe, expedido pela Prefeitura Municipal de Jaboticabal, em 21/10/2025 e publicado no Diário Oficial do Município, no dia 22/10/2025, edição n° 1460, página 01; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais em 23/10/2025; no Diário Oficial da União - Seção 3, em 23/10/2025, página 289 e no Jornal de Folha de São Paulo em 23/10/2025, página A26. Faz-se necessária a presente RETIFICAÇÃO, em virtude de erro material no resultado da adjudicação dos itens, uma vez que não constaram as 3 (três) casas decimais após a vírgula nos valores apresentados. Sendo assim, retifica-se para que passem a constar os valores corretos, conforme segue: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 53, R$5,899; 70, R$3,870; CIRURGICA KLG EIRELI: 127, R$2,539; 129, R$2,999; 130, R$3,579; CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI: 03, R$2,049; 16, R$8,849; 17, R$5,829; 18, R$0,449; 33, R$3,359; 38, R$2,159; 48, R$0,924; 51, R$1,369; 54, R$6,169; 67, R$0,409; 73, R$1,219; 76, R$1,109; 79, R$2,255; 90, R$2,338; 94, R$2,588; 97, R$2,009; 98, R$1,499; 104, R$3,359; 109, R$4,219; 110, R$5,219; 111, R$5,349; 112, R$8,129; 113, R$5,889; 116, R$0,863; 117, R$1,100; 119, R$4,500; 125, R$12,789; 139, R$18,002; 141, R$6,989; 150, R$14,149; 154, R$6,959; CIRURGICA PARANAVAI LTDA: 14, R$0,218; 21, R$6,009; 22, R$0,169; 26, R$0,179; 28, R$0,057; 30, R$20,404; 31, R$0,840; 40, R$0,809; 55, R$1,107; 59, R$0,489; 71, R$10,819; 74, R$2,229; 80, R$0,430; 96, R$6,020; 107, R$10,199; 123, R$10,849; 134, R$2,649; 138, R$4,329; 143, R$18,009; 160, R$9,309; 161, R$8,797; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI: 06, R$0,854; 19, R$0,245; 32, R$7,719; 36, R$0,229; 47, R$0,689; 52, R$5,519; 61, R$2,029; 63, R$0,649; 69, R$0,739; 75, R$1,319; 78, R$0,964; 81, R$21,009; 85, R$3,669; 106, R$0,559; 118, R$1,309; 131, R$5,889; 132, R$11,889; 140, R$1,139; 162, R$5,669;COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA: 10, R$8,550; 50, R$1,069; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: 35, R$7,550; 120, R$2,890; 122, R$72,900; 159, R$3,370; DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.: 128, R$6,180; DROGARIA SHOPLIFE LTDA: 11, R$0,060; 24, R$0,090; 45, R$14,770; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 8, R$0,820; FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 05, R$0,384; 77, R$3,140; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.: 168, R$7,000; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: 72, R$2.799,950; 147, R$1.119,970; GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 58, R$4,530; 165, R$27,590; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA : 39, R$6,800; LOGMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 04, R$0,059; 23, R$0,048; 25, R$0,409; 27, R$0,189; 42, R$0,079; 44, R$0,034; 86, R$0,410; 102, R$2,429; 105, R$1,768; 135, R$2,279; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: 41, R$0,709; OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 01, R$0,878; 20, R$0,031; 43, R$4,455; 87, R$1,269; 88, R$4,388; 157, R$1,080; 166, R$5,400; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 09, R$2,669; 13, R$2,730; 84, R$2,999; 149, R$6,319; 155, R$16,567; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 60, R$1,399; 66, R$0,469; QUARTIMED HOSPITALAR LTDA: 121, R$8,700; SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A: 145, R$1,000; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 2, R$3,880; 7, R$0,750; 56, R$0,960; W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA : 15, R$2,490; 64, R$0,110; 101, R$31,100; 108, R$4,170; 124, R$9,390; 126, R$14,390; 146, R$3,320; 164, R$28,020; XISMED DISTRIBUIDORA LTDA.: 12, R$0,350; 57, R$4,200; 91, R$13,000; 103, R$39,190; 148, R$1,160; ITENS FRACASSADOS: 29; 34; 37; 46; 49; 65; 68; 82; 83; 89; 92; 93; 95; 99; 100; 114; 115; 136; 151; 152; 153; 156; 158; 163; ITENS DESERTOS: 62; 133; 137; 142; 144; 167. Jaboticabal, 30 de outubro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 89/2025 e Sistema Registro de Preço registrada sob o nº 51/2025 que objetiva a Aquisição de material pedagógico e escolar, para os alunos das escolas e Emeis da Rede Municipal de Ensino do município de Jales, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de novembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 30 de outubro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 100/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 100/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de materiais elétricos, no dia 12 de novembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de outubro de 2025. LUIS ROBERTO FONTES Secretário de Água e Esgoto PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE EXTRATO DE RESCISÃO Contratação de empresa especializada para instalação, manutenção e monitoramento de alarme. Em 07/10/2025, foi rescindido o contrato nº 051/2021 firmada entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e Alkanse equipamentos eletrônicos LTDA, conforme justificativas presentes nos autos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 EDITAL PROCESSO Nº 79/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADA A EQUIPAR O ESPAÇO TERAPÊUTICO DO CENTRINH O, VISANDO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 14/11/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 14/11/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por LOTE. Maracaí - SP, 30 de outubro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito