DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 12.660,60 (doze mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: ATÉ (01/03/2026 - primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis) DATA ASSINATURA: 24/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que está SUSPENSO o Processo nº 098/2025, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP, vinculado ao Contrato de Repasse n°955085/2023/MDASCF/CAIXA, para análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações, pois dada a natureza técnica e a complexidade destas, não há tempo hábil para fornecer uma resposta dentro do prazo legal, conforme Art. 164, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021. Posteriormente será divulgado nova data para a sessão. Ipuã/SP, 30 de outubro de 2025. ROSELAINE DE FREITAS BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Irapuã/SP torna pública que o Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2025, referente ao Processo Administrativo nº 089/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA ALBERTO CESTARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE PROCESSO, foi retificado, sendo providenciada a republicação com as alterações. A sessão pública ocorrerá no dia 13 de Novembro de 2025, às 08h30min (horário de Brasília/DF), por meio do endereço eletrônico: http://170.0.49.246:5656/comprasedital/. As alterações realizadas encontram-se disponíveis na íntegra do Edital retificado, que poderá ser consultado no endereço eletrônico acima indicado. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório Nº 118/2025. Processo Administrativo Nº 5022/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Leite Integral para Complementação de Subsistência, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 14/11/2025 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Licitatório Nº 119/2025. Processo Administrativo Nº 4644/2025 Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Uniformes Escolares de Verão, Inverno e Kit com 3 Pares de Meias para os Alunos da Rede Municipal de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e os Alunos do Ensino Fundamental de Jovens e Adultos - EJA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 17/11/2025 - às 14:00hs. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Licitatório Nº 120/2025. Processo Administrativo Nº 4643/2025 Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Tênis e Sandálias Tipo Papete, a Serem Entregues aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/11/2025 - às 14:00hs. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 Processo Licitatório Nº 121/2025. Processo Administrativo Nº 3734/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Alfabetização, Letramento, Psicomotricidade, Musicalização, Cantinho da Leitura, Bonecas de Pano, Carimbos Pedagógicos, Fantoches, Jogos, Brinquedos Educativos, Armários Métricos e Brinquedotecas, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 19/11/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Licitatório Nº 122/2025. Processo Administrativo Nº 4153/2025 Objeto: Registro de Preços de Materiais de Artesanato e Costura para as Oficinas Realizadas no CRAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 24/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 Processo Licitatório Nº 123/2025. Processo Administrativo Nº 4452/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Enxoval para Bebê e Kit Higiene para Atender as Demanda do Departamento de Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 24/11/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, das 09:00 as 17:00 horas e no Site www.itajobi.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Processo Licitatório Nº 124/2025. Processo Administrativo Nº 4640/2025 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Legumes e Frutas para as Famílias Usuárias da Política de Assistência Social do Município de Itajobi - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/11/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Licitatório Nº 125/2025. Processo Administrativo Nº 2714/2025 Objeto: Registro de Preços de Prestação de Serviços de Realização de Análises Fisico-Quimicas e Bacteriológicas para Serviços de Coleta e Realização de Análises de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano, conforme Portaria GM/MS N° 888/2021 e Coleta e Monitoramento da Estação de Tratamento de Esgoto e Córrego Receptor do Efluente do Município de Itajobi, conforme Decreto Estadual 8468/76, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 25/11/2025 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 30 de outubro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais, torna público; Para conhecimento dos interessados que ALTERA E PRORROGA para o dia 17 (dezessete) de novembro de 2.025 às 08h59min o Recebimento das Propostas, e para a mesma data às 09h00, a Abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de artesanato e materiais decorativos natalinos, em virtude da necessidade de alterações no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e no Edital. As demais condições permanecem inalteradas. Itapecerica da Serra, 30 de outubro de 2025 EDNÉIA P. OLIVEIRA Secretária Interina AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P570/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 018/2025 - Processo nº P570/2025. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 08 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Ações Jurídicas, Administrativas, Sociais, Urbanísticas e Ambientais ao Núcleo Urbano Informal - Jardim do Carmo II, no Município de Itapecerica da Serra, tendo como fonte o Termo de Compromisso nº 965817 - Operação nº 1096230-82 - Ministério das Cidades X Caixa Econômica Federal e Prefeitura do Município de Itapecerica da Serra. Itapecerica da Serra/SP; 30 de outubro de 2025. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Aquisição de materiais permanentes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 RETIFICADO I Edital nº 98 de 21 de outubro de 2025. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão passa a ser: 17/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 Retificado II Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira(Banco Múltiplo com carteira comercial) para preparar, implantar, processar, gerenciar e pagar a folha de vencimentos dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração direta e indireta e dos beneficiários do IPSMI, com instalação e operação de Posto de Atendimento Bancário(PAB) no Paço Municipal, manutenção de canais físicos e digitais, abertura de contas de recebimento - Secretaria Municipal de Administração e Modernização - Abertura da sessão passa a ser: 18/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 RETIFICADO II Edital nº 88 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão passa a ser: 14/11/2025 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José