DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico), na plataforma www.bllcompras.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Proc. Interno n°5763/2025. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Registro de Preço para futuras e parceladas aquisições de medicamentos da lista Rename destinados a atender a Unidade Básica de Saúde do município de Espírito Santo do Turvo. Data de recebimento das propostas de 03/11/2025 até o dia 17/11/2025. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br. Espírito Santo do Turvo-SP, 30 de outubro de 2025. GILBERTO NASCIMENTO BERTOLINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº.: 36/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA PREFEITURA: Prefeitura da Estância de Atibaia. CNPJ N°.: 45.279.635/0001-08 SR/PF/SP: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo. CNPJ N°.: 00.394.494/0040-42 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal da Estância de Atibaia, nos termos do art. 6º, inciso III e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Luiz Sanfurgo de Carvalho (Superintendente Regional de Polícia Federal de São Paulo), Daniel da Rocha Martini (Prefeito da Estância de Atibaia). PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PROCESSO Nº 151/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 151/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais devidamente instalados, visando a "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares" no Município de Socorro/SP, a serem adquiridos por meio do Convênio junto ao Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 949708/2023/M C I DA D ES - OGU - Operação nº 1090080-37, neste Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 31/10/2025 às 10h à 17/11/2025 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/11/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 24 de outubro de 2025. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 PROCESSO Nº 152/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 152/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024- 074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 31/10/2025 às 10h à 14/11/2025 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 14/11/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 24 de outubro de 2025. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 Proc. nº 102/2025. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, dia 13/11/2025, às 08:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº896, Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site:www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail:[email protected] ou Tel:(17) 3551-9900, com o Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08h às 16hrs. Ibirá-SP, 30 de outubro de 2025. NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 071/2025, que tem como objetivo a contratacao de instituicao financeira para prestacao de servicos bancarios, visando o processamento da folha de pagamento dos servidores publicos ativos, inativos, pensionistas e demais beneficiarios da folha municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 24 de Outubro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 072/2025, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para fornecimento, implantacao, configuracao e suporte tecnico de solucao de seguranca de rede do tipo Firewall de Proxima Geracao (Next Generation Firewall NGFW), composta por appliance fisico dedicado, licenciamento de software, e servicos associados, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 24 de Outubro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº 73/2025, que tem como objetivo a aquisicao de medicamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 18/11/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Paulista, 30 de Outubro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO Nº 80/2025 OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, pelo período de 12 meses. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 18/11/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 18/11/2025. Plataforma BLL. Fartura, 30 de outubro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Guarani D'Oeste - SP torna público para ciência dos interessados que, tendo em vista a Impugnação protocolada ao Processo Licitatório nº 036/2025 - Pregão Presencial nº 020/2025, com abertura marcada para o dia 04/11/2025 às 09:00 horas, fica ADIADA e posteriormente será publicada uma nova data para a realização do certame bem como o Edital retificado. Objeto: Contratação de empresta especializada na prestação de serviços de consultoria e auditoria junto ao Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2021 Processo SJC/FID nº 387.00000576/2023-57, CONVÊNIO Nº:158/2025 entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID com a Prefeitura Municipal de Guarani d'Oeste. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3834 - 1179, com Sr. Adalberto Luiz de Melo - Pregoeiro. Guarani D'Oeste, 30 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 2/2025 Comunicado de abertura de Edital Processo n° 103/2025 - P.P. n° 002/2025 - Edital n° 029/2025 Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos) e Apresentação de Show Musical, para a realização de eventos nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025 e 31 de dezembro de 2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço global. A realização da sessão será no dia 13/11/2025, às 09:00h na sala de licitações no Paço Municipal. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP. E-mail: [email protected] Guarantã, 24 de outubro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito