DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100309 309 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 - Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos aos interessados em participarem do Chamamento Público supramencionado, que foi alterada a data de abertura do Edital, a saber, dia 04/11/2025 às 09h00m no Auditório Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, no seguinte endereço: Av. Rio de Janeiro, 860 - Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-050, Caraguatatuba/SP. Data de Apresentação dos Envelopes: Ás 09h00m do dia 04/11/2025 no Auditório Monteiro Lobato, da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, no seguinte endereço: Av. Rio de Janeiro, 860 - Indaiá, Caraguatatuba - SP, 11665-050, Caraguatatuba/SP. Formalização de Consultas (pedido de esclarecimento e impugnações): Até 30/10/2025 - E-mail: [email protected]. Visita Técnica nas Unidades de Saúde: Até 03/11/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de outubro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Comunicado de Esclarecimento. Chamamento Público nº 02/25 - PI 15.419/25 - Edital 31/25 - Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos às Entidades interessadas em participar do Chamamento Público nº 02/2025, o quanto segue: 1 - No que se refere à multiplicação constante na observação do cargo de Médico Psiquiatra, prevista no Quadro do item 5.2.9.1 do Termo de Referência - Anexo II do edital, esclarece-se que o valor de referência para o atendimento no CAPS II e CAPS AD corresponde a 36 horas semanais. 2 - No que se refere ao ANEXO XI - Quadro do item 1.2 - PROCEDIMENTOS EM SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO (CER III E TEA) a quantidade mensal estimada para o serviço de MÉDICO NEUROPEDIATRA, deverá ser considerado 200 atendimentos, em conformidade com as informações constantes no item 3.1.10 do Anexo III - PLANILHA DE CUSTOS/DESPESAS MENSAIS do edital. 3 - A fim de esclarecer a tabela constante na alínea G do Anexo XII - Definição e Avaliação dos Indicadores de Qualidade, informamos que as metas quantitativas foram elaboradas considerando o volume correspondente a 36 Equipes de Saúde, ao invés de 31 Equipes previstas para o início contratual. Considerando que o início da execução contratual ocorrerá com 31 Equipes de Saúde, conforme disposto no item 5.2.10.4 do Termo de Referência (Anexo II), segue abaixo a tabela com a inclusão de coluna complementar contendo os quantitativos de meta mensal, de modo a facilitar a compreensão dos parâmetros apresentados. Caraguatatuba, 30 de outubro de 2025. CINTIA YARA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Inexigibilidade n.º 021/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO de empresas ou profissionais especializados na prestação de serviços de chaveiro, compreendendo abertura, troca, reparo e instalação de fechaduras, confecção de chaves e serviços correlatos, para atender as necessidades dos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Chavantes/SP. O envio das propostas deverá ocorrer a partir do dia 31/10/2025 para o e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. O edital se encontra disponível no sítio eletrônico: https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Cosmópolis, através do Prefeito Municipal, torna público, a quem possa interessar, Pregão MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de padaria para utilização nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Saúde e pela Secretaria de Promoção Social e Ação Comunitária, com prazo de 12 (doze) meses. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 31/10/2025 às 09:00h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 14/11/2025. Acessos ao EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º andar, Centro, Cosmópolis/SP, CEP 13.150- 025 nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 30 de outubro de 2025. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo de Compra nº 322/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. Abertura: 31/10/2025 - Sessão Pública: 13/11/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 30 de outubro de 2025. ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE ADITAMENTOS Extrato - 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratadas: Genérica Itatiba Distribuidora de Medicamentos Ltda - Ata de Registro nº 45/2024. M.G. Domingues Distribuidora de Medicamentos Ltda - Ata de Registro nº 59/2024. Pontamed Farmacêutica Ltda - Ata de Registro nº 57/2024. Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - Ata de Registro de Preços nº 58/2024. Timeh Produtos Hospitalares Ltda - Ata de Registro nº 62/2024. Extrato - 2º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratada: Distribuidora Medical Ltda - Ata de Registro nº 49/2024. Centermedi - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Ata de Registro nº 55/2024. Extrato 3º Aditamento - Ata de Registro de Preços Contratada: Cirúrgica Olímpio Ltda - Ata de Registro de Preço n° 56/24. Prorrogação do prazo contratual e aplicação de índice de reajuste. Extrato - 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços Contratada: Sinergia Medicamentos Ltda - Ata de Registro nº 60/2024. Extrato - 2º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratada: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - Ata de Registro nº 48/2024. Prorrogação do prazo contratual, supressão de item(ns)/medicamento(s) e aplicação de índice de reajuste. Extrato - 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratada: R.A.P. APARECIDA SRP COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Ata de Registro nº 53/2024. Prorrogação do prazo contratual, supressão de item(ns)/medicamento(s), reequilíbrio econômico financeiro, aplicação de índice de reajuste índice, alteração da razão social e do quadro societário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II - "VEREADOR ARI FERREIRA DA SILVA" E ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DIRCE REIS-SP. Processo nº. 87/2024. Pregão Eletrônico nº 13/2024. Vigência: até 24/10/2026.Data: 24/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Registro de Preço - Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Item, com encerramento no dia 13 de NOVEMBRO de 2025, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA/SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Registro de Preço - Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Lote, com encerramento no dia 17 de NOVEMBRO de 2025, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL, APARELHO CPAP, BIPAP e COUGH ASSIST PARA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROC. 199/2025 - CONVOCAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA/SP, CNPJ n.º 44.880.060/0001-11, estabelecida na avenida José Bonifácio nº 1.437, Estado de São Paulo, CONVOCA os Licitantes da referida Concorrência Eletrônica, para retomada da sessão a ser realizada no dia 05 de novembro de 2025, às 9h00. Dracena, 29 de outubro de 2025. DESIREE AP. S. RAMALHO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 PROC. 257/2025 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 099/2025, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a Aquisição de materiais hospitalares - itens fracassados do Processo nº 078/2025; Pregão Eletrônico nº 030/2025, destinados aos setores da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública. Data da sessão: 13/11/2025, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 29 de outubro de 2025. MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA Secretária de Saúde e Higiene Pública Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Chamamento Público nº 002/2025, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Federal nº 14.399/22 (Lei Aldir Blanc). Para realizar a inscrição o proponente deverá encaminhar toda a documentação obrigatória prevista no edital entre os dias 31/10/2025 e 07/11/2025, na Praça Riodante Fontana, nº 10. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, nº 10, ou poderá ser solicitado no e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. Echaporã, 30 de outubro de 2025. RONALDO GAZETA Prefeito