DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br 5. Informações: e-mail: [email protected]; telefone: (48) 3435- 8900 6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024 Siderópolis, 1º de outubro de 2025. FRANQUI ANGELO SALVARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO E RECOMPOSIÇÃO DE VIA NA RUA JORGE LACERDA, NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS ANEXOS. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h00min do dia 17 de novembro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 17 de novembro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Praça Arthur Siewerdt,01, Centro, Município de Trombudo Central/SC, ou pelos endereços eletrônicos www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Trombudo Central, 30 de outubro de 2025. MARLON GOEDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 134/2025. Data de Assinatura: 22/10/2025. Processo de Licitação: 117/2025/PMU. Concorrência Eletrônica: 07/2025/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: MARIANI CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 37.700.098/0001-08. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma e Ampliação da Escola Alda Brognoli Marcon Localizada no Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses das emendas parlamentares impositivas especiais - Emenda Constitucional nº 78 de 01 de julho de 2020, na modalidade "investimento" e outros recursos. Sob o número da emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais) 2021 - Governo do Estado - Dep. Comin (capital-emenda nº. 937- Portaria 358/2020; Dep. Jair Minotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial Investimento. Conforme planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projeto básico anexos ao Edital. Prazo de Vigência 12 meses. Prazo de Execução: 180 Dias. Valor: R$ 452.899,97 EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato Nº 04/2025. Data de Assinatura: 24/10/2025. Processo de Licitação: 110/2024/PMU. Concorrência Eletrônica: 19/2024/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: SERRA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:54.467.990/0001-00. Objeto: Rescisão amigável, tendo em vista o pedido formal apresentado pela Contratada, a qual, em resposta ao Ofício nº 043/2025, relatou o alto custo para terceirização do serviço de estaca raiz, em relação ao orçamento previsto inicialmente no processo licitatório, além da dificuldade de localizar uma empresa que execute serviço. Diante desse cenário, a Contratada solicitou a rescisão amigável, nos termos da legislação aplicável, em especial o disposto no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, não restando viável a continuidade da execução contratual. Pedido este acatado pelo Município. Contrato este que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para a Construção de Ponte de Concreto, localizada no Bairro Santo Antônio do Fogo, Município de Urussanga/SC. Através da Transferência Legal 1396/2024. S2ID nº. REC-SC-4219002-20231207-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 1425/2023. Leilão Público Presencial Nº 005/2023 - Retificado II - Repetido II. Contrato Nº 909-2025 de 29/10/2025 Outorgante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Outorgado: TRILL CONSTRUTORA LTDA Objeto: Alienação 'ad corpus' de bens imóveis de propriedade deste município. Lote 2: A área descrita foi avaliada (conforme Laudo de Avaliação) em R$ 1.001.000,00 (um milhão e um mil reais), referente à imóvel matrícula 81.973: Terreno vago - Jardim Altos do Cecap II, com área de 3.849,62m². Todavia, com base nos termos da Lei Municipal nº 11.349/2024, o valor mínimo atribuído para alienação do imóvel será de R$ 750.750,00 (setecentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais), o que corresponde ao desconto de 25% (vinte e cinco por cento) do valor atual do imóvel. Este bem está livre de ônus, gravames ou pendências. Valor: R$ 750.750,00 (setecentos e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais) pago à vista, conforme termos da Lei Municipal nº 8.481/2015 vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Internet Banda Larga, por meio de Link Dedicado com acesso via Fibra Óptica, bem como para o Transporte de Imagens provenientes das Câmeras de Segurança, conforme Especificações do Termo Referência". Data de encerramento do envio de Proposta e início da Sessão: 18/11/2025 às 09h00min, através do link - http://45.71.14.160:8079/comprasedital/. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m Barbosa-SP, 30 de outubro de 2025. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0121/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preços com Reserva de Cota Reservada de até 25% para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletrônicos e Equipamentos, para Diversos Departamentos do Município, Conforme Quantidades e Especificações constantes no Termo de Referência. DADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/10/2025 ÀS 09:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ ÀS 09:00 HORAS DE 11/11/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS:11/11/2025 ÀS 09:10 HORAS. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/11/2025 ÀS 09:15 HORAS. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu-SP, 27 de outubro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 0072025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita e registrada no CREA/CAU, com responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de materiais e alocação de mão obra especializada, visando à adequação do terreno e à construção de Creche Tipo 1, padrão FNDE, localizada na Rua Lindolfo Soares de Campos, S/N - Residencial Jardim Columbia, Caieiras/SP, CEP 07743-050, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro (anexos), em execução do Termo/Convênio nº 202104426/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 03/11/2025. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14h00min do dia 23/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23/12/2025 às 14h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão ter acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min. Caieiras, 30 de outubro de 2.025. VINICIUS SILVEIRA SILVA p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo: PMC.2022.00079515-00 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura - Objeto:Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Avenida Suaçuna e Rua Armando Frederico Renganeschi, no Município de Campinas/SP - Abertura da Sessão Pública:19/11/2025 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 31/10/2025, no portal eletrônico www.gov.br/compras -Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90010/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ariana Leonardo Tracchi pelo telefone (19) 2116-8518. Campinas, 29 de outubro de 2025. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento-SMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13247/2025 Marcelo Batista da Silva, Secretário Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Rural (UBS Rural - Etapa 2), contemplando melhorias estruturais e funcionais no prédio existente, solicitada pela Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório; CONSIDERANDO que o Agente de Contratação JULGOU o lote nº 1 com proposta global de R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais), da empresa licitante MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES - CNPJ: 40.373.753/0001-67. resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025, com fundamento no art. 71, Inciso IV, da Lei 14.133/21, para que produza seus efeitos, o julgamento procedido pelo Agente de Contratação, juntamente com a Equipe de Apoio e parecer jurídico. Capão Bonito-SP, 30 de outubro de 2025. MARCELO BATISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 131/21 - PP nº 32/21 - PC n° 2167/21 - PI 19625/21 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença e manutenção de sistemas de informática. Contratada: SIANET DATACENTER PROVEDORES EIRELI - CNPJ nº 10.470.642/0001 - Aditamento nº 05: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (08/10/2025 a 07/10/2026). Valor global: R$ 3.267.693,96 - Assinatura: 03/10/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Interno nº 24.968/2025 - Processo de Compra nº 476/2025 - Edital nº 54/2025 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CARAGUATATUBA-SP - FNDE - CRECHE TIPO 1 - Adjudicada: OFK ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 10.596.045/0001- 24 - Valor Global: R$ 6.906.517,51 - Assinatura: 30.10.2025. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO INTERNO Nº 44.267/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 951/2025 - EDITAL Nº 117/2025 Objeto: QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA-SP. Abertura: 18/11/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.