DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa Vale Aço Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.037.658/0001-07, cujo quadro societário é formado por Anilto Augusto Barni, neste ato representado pelo Sr. Anilto Augusto Barni, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da quadra coberta da Escola Municipal Doutor Sadalla Amin Ghanem, na forma do edital de Concorrência nº 054/2024. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 18/04/2026 e o prazo de execução em 03 (três) meses, alterando seu vencimento para o dia 26/01/2026. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação de Prorrogação-serviços por escopo SEI nº 27059837 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 27064016; cronograma físico-financeiro SEI nº 27064731- SED.UIN.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 27244562 - PGM.UNP. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 28 de outubro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1263/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego Calegari Feldhaus e a empresa Embracol Engenharia de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.901.551/0001-40, cujo quadro societário é formado por Dirceu Detoni Junior, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Heitor Dominino, na forma do edital de Concorrência nº 304/2024. O Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 0,90 % (noventa centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 119.722,10 (cento e dezenove mil setecentos e vinte e dois reais e dez centavos). E acrescendo-o quantitativamente em 6,67 % (seis inteiros e setenta e sete centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 899.393,65 (oitocentos e noventa e nove mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Justifica-se conforme a Solicitação Acréscimo SEI nº 26001248; anuência SEI nº 2613326; planilha orçamentária analítica SEI nº 26039218; planilha orçamentária sintética SEI nº 26039243; proposta comercial SEI nº 26468735; cronograma físico-financeiro SEI nº 2639280; memorando SEI nº 27011086 parecer técnico SEI nº 26313722 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 26974992 - PGM.UAD . Joinville, 24 de outubro de 2025. Silvia Cristina Bello Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 341/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da Licitação Pública Nacional (LPN) nº 341/2025, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinada à contratação de empresa especializada para: execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Anêmonas, localizada no bairro Fátima, com 1.278,00 metros de extensão, Rua Esteves Júnior, localizada no bairro Guanabara, com 346,02 metros de extensão e Rua Santo Agostinho, localizada no bairro Guanabara, com 226,02 metros de extensão, execução de Pavimentação Asfáltica da Ponte Anêmonas com 173,31 metros de extensão, execução de Pavimentação em Paver da Rua Guilhon Ribeiro, trecho não pavimentado, localizada no bairro Guanabara, com 346,00 metros de extensão, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Julgamento, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Fortunato Ltda. - R$ 17.412.234,40. A Notificação de Adjudicação na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 29 de outubro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FORNOS E FOGÕES INDUSTRIAIS, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LAGES. A Pregoeira torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver impugnação pendente de análise pela Secretaria Demandante. Após o recebimento de parecer, será comunicada nova data para a realização do certame. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 30 de outubro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 220/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento pelúcias personalizadas das mascotes institucionais do PROERD, CIDASC e Corpo de Bombeiros, destinadas a apoiar ações educativas, campanhas de conscientização e eventos pedagógicos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Barabara Gasparucho Garcia Brinquedos ME, Schneider & Zimmermann Comercio de Brinquedos Ltda. Contratante: O Município. Valor: R$27.280,00. Data: 30/10/2025. Dispensa de Licitação nº 222/2025. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de equipamentos de salvamento em altura destinados ao Corpo de Bombeiros Militar. Contratada: Spelaion Artigos Esportivos LTDA ME e Cleber Braga Marega ME. Contratante: O Município. Valor: R$9.606,70. Data: 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CR05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº MUN135/2025 CHAMAMENTO N. CR05/2025 O MUNICÍPIO DE LEBON RÉGIS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Renda e Habitação no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Técnica Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, resolve Homologar e Adjudicar o presente Chamamento Público. LICITANTES HOMOLOGADOS: CONFORLAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 46.656.400/0001-50 Lebon Régis, 29 de outubro de 2025 CHAIANE DA SILVA LOURENA Secretaria De Assistencia Social, Trabalho, Renda e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Processo Licitatório 039/2025-EDUCAÇÃO Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 019/2025 - RP Código registro TCE: 20809B1178A3445105992954E6EEEAA92803620E O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para aquisição de veículo para transporte de passageiros - tipo ônibus rodoviário. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 14 de novembro, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 30 de outubro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratual. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 29/10/2025. Vigência: até 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. Processo de Licitação nº 106/2025. Objeto: registro de preços para aquisição e instalação de balanças rodoviárias. Data: 18/11/2025 às 09h, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura, no site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou pelo telefone (48) 3653-1122. LINDOMAR BALLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025/PMS Processo Licitatório nº 084/2025/PMS. Cód. Registro de informação (E-SFINGE): E 7 E 0 C E 3 9 EA E 2 1 9 F 6 F 6 C 1 0 1 A 4 8 4 C 3 7 1 3 4 B 1 1 5 0 B 9 8 . Objeto: A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para aquisição de retroescavadeira, nova, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação não inferior a 2025, em atendimento ao Município de Sangão/SC, consoante transferência especial do Ministério da Fazenda, proveniente da emenda parlamentar nº 202522100013, registrada sob o empenho nº 2025NE002853, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 03/11/2025 até às 08h59min do dia 17/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: às 09h do dia 17/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h01min do dia 17/11/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, pelo telefone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 30 de outubro de 2025. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº..: 33/2025 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SIDEROPOLIS Contratada...: TABORDA AUTOMÓVEIS Valor............: R$ 221.898,00 Vigência do Contrato.......: conforme cronograma Licitação......: Processo Nº.: 28/2025 Objeto..........: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, ano/modelo 2025 ou superior, novos, sem uso anterior, com garantia de fábrica, a serem adquiridos por meio de recursos do FINISA, em conformidade com as condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito Municipal AVISO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMS PROCESSO DE LICITAÇÃO FMS nº 28/2025 O Município de Siderópolis (SC), após verificação dos trabalhos, homologou a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 07/2025 de processo 28/2025 e adjudicou o objeto deste certame à empresa TABORDA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.629.289/0001-05 , que ofertou o valor global de R$ 221.898,00. Siderópolis, 29 de outubro de 2025.. ANGELO FRANQUI SALVARO Prefeito