DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referida notificação trata da utilização dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), recebidos nos exercícios de 2023 e 2024, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O comparecimento é imprescindível para apresentação de documentação comprobatória de aplicação dos referidos recursos, para fins de prestação de contas e regularização junto aos órgãos competentes. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria compareça no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data deste chamamento. São Luiz do Anauá-RR, 21 de outubro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ, Estado de Roraima, com sede na Avenida Macapá, s/n, Centro, São Luiz do Anauá/RR, neste ato representada pelo Senhor Elias Beschorner da Silva, Prefeito Municipal, vem, por meio deste, convocar o Senhor James Moreira Batista, ex-Prefeito deste município, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, para que compareça à sede desta Prefeitura a fim de receber a Notificação nº 002/2025. A referida notificação trata da utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), recebidos nos exercícios de 2024, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O comparecimento é imprescindível para apresentação de documentação comprobatória de aplicação dos referidos recursos, para fins de prestação de contas e regularização junto aos órgãos competentes. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria compareça no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data deste chamamento. São Luiz do Anauá-RR, 21 de outubro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ, Estado de Roraima, com sede na Avenida Macapá, s/n, Centro, São Luiz do Anauá/RR, neste ato representada pelo Senhor Elias Beschorner da Silva, Prefeito Municipal, vem, por meio deste, convocar o Senhor James Moreira Batista, ex-Prefeito deste município, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, para que compareça à sede desta Prefeitura a fim de receber a Notificação nº 0003/2025. A referida notificação trata da utilização dos recursos do Programa Educação Infantil - Novas Turmas - Manutenção de Educação Infantil, recebidos nos exercícios de 2023 e 2024, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O comparecimento é imprescindível para apresentação de documentação comprobatória de aplicação dos referidos recursos, para fins de prestação de contas e regularização junto aos órgãos competentes. Diante do exposto, solicitamos que Vossa Senhoria compareça no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data deste chamamento. São Luiz do Anauá-RR, 21 de outubro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Abelardo Luz, localizado na Av. Padre João Smedt, nº 1.051, Centro - Abelardo Luz/SC, atendendo às Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 14.620/2023, Portarias nº 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, Portaria MCID nº 1.388, de 11 de dezembro de 2024, Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, e suas atualizações, realiza chamada pública para selecionar empresas do ramo da construção civil, com capacidade técnica para elaborar projetos de arquitetura e engenharia e executar obras de construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Abelardo Luz/SC, em conformidade com as diretrizes do programa "Minha Casa, Minha Vida" e mediante apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal. O envio dos documentos deverá ocorrer impreterivelmente até a data de 24/11/2025, às 8h30min, podendo ser entregue pessoalmente em envelopes lacrados e protocolados no setor de licitações ou via postal. Informações adicionais e cópia integral do edital poderão ser obtidas através do telefone (49) 3445-4322 ou pelo e-mail [email protected]. e site www.abelardoluz.sc.gov.br Abelardo Luz - SC, 10 de outubro de 2025. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2025 EMEPregão Eletrônico Nº 357/2025 - PMC O O Município de Chapecó, SC, torna público que 22 de outubro de 2025, o termo de licitação do Credenciamento no Certame Nº 357/2025 - PMC, destinada a "habilitação de empresas da construção civil, para que possam manifestar interesse e apresentar propostas à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a qual será submetida ao Ministério das Cidades (MCid) para homologação - visando a construção de um empreendimento habitacional de interesse social, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para o ciclo de contratação 2025/2026, em parceria com o agente financeiro autorizado a operar o Programa". A empresa Construtora Piacentini 35 pontos e a Kasa empreendimentos Imobiliários LTDA com 25 pontos, sendo que Credenciamento foi realizado por meio do Portal de Compras Públicas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.chapeco.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, no endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456. Chapecó, 22 de setembro de 2025 JÚLIO CEZAR SIGNORI Diretor de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2025 PMC. Aquisição de bens Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de hortifrutigranjeiros para o preparo da Alimentação Escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs e Escolas Básicas Municipais - EBMs, para o exercício de 2026, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 26/11/2025. Início da Sessão: dia 26/11/2025 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE: 9618B2D62DC10B74A31B4B4321F3BC3A17C22560 Concórdia, SC, 29 de outubro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2025 Objeto: Aquisição de livros técnicos para uso pelo setor de Educação Especial e Psicopedagogia da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia/SC. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 00 min do dia 27/11/2025. Início da Sessão: dia 27/11/2025 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE: 4 B 5 C 0 3 DA 3 D 6 4 7 6 A B 3 8 7 9 5 C 8 0 6 2 FC 1 7 3 7 0 5 D 9 6 6 4 0 . Concórdia - SC, 29 de outubro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCÁGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OBJETO: O objeto deste Chamamento Público é Selecionar Empresa do Ramo da Construção Civil, com capacidade técnica para apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas a elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia e executar as respectivas obras para construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV/Recursos FAR, em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.700.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA 20 DE SETEMBRO DE 2025, às 15 h (horário de Brasília). Torna-se público que O FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará a chamada pública, na forma de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Curitibanos, 9 de outubro de 2025 RUBIA ALVES COZER Gestora do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2025 O Município de Frei Rogério SC torna público a republicação do Edital Pregão Eletrônico n° 10-2025 para aquisição de CÂMARA FRIGORÍFICA DE USO AGROINDUSTRIAL. Convênio SPOA/SE/MAPA nº 958474/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 005538/2024. Abertura: dia 06-11-2025 às 09h30min, Plataforma: http://bnc.org.br/, Edital disponível no website: www.freirogerio.sc.gov.br. Em , 20 de Outubro de 2025. IVO JOSÉ MAZZUCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 135/2025 - PMI OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma do Centro Integrado de Contraturno Escolar e Inovação, localizado no município de Içara/SC, incluindo adequações estruturais, instalações, acabamentos e demais serviços necessários para a melhoria e modernização do espaço educacional. INICIO DA SESSÃO: 18/11/2025 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada do Edital e anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Editais/ Licitações. IÇARA - SC, 30 de outubro de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2023 - FMS 2º Termo Aditivo ao contrato nº 345/2023 Contratada: Gilberto Da Silva Bruske. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Itaiópolis - Valor: R$ 44.640,00 Itaiópolis, 27 de outubro de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.057/2025 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.057.2025 Objeto: Registro de Preços - Aquisição de Uniformes para atender a Rede Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.057.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 29(vinte e nove) de outubro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 07(sete) de novembro de 2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 07(sete) de novembro de