DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100305 305 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item: 10, Descrição Completa: Fragmentadora de papel 8 folhas, cesto 12L, Marca: PROCAL, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 485,00, Vlr Total: R$ 4.850,00. MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 15.838.111/0001-49, para o GRUPO II - Valor Total do GRUPO: R$ 36.550,00 (trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais). Item: 01, Descrição Completa: Projetor Multimídia Interativo, 7000 lumens, HDMI/USB, Wi-Fi, Bluetooth, Marca: 3ATECH - L700W, Qtde: 15, Vlr Unit.: R$ 1.510,00, Vlr Total: R$ 22.650,00. Item: 02, Descrição Completa: Microfone sem fio tipo bastão, alcance 100m, multifrequência, Marca: DERRICA - UH08M, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 400,00, Vlr Total: R$ 4.000,00. Item: 03, Descrição Completa: Caixa acústica amplificada 500W RMS, woofer 15", Bluetooth/FM/USB, Marca: 3ATECH - 500W-15B, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 990,00, Vlr Total: R$ 9.900,00. IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 36.642.113/0001-38, para o GRUPO III - Valor Total do GRUPO: R$ 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais). Item: 01, Descrição Completa: Ar Condicionado Split 12.000 BTUs, 220V, serpentina cobre, gás R-32, Marca: LIFE, Qtde: 30, Vlr Unit.: R$ 2.480,00, Vlr Total: R$ 74.400,00. Item: 02, Descrição Completa: Ar Condicionado Split 18.000 BTUs, 220V, serpentina cobre, gás R-32, Marca: LIFE, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 3.200,00, Vlr Total: R$ 64.000,00. Item: 03, Descrição Completa: Refrigerador Frost Free 375L, iluminação interna, gavetão legumes, Marca: BRASTEMP, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 3.250,00, Vlr Total: R$ 65.000,00. Item: 04, Descrição Completa: Freezer Horizontal 199L, degelo manual, gás R600, fechadura com chave, Marca: HISENSE, Qtde: 15, Vlr Unit.: R$ 2.100,00, Vlr Total: R$ 31.500,00. Item: 05, Descrição Completa: Freezer Vertical 234L, degelo manual, tecnologia inverter, Marca: ELECTROLUX, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 3.200,00, Vlr Total: R$ 64.000,00. Item: 06, Descrição Completa: Freezer Horizontal 534L, 2 portas, dreno, rodas, potência 160W, Marca: CONSUL, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 4.100,00, Vlr Total: R$ 82.000,00. Item: 07, Descrição Completa: Bebedouro Inox 200L, 4 torneiras, certificado INMETRO, Marca: FRISBEL, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 3.000,00, Vlr Total: R$ 30.000,00. Item: 08, Descrição Completa: Bebedouro Inox 100L, 2 torneiras, certificado INMETRO, Marca: FRISBEL, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 2.100,00, Vlr Total: R$ 42.000,00. Item: 09, Descrição Completa: Fogão industrial 4 bocas, forno 87L, multigás, baixa pressão, Marca: CRISTAL AÇO, Qtde: 15, Vlr Unit.: R$ 1.620,00, Vlr Total: R$ 24.300,00. Item: 10, Descrição Completa: Fogão industrial 6 bocas, forno porta cega, ignição manual, Marca: CRISTAL AÇO, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 3.100,00, Vlr Total: R$ 31.000,00. Item: 11, Descrição Completa: Liquidificador industrial inox 6L, 3/4 CV, 3500 rpm, bivolt, Marca: METAL FÊNIX, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 500,00, Vlr Total: R$ 5.000,00. Item: 12, Descrição Completa: Liquidificador industrial inox 4L, 3/4 CV, 3500 rpm, bivolt, Marca: LARILAR, Qtde: 10, Vlr Unit.: R$ 400,00, Vlr Total: R$ 4.000,00. Assim, após análise dos autos e constatada a regularidade do procedimento, HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado exarado pelo Pregoeiro devidamente designado, declarando concluído e válido o presente processo licitatório. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Cantá- RR, 29 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023/SEMSA/PMC DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 86, página 355, de 09 de maio de 2025, Onde se lê: data da assinatura do contrato: 08 de março 2025, Leia-se: 08 de maio de 2025. GIORDANO SOBRAL DE ALMEIDA Secretário Municipal de saúde COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 8/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 008/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Fechado e Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE SITUADA NA BR 432, PRÓXIMO À VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h30min (horário local) do dia 17/11/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 30 de outubro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união dia 21 de outubro de 2025 edição nº 201 pagina nº 363 comunica aos interessados que a empresa: onde se lê: C M DE FONSECA LTDA ME leia-se: C DE M FONSECA LTDA ME CNPJ:61.309.744/0001-87, foi a vencedora da PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2025 processo nº 093/2025, cujo objeto: Aquisição de material didático para atender a secretaria municipal de Educação do Município de Iracema -RR. Iracema - RR, 20 de outubro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2025 Processo Administrativo n°. 069/2025 - Prefeitura/Mucajaí - Adesão n° 006/2025 - Pacaraima - Contrato Administrativo nº. 065/2025 - Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de locação de veículos tipo caminhonete e automóvel para atender as necessidades das secretarias municipais de Mucajaí/RR. Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0710.1277.0000 - Portaria 7434 - Incremento Temporário Elemento Despesa: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Prazo de Execução: 12 MESES. Valor Total Mensal da Despesa: R$ 67.790,12 (Sessenta e sete mil, setecentos e noventa mil reais e doze centavos). Valor Total Anual da Despesa: R$ 813.481,44 (Oitocentos e treze mil, quatrocentos e oitenta e um mil reais quarente e quatro centavos). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR. - CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: E F DE BRITO LTDA, CNPJ N° 27.655.279/0001-06. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0086/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0024/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de forma contínua de medicamentos da farmácia básica, material médico hospitalar e medicamentos controlados, para atender a demanda operacional das Unidades Básicas de Saúde(UBS), CAPS, SAMU da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí/RR, pelo critério menor preço por LOTE, sob Sistema de Registro de Preço - SRP, abertura no dia 14/11/2025, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados no PNCP por meio do link: https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/11, na CLC/PMM, situada na sede da Prefeitura, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 23 de outubro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE DISTRATO Extrato de Distrato de Contrato. Modalidade: Adesão a Ata nº 1/2025 PROCESSO Nº 041/2025 - SEMSA Processo nº 041/2025 - CL. Adesão de Ata de Registro de Preço nº 001/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita sob o CNPJ Nº 01.613.031/0001- 80. Contratada: PRO SAUDE SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 39.872.527/0001-41. VALOR GLOBAL R$ 2.010.206,48 (DOIS MILHÕES, DEZ MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Do Municipal de Rorainópolis (RR). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 22/08/2025. Data da Assinatura: 21/08/2025. AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 - SEMOI/PMR Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação, comunica aos interessados que, em razão da necessidade de readequação do Projeto Básico e do Edital, a sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - SLC, que ocorreria no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 09h00min, fica suspensa "SINE DIE". A suspensão se faz necessária para promover as devidas adequações e ajustes nos documentos da licitação. Oportunamente, será dada nova publicidade sobre a data de realização da sessão pública. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratação - Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR) - Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro Park Amazônia, Rorainópolis-RR. CEP: 69.373-000. Ou através do e-mail: [email protected], no horário de atendimento das 7h30min às 13h30min. Rorainópolis-RR, 21 de outubro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 011/2025. Processo Administrativo: 072/2025 Contratos nº 059/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: SARAH MARIA BERNARDINO TAVARES, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em saúde, abrangendo a gestão administrativa e financeira dos recursos da saúde, apoio no controle e prestação de contas, elaboração de relatórios e planos, suporte técnico às coordenações municipais, monitoramento de emendas parlamentares e programas federais/estaduais, além do acompanhamento contínuo dos sistemas informatizados vinculados ao sus, tais como FNS, SAIPS, EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOD, SCPA e SEI, incluindo apoio ao SUS digital, ao piso nacional da enfermagem e ao conselho municipal de saúde, da prefeitura municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 12 meses. Valor total: de R$ 114.720,00 (Cento e quatorze mil, setecentos e vintes reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.0002.4001.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2025 PROCESSO N° 065/2025 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto do presente instrumento é, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR- CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 14/11/2025 às 08:00h (Horário Local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no sítio: https://transparencia.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação na Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, localizada na Avenida Macapá, n° 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. São Luiz do Anauá - RR, 30 de outubro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Ratificação Espécie: Inexigibilidade Nº 11/2025, com respaldo no art. 74, inc. III, alínea "C" da Lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº072/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE, ABRANGENDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS RECURSOS DA SAÚDE, APOIO NO CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PLANOS, SUPORTE TÉCNICO ÀS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS, MONITORAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS FEDERAIS/ESTADUAIS, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS VINCULADOS AO SUS, TAIS COMO FNS, SAIPS, EGESTOR, DIGISUS, INVESTSUS, SISMOD, SCPA E SEI, INCLUINDO APOIO AO SUS DIGITAL, AO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR. Contratada: SARAH MARIA BERNARDINO TAVAR ES CNPJ: 31.933.686/0001-05, Valor: R$ 114.720,00 (Cento e quatorze mil, setecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.122.0002.4001.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 500. Ratificação: 13/10/2025. São Luiz do Anauá/RR, 13 de outubro de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito.