DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100304 304 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2929/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Veículos Tais Como: Ambulâncias, Micro- ônibus, Carros Comuns, Veículos de Carga, Máquinas Pesadas e Equipamentos para atender às secretarias do Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 32.516.628,90 (trinta e dois milhões quinhentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 03/11/2025 até as 08h30min do dia 14/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 14/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025/SML/PVH - SRPP Nº 70/2025 Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90092/2025/SML/PVH, deflagrado no Processo nº00600-00051881/2024-34-e, cujo objeto é Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual aquisição de material penso (coletores universais e esparadrapos), visando atender notadamente à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e à administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Data da abertura das propostas: 13/11/2025, às 09:30h (horário do DF). Modo de disputa: aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras. UASG:925172. Disponibilidade do edital: o edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México, nº2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Valor:R$4.855.631,34 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Porto Velho-RO, 0 de outubro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025/SMCL/PVH- SRPP Nº 74/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90096/2025/SMCL/PVH- SRPP 74/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Processo nº00600-00022704/2024-21-e, cujo objeto é Sistema de RP Permanente - SRPP, para eventual aquisição de equipos com cedência em comodato das bombas de infusão, visando atender notadamente à Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA. Abertura das propostas: 14/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico:www.gov.br/compras UASG:925172 Modo de disputa: aberto. Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$212.983,44 (duzentos e doze mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Outras informações: junto à Equipe de Pregão nº07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações- SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected] Tel: (69)3901-6270 Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CESSÃO DE USO N° 003/2025/CONAB. Pelo presente instrumento de contrato de cessão de uso n° 003/2025/CONAB, processo n° 21219.000133/2022-14, que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18 e a COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado CNPJ/ME N° 26.461.699/0001-80.OBJETO: Este Contrato tem por objeto a cessão de uso das edificações e equipamentos da Conab, em caráter excepcional, localizados na Av. 25 de Agosto, s/nº, Rolim de Moura - Lote 1060 da Quadra 014 do Setor 004, parte integrante do Loteamento denominado "ROLIM DE MOURA", localizado entre as Avenidas Macapá, 25 de Agosto e Rua Brasforest no perímetro Urbano da Cidade e Comarca de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, com área de 26.494,69 m², com os limites e confrontações seguintes: FRENTE: 88,70m; FUNDO: 88,70m; LADO DIREITO: 298,70m; LADO ESQUERDO: 298,70m e Lote 1060-A da Quadra 014 do Setor 004, parte integrante do Loteamento denominado "ROLIM DE MOURA", localizado entre as Avenidas Macapá, 25 de Agosto e Rua Londrina no perímetro Urbano da Cidade e Comarca de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, com área de 35.690,73 m², com limite e confrontações seguintes: FRENTE: 91,30 + 50 m; FUNDO: 134,50 m; LADO DIREITO: 298,70 m; LADO ESQUERDO: 188,70 + 110,00 m. Ressalta-se que os lotes acima descritos estão registrados nas Certidões de Inteiro Teor matrículas n.º 18.624 e n.º 19.873 (46150859), como de propriedade do Município de Rolim de Moura, sendo objeto desta cessão apenas os bens e edificações de titularidade da Conab, que se encontram incorporados aos referidos imóveis. DA VIGÊNCIA: A presente cessão objeto deste instrumento é concedida em caráter precário e excepcional, pelo prazo de até 2 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, renovável por igual período, observados os critérios da oportunidade e conveniência da CEDENTE, desde que o pedido de prorrogação seja efetuado por escrito e adequadamente justificado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias anteriores ao termo final da cessão.DA DESTINAÇÃO, USO, GOZO E OPERAÇÃO DO IM ÓV E L : O uso, gozo e a operacionalização da parte destinada do imóvel, inclusive sob os aspectos técnicos e administrativo, será de responsabilidade única, total e exclusiva da CESSIONÁRIA, devendo observar as leis em vigor, em especial, o plano diretor do município de Rolim de Moura/RO. A CESSIONÁRIA utilizará o imóvel do objeto deste instrumento para atender as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), com a finalidade de abrigar as suas atividades operacionais e administração, conforme Plano de Utilização apresentado no Ofício n° 045/SEMAGRI/2022 - Plano de Eventual Utilização (21792721), de 24/5/2022. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 90005/2025 - SRP PROCESSO n° 024795/2024 - SMO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por meio do Agente de Contratação que esta subscreve, nomeado pelo Decreto nº 187/P, de 4 de abril de 2025, torna público que após a análise técnica da proposta de preço da empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras - SMO, este agente de contratação decidiu DESCLASSIFICAR para o ITEM I a proposta de preço apresentada pela empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA por não atender na íntegra as exigências do Edital e Termo de Referência. Pelo exposto, conforme item 12.10.1 do Edital será convocado o próximo licitante melhor classificado na disputa dos lances para o ITEM I. Desta forma, CONVOCAMOS para sessão pública de negociação a próxima colocada no ITEM I, às 09h:00min (horário Local), do dia 31/10/2025 (sexta-feira), na sala de reunião desta Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. Boa Vista - RR, 29 de outubro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2025 Processo n° 064/2025 - SEMED. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. CNPJ: 15.838.111/0001-49 Objeto: Aquisição de Material Permanente, compreendendo aparelhos eletrodoméstico, equipamentos de informática, de áudio e vídeo, bem como equipamentos de escritório, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e dos setores administrativos da rede municipal de ensino, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Fonte de Recursos: FUNDEB/RP/QSE/ETI/VAAR/VAAT. Função Programática: 12.361.4000.4002/ 12.122.3000.2005/ 12.361.3100.2048/ 12.361.3100.2067/ 12 365 4000 4011/ 12 361 4000 4002 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Valor total estimado: R$ 36.550,00 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2025 Processo n° 064/2025 - SEMED. Pregão eletrônico nº 016/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 43.785.140/0001-25 Objeto: Aquisição de material permanente, compreendendo aparelhos eletrodomésticos, equipamentos de informática, de áudio e vídeo, bem como equipamentos de escritório, destinados aos atendimentos das necessidades das unidades escolares e dos setores administrativos da rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Fonte de Recursos: FUNDEB/RP/QSE/ETI/VAAR/VAAT Função Programática: 12.361.4000.4002/12.122.3000.2005/12.361.3100.2048/ 12.361.3100.2067/ 12 365 4000 4011/ 12 361 4000 4002. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Valor total estimado: R$ 246.000,00 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2025 Processo n° 064/2025 - SEMED. Pregão eletrônico nº 016/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA . CNPJ: 36.642.113/0001-38 Objeto: Aquisição de material permanente, compreendendo aparelhos eletrodomésticos, equipamentos de informática, de áudio e vídeo, bem como equipamentos de escritório, destinados aos atendimentos das necessidades das unidades escolares e dos setores administrativos da rede municipal de ensino, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Fonte de Recursos: FUNDEB/RP/QSE/ETI/VAAR/VAAT Função Programática: 12.361.4000.4002/12.122.3000.2005/12.361.3100.2048/ 12.361.3100.2067/ 12 365 4000 4011/ 12 361 4000 4002. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Valor total estimado: R$ 517.200,00 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025 Processo Licitatório n°.: 006/2025-SINFRA/PMC Concorrência n°.: 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ Nº.:01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA CNPJ nº. 02.319.843/0001-80 Objeto: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução. Fundamento: Lei 14.133/2021. Prazo de execução: 90 (noventa) dias, no período de 29/10/2025 a 27/01/2026, tendo seus efeitos válidos a partir da data de 29/10/2025 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 24 de outubro de 2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/2025-- SEMED/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 016/2025 - ComprasGov nº 90020/2025, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Grupo, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPREENDENDO APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, em favor das seguintes empresas: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ nº 43.785.140/0001-25, para o GRUPO I, no Valor Total do GRUPO: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Item: 01, Descrição Completa: Computador de mesa, Windows 11, Core i5 2120, 8GB, SSD 250GB, monitor 21", periféricos, Marca: DELL, Qtde: 50, Vlr Unit.: R$ 1.580,00, Vlr Total: R$ 79.000,00. Item: 02, Descrição Completa: Notebook 15,6", Core i5 11ª Geração, 8GB RAM, portas USB e HDMI, Marca: DELL, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 2.950,00, Vlr Total: R$ 59.000,00. Item: 03, Descrição Completa: Impressora Multifuncional EcoTank, jato de tinta, 5760x1440 dpi, Wi-Fi/USB, Marca: HP, Qtde: 50, Vlr Unit.: R$ 1.520,00, Vlr Total: R$ 76.000,00. Item: 04, Descrição Completa: Adaptador Wireless USB 2.0, 300Mbps, antena externa, Marca: SERVER PRINT, Qtde: 50, Vlr Unit.: R$ 130,00, Vlr Total: R$ 6.500,00. Item:05, Descrição Completa: Mouse óptico USB 1000 dpi, cor preta, Marca: MULTILASER, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 40,00, Vlr Total: R$ 800,00. Item: 06, Descrição Completa: Scanner documental, duplex, resolução 600 dpi, Marca: CANON, Qtde: 4, Vlr Unit.: R$ 2.500,00, Vlr Total: R$ 10.000,00. Item: 07, Descrição Completa: Filtro de linha 8 tomadas, proteção surtos/curto, Marca: FORCELINE, Qtde: 50, Vlr Unit.: R$ 135,00, Vlr Total: R$ 6.750,00. Item: 08, Descrição Completa: Extensão elétrica 10m, cabo PP 2x1,0, Marca: FORCELINE, Qtde: 5, Vlr Unit.: R$ 100,00, Vlr Total: R$ 500,00. Item: 09, Descrição Completa: Fonte carregador universal 120W, bivolt, Marca: GEONAV, Qtde: 20, Vlr Unit.: R$ 130,00, Vlr Total: R$ 2.600,00.