DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100303 303 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de novembro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 28 de outubro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5370/2025 A Prefeitura Municipal de Mangaratiba, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, vem REVOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2025, cujo o objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de estrutura e equipamentos, com montagem, desmontagem e manutenção para realização de todos os eventos em parceira, apoiados e promovidos pelo Município de Mangaratiba, conforme §2º do Art. 3º do Decreto Municipal nº 3442/15, conforme Ofício nº 282/2025 da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos e por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público com fundamento no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021. Mangaratiba, 28 de outubro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 052/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 052/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 29/10/2025; Contratante: SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Alteração Amigável e a prorrogação de prazo do Contrato n. º 052/PGM/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SAAE; Vigência: 03/11/2026; Valor R$ 285.900,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais); Signatários: pelo Contratante, Neri Bianchin e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº. 051/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 29/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Alteração Amigável e a prorrogação de prazo do Contrato n. º 051/PGM/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMAS; Vigência: 03/11/2026; Valor R$ 239.520,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº. 049/PGM/2024, de 16 de outubro de 2024. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 29/10/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000795.73.08- 2024/SEMFA; Vigência: 03/11/2026; Valor R$ 4.310.269,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil, duzentos e sessenta e nove reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1966/2025, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1966/2025, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES," em favor das empresas: 01) INOVACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 19.634.357/0001-50, no valor global de R$ 173.593,00; 02) ECOLIM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.221.558/0001-08, no valor global de R$ 31.836,00. Valor total homologado de R$ 205.429,00 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais). Alto Paraíso-RO, 30 de outubro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2423/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) VISANDO CONTEMPLAR O PLANO DE TRABALHO BEM COMO TERMO DE CONVÊNIO Nº 550/2024/PGE-SEDUC." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 10.410,78 (Dez mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos). Início da sessão pública dia 12/11/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraiso - RO, 30 de outubro de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 043/2025. P.E N. º 064/2025 PROC. ADM. 1966/2025. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 205.429,00 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:31195EED data de circulação 31/10/2025. Alto Paraiso 30 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-CPLMO PROCESSO Nº 1897/SEMSAU/2025 OBJETO: A Pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal Nº 16.787/GAB-PREF/2025, torna público para conhecimento dos interessados em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo o objeto é Aquisição de material permanente, MOTOCICLETA ZERO KM COM CAPACETES, Proposta nº 07023/2024- 02, destinadas para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, Município de Guajará-Mirim/RO, que a sessão de abertura marcada para o dia 29/10/2025 ás 11:00 hrs (horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, está SUSPENSA "SINE DIE". Informamos que os pedidos de Esclarecimentos / Impugnação apresentados pelas empresas interessadas foram encaminhados a Secretaria de origem para análise e possíveis correções e ficará suspensa até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade do certame. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443/98413-9545. Guajará-Mirim, 28 de outubro de 2025. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação/Pregoeira CPLMO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-DCL PROCESSO Nº 1736/2025 - SEMSAU A Agente de Contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 16.787/GAB.PREF/2025 de 20 de Janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados em especial as empresas que já retiraram o Edital de licitação em epígrafe, cujo o objeto é Aquisição de Tomógrafo e Aparelho de Ultrassonografia Portátil para atender aos usuários do SUS do município de Guajará-Mirim/RO em atenção aos Recursos de Emenda Parlamentar Proposta nº 07023/2024-03, conforme Termo de Referência, que a sessão de abertura marcada para o dia 30/10/2025 as 10h00min (horário de Brasília-DF) no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, está SUSPENSA "SINE DIE". Informamos que os pedidos de esclarecimentos/impugnação apresentados pelas empresas interessadas foram encaminhados à secretaria de origem para análise e possíveis correções e ficará suspensa até a decisão final assegurando a lisura e a legalidade do certame. Maiores informações através do fone: (69) 98406-4408. Guajará-Mirim, 29 de outubro de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados que em razão de impugnação interposta, houve a necessidade de ajustes nos itens do pregão supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas (incluindo o desalojamento de pombos, morcegos e outras aves sinantrópicas), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sendo assim necessário o reagendamento do Pregão Eletrônico nº 90072/2025 para a data de abertura em 18/11/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná-RO, 29 de outubro de 2025. HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Aviso de Licitação PE 45/SEMADFAZ/2025 publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, em 24/10/2025 pg. 347, onde se lê: Valor Previsto R$ 2.004.833,00 (dois milhões quatro mil oitocentos e trinta e três reais), leia-se: Valor Previsto R$ R$ 2.221.471,47 (dois milhões duzentos e vinte e um mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos) SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SEMUSA/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 2680/2025. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e equipamentos hospitalares Emenda Parlamentar nº 19047937000124001/2024, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Machadinho D'Oeste/RO. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 492.786,14 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 04/11/2025 até as 08h30min do dia 17/11/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 17/11/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581- 3278 e/ou e-mail [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira