DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 39/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 39/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA OBJETO: serviços de atualização da base de dados cartográficos e imobiliários ABERTURA: às 13h30 do dia 18/11/2025 INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 34/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 34/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA OBJETO: serviços de instalação de cobertura metálica nas unidades de saúde ABERTURA: às 09h00 do dia 25/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 38/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 38/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA OBJETO: serviços de ampliação da ESF Maré Mansa ABERTURA: às 09h00 do dia 24/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 133/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO OBJETO: serviço de transporte escolar ABERTURA: às 13h30 do dia 19/11/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 30 de outubro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 44.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 18/11/2025 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, PROCESSO Nº 082/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS ALAMEDAS, RUAS E AVENIDAS, conforme Edital e anexos. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE P R O M I S S ÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - SP. - Horário: 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão/SP, 30 de outubro de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 68/2025 A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a Divulgação do Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti granjeiros destinados ao preparo da merenda escolar e de outros materiais de consumo de uso regular nos setores do município. Tipo de licitação: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 14/11/2025 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458- 1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 30 de outubro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 PE 055/2025 - PC 00890/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHOS ODONTOLÓGICOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 13/11/2025 às 9h. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5478/5481/5495/5519. São Bernardo do Campo, 21 de outubro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 PROC. ADM. n.º 0711/2025 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços Exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP) visando Ev e n t u a l e Futura Aquisição de Periféricos de Informática, para Atender a Demanda da Diretoria Municipal de Saúde deste Município, com Entrega Parcelada, pelo Período de 12 (doze) meses, de acordo com as Descrições, Quantitativos e Condições constantes no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 19/novembro/2025 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 30 de outubro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 113/2025 Processo Administrativo nº10.254/2025 Objeto: Manutenção de Impressora Multifuncional para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Prazo de recebimento das propostas: a partir das 18:00 horas do dia 30/10/2025 até as 08h00m do dia 11/11/2025. Início e término da Sessão Pública de disputa de preços: das 09h00m às 15h00m do dia 11/11/2025. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21. São Vicente, 30 de outubro de 2025 MARTA FLORINDO Cordenadora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11 / 2025 Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 011/2025 Processo nº 212/2025 EDITAL n° 076/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E AMBIENTAL, JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DA INTERVENÇÃ O, RESIDENTES NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO DO JARDIM BOA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 132.534,25 (cento e trinta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Data/Horário 18 (dezoito) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana / SP, 24 de outubro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito EXTRATOS DE ADITAMENTO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM GES T ÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA - SP - CONTRATADA WA BRAGA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME, CNPJ 12.870.599/0001-01. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 19 (dezenove) de outubro de 2025 e terminando em 18 (dezoito) de outubro de 2026. O valor mensal originariamente contratado permanece inalterado, valor mensal R$ 12.313,35 (doze mil e trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos), sendo estimado o valor global do presente aditamento contratual em R$ 147.760,20 (cento e quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 06 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli prefeito municipal. 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022 PROCESSO Nº 188/2022. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGIA DESARM A DA DAS INSTALAÇÕES, DOS MATERIAIS, DOS EQUIPAMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E SUBPREFEITURA DO MUNICIPIO. EMPRESA CONTRATADA PAULINO IGUAL SISTEMA DE MONITORAMENTO - ME. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 10/10/2025 e findando-se em 09/10/2026. Os valores ficam reajustados tendo em vista uma vez observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, pela variação acumulada do IPCA, ITEM 01 passa para R$ 12,66 (doze reais e sessenta e seis centavos) por hora e ITEM 02 passa para R$ 15,15 (quinze reais e quinze centavos) por hora, totalizando o presente aditivo em R$ 120.997,80 (cento e vinte mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 09 de outubro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.