DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cnpj 03.074.106/0001-28 - Endereço Rua Santa Helena nº 82, Jardim Maria Izabel Cidade Marília Estado de São Paulo Cep 17.515-410. Lote Único. Prazo de execução no máximo 18 meses conforme declaração apresentada na seleção pública. A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a emissão deste Termo de Seleção, a proposta, contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, conforme especificado pela Caixa Econômica Federal. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações para unidades habitacionais indicadas nas normativas do Programa MCMV FAR. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, a critério do Município, este termo será considerado nulo. Serrana, 10 de outubro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PRO. ADM. LICI. N° 155/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de Chocotones, em comemoração ao Natal, para serem distribuídos as crianças, adolescentes e adultos atendidos em nossos Serviços e Entidades conveniadas com o setor Social", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 13 de novembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 31 de outubro de 2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba - SP, 29 de outubro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 075/2.025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 075/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 007/2.025; Fica Adjudicado em favor da(s) Empresa(s) NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.558.895/0001-38 com a importância de R$ 213.346,45 (duzentos e treze mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos urbanos localizados na Av. Francisco Pinheiro, Av. Gabriel José da Silva e Rua Antonio Aued, totalizando área aproximada de 4.599,84m², custeado com recursos Estaduais e Recursos Municipais, conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana, Em, 29 de Outubro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo nº 075/2025 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virginio dos Santos - 505, Centro - Ubarana/SP; Processo nº 075/2.025 - Concorrência Eletrônica nº 007/2.025; Fica Homologada em favor da(s) Empresa(s) NOROMIX CONCRETO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 10.558.895/0001-38 com a importância de R$ 213.346,45 (duzentos e treze mil, trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); Objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento Asfáltico, com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trechos urbanos localizados na Av. Francisco Pinheiro, Av. Gabriel José da Silva e Rua Antonio Aued, totalizando área aproximada de 4.599,84m², custeado com recursos Estaduais e Recursos Municipais, conforme Especificações do Edital e seus Anexos; Prefeitura Municipal de Ubarana, Em, 29 de Outubro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 05 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para acréscimo no importe de 25% e prorrogação do prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor global de R$ 2.491.044,01. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Assinatura: 09/10/2025. Aditivo nº 05 - Contrato n° 20/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 12 meses, perfazendo o valor global de R$ 6.376.296,90 Contratada: F & F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Assinatura: 09/10/2025. . PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 031/2025, referente à Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP, foi RERRATIFICADO, com retificação da cláusula 6.4.1 do edital, alteração do item 4.1. do termo de referência com a alteração dos valores unitários, inclusão da cláusula 4.4. no termo de referência, ficando mantido o recebimento dos envelopes e abertura da sessão para o dia 13/11/2025. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa/SP. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta- feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal ou via e-mail [email protected], ou, pelo telefone (17) 38269500. Em, 30 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que o edital do Pregão Presencial nº 032/2025, referente à Registro de Preço visando a contratação de empresa para fornecimento de material odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, foi RERRATIFICADO, com retificação da cláusula 6.4.1 do edital e alteração do item 4.1. do termo de referência com a mudança dos valores unitários, ficando mantida a data para recebimento dos envelopes e abertura da sessão no dia 14/11/2025. No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições do edital e dos anexos. Os autos do processo licitatório permanecem com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura, situado à Avenida Pedro de Toledo, nº 1011, Jardim Cidade Alta, nesta cidade de Uchoa/SP. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal ou via e-mail [email protected], ou, pelo telefone (17) 38269500. Em, 30 de outubro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SimLINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2025 às 09h00 (horário de Brasília).CRITÉRIO DE JU LG A M E N T O : Menor preço. MODO DE DISPUTA: AbertoAMOSTRA: SimPREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 30 de outubro de 2025. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE REGRISTO DE PREÇOS Extrato. Processo Administrativo nº 175/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços (FDE SEI- Nº 229.00004062/2025-46) N.º 36/00121/25/05. Órgão gerenciador: Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE CNPJ/MF Nº 60.509.015/0001-01. Órgão participante: Município de Urupês CNPJ/MF Nº 45.159.381/0001-94. Detentora: Quicklog Comércio Atacadista e Logística Ltda CNPJ/MF nº 22.929.478/0001-33. Objeto: Aquisição, Montagem e Distribuição/Entrega de 300 (trezentos) Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos do ensino infantil da rede pública de educação municipal de Urupês/SP. VALOR TOTAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais), sendo o valor unitário de R$ 48,40 (quarenta e oito reais e quarenta centavos) para cada kit escolar. Dotação Orçamentária: 02 Poder Executivo - 02 05 Secretaria Mun. de Educação - 020501 Diretoria Municipal de Ensino - 12 365 0010 2027 0000 Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.30.00 material de consumo - 0.05.00 281.000 Recursos do salário educação-pré-escola. Prazo de entrega: 80 (oitenta) dias. Data da assinatura: 29/10/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Pregão Eletrônico nº 90312/2025 - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Pregão Eletrônico n°63/2023. Proc. Adm. n°7713/2023 - 2º Termo De Aditamento ao Contrato n°116/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia. Contratante: Município de Várzea Paulista. Contratada: MED SEVEN SAÚDE LTDA. Data 15/10/2025. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 523.783,32. Várzea Paulista/SP, 15 de outubro de 2025. Maria Aparecida Ferreira Malta, Gestora Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2025 PROCESSO Nº 563/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de tubos de concreto para serviços de manutenção das galerias municipais realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do munícipio de Votuporanga/SP, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 19/11/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico www.votuporanga.sp.gov.br. Em, 30 de outubro de 2025 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração