DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 07/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 30 de outubro de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRA COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA CONTRATADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 31/10/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 17/11/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 17/11/2025 (dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 30 de outubro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025 - PML A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 11/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMI- ARTESIANOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ATUAIS E FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE LAGARTO/SE. Valor estimado em R$ 2.588.405,10 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 19/11/2025 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagarto-SE, 30 de novembro de 2025. MARIANE RODRIGUES DAMACENA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 792/2025 Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR.A Comissão de Chamamento Público (CCP), nomeada pelo Decreto Municipal nº 424/2025, torna público, após análise dos Pareceres Técnicos e da documentação (Envelope nº 01) referente à sessão realizada em 28 de outubro de 2025, o seguinte resultado da Fase de Habilitação:1.EMPRESA HABILITADA:1.F.F. MORAIS LTDA (CNPJ nº 41.065.317/0001-93):2.EMPRESAS INABILITADAS:1.KL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 27.331.448/0001-44): 2.HIKARI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.193.573/0001-93):Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no item 20.1 do edital. Abreulândia - TO, 28 de outubro de 2025. ILANA BRENDA GOMES WANDERLEY Presidente da Comissão de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Republicação. O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 31/10/2025, abertura prevista: dia 12/10/2025 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes à frota municipal, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Republicação. O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a republicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 31/10/2025, abertura prevista: dia 12/11/2025 às 10h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços de combustíveis (etanol hidratado, gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/ADM O Município de Alvorada, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025/ADM, a ser realizado no dia 13/11/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 13/11/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 30 de outubro de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Dispensa nº 013/2025/ADM. ORIUNDO DA DISPENSA Nº 013/2025/ADM. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2025/ADM. CONTRATO Nº 013/2025/ADM. Contratante: Município de Alvorada, Estado do Tocantins, CNPJ nº 01.800.242/0001-22. Contratada: MT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.500.530/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para abastecimento de camarim do cantor Josué Freitas, durante a sua apresentação artística no evento em comemoração ao dia dos evangélicos, a ser realizado no município de Alvorada/TO. Valor Total do Contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 24/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 30 (trinta) dias. Alvorada/TO, aos 30 dias do mês de outubro de 2025. THAYNARA DE MELO MOURA - Prefeita Municipal de Alvorada/TO. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/FME O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025/FME, a ser realizado no dia 13/11/2025, às 14h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADO. Recebimento Das Propostas: até às 14h29min do dia 13/11/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 30 de outubro de 2025. VERA SÔNIA TOMASI ALMEIDA Secretário Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.51-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 18/11/2025, às 08:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.51-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de consultórios odontológicos, incluindo no serviço prestado, os materiais e peças utilizados nos reparos dos equipamentos, para o Município de Araguatins-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.52-SME A Prefeitura Municipal de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 18/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.52-SME, menor valor unitário. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Revitalização e Reforma de Mobiliário Escolar Pertencente a Rede Municipal de Ensino de Arag u a t i n s / T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30h às 13:30h. RAILDA DE SOUSA SANTOS Agente de Contratação