DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100318 318 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Babaçulândia - TO, através de seu representante legal no uso das atribuições legais lhe concedida avisa aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025, Processo Administrativo nº 455/2025 e que teve a fase de abertura das propostas no dia 16/10/2025 09:00 Local: www.bnc.org.br cujo Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBO - FAIXA ELEVADO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BABAÇULÂNDIA- TO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA/MEMORIAL, BDI E CRONOGRAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PRESENTE EDITAL. DISPONIBILIZADOS NO LINK ANEXO AO PRESENTE EDITAL, foi REVOGADA para readequações no Projeto Básico e planilhas Orçamentárias. Após as readequações será publicado um novo Processo Licitatório em breve. Fundamentação Legal: inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, Tel: (63) 34481121 ou pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 30 de outubro de 2025. ISMAEL FERREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇ O POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 12/11/2025, no site da https://licitanet.com.br. Para mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 928031/2022, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 13/11/2025, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site www.cachoeirinha.to.gov.br e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha-TO, 30 de outubro de 2025. GABRIEL JARDIM DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 24/2025, menor preço por item, abertura dia 18/11/2025 as 10:00 horas. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE CABINE SIMPLES, ZERO QUILÔMETRO, MOVIDA A DIESEL, TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, CÂMBIO MANUAL DE SEIS VELOCIDADES, E CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1.000 KG, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Goiás, s/n, Quadra 60, Lote 43, - Centro - CEP: 77.777-000, na cidade de Campos Lindos - TO, inscrito sob o CNPJ nº 31.255.981/0001- 41, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 12/2025, menor valor por lote, abertura dia 18/11/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA NA ZONA RURAL E 01 (UMA) NA ZONA URBANA LOCALIZAÇÕES DIVERSAS NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 30 de outubro de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO OS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 009/2025, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 04/11/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 17/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 17/11/2025, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia-TO, 30 de outubro de 2025. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.008-GPI-FMS O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do CREDENCIAMENTO Nº CR/2025.008-GPI-FMS. Processo Eletrônico/Administrativo nº 2025071107001. Recebimento das Propostas: do dia 04/11/2025 às 9h00min, até às 23h59min do dia 03/11/2026, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS ECONOMICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM OFTALMOLOGIA AMBULATORIAL CONSULTAS MEDICAS, EXAMES PARA DIAGNOSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRIGICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HABILITADOS PELO MINISTERIO DE SAÚDE NO AMBITO DO SUS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir do dia 29/08/2025. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 30 de outubro de 2025. CARLOS CESAR CARDOSO GOMES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.062-GPI-FMS Republicação. Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº PE/2025.062-GPI-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025008225/2025051907004. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO a retificação do aviso de licitação DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.062-GPI-FMS REPUBLICADO, objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Gurupi/TO, encaminhados para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município de Palmas/TO, incluindo os serviços de alimentação e o transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta com acompanhamento de técnico em enfermagem ou enfermeiro, publicado nesta edição, conforme segue: Onde se lê: Recebimento das Propostas: do dia 28/10/2025 às 08h45min até às 08h45min do dia 11/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 11/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se Recebimento das Propostas: do dia 31/10/2025 às 08h45min até às 08h45min do dia 17/11/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Gurupi-TO, 29 de outubro de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 1067/2025 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE 25 UNI DA D ES HABITACIONAL CONFORME O PROJETO EM ANEXO E CONFORME O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA O MUNICIPIO DE JUARINA-TO. Tendo como vencedora a Empresa: MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 04.716.843/0001-40, Com valor: 2.552.046,31 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil e quarenta e seis reais e trinta e um centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2025. MANOEL FERREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado a atender às demandas das unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, bem como de todos os Fundos Municipais a ela vinculados, tais como Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Cultura e Turismo, Fundo Municipal de Meio ambiente e demais órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que necessitem do fornecimento, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à coletividade. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 30 de outubro de 2025. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º PRIMEIO ADENDO AO CONTRATO 026/2025 1. DAS ALTERAÇÕES NO CONTRATO Fica incluída a Cláusula abaixo; Cláusula do livre Acesso O contratado concede livre acesso aos da TMC do TCU e da PMR (controle externo e interno), documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado. 2. DOS DEMAIS ASSUNTOS Todos os demais assuntos inerentes ao Contrato original, não mencionados neste ADENDO, seguem o sem alterações.