DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025103100319 319 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - dia 19 de Novembro de 2025 às 10:00, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA, CONFORME CONVENIO Nº 974686/2024. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa: ABERTO. Com abertura prevista para o dia 13/11/2025 ás 08h30min, tendo como objeto a Aquisição futura e parcelada de materiais permanentes para atender às necessidades do Abatedouro de Aves da Secretaria Municipal de Agricultura de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e- mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 30 de outubro de 2025. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 14/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SRP Nº 048/2025 Processo Administrativo Nº 0478/2025 CONTRATANTE: ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO- ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ: 25.063.991/0001-82 FUNDOS PARTICIPANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.279.392/0001-47, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-TO, CNPJ nº: 12.982.961/0001-28, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.683.764/0001-90. CONTRATADA: G3 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ N° 01.575.816/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa fornecedora exclusiva de combustíveis, para abastecimento da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Pau D'Arco-TO e dos Fundos Municipais vinculados (Fundo Mun. De Saúde, Fundo Mun. De Educação e Fundo Mun. De Assistência Social), conforme justificativa técnica e demais elementos constantes do processo administrativo, para atender as demandas do Municipio de Pau D'Arco-TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/21, ART 74 E 72, §2º, Art. 6º, Inciso XLV, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, Decreto de regulamentação nº 035/2025. Valor total da Ata de Registro de preço: R$ 2.733.080,00 (Dois milhões setecentos e trinta e três mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme LEI 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025/FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO. Contratada: MK Engenharia Ltda - CNPJ nº 53.447.297/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da infraestrutura física da Unidade Educacional Creche Tia Messias, visando à ampliação das atividades educacionais de tempo integral da Escola Municipal Soldadinho de Jesus, no Município de Pa r a n ã / T O. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2025/FME, com base no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 661/2025. Valor Total: R$ 55.821,56 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 05.3301.312.361.1011.1106; Nat. despesa: 44.90.51.00; Fonte: 1.569.0000.000000; Ficha: 514. Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 29 de outubro de 2025. Signatários: Raquezia Taís Batista da Silva Azevedo - Secretária Municipal de Educação e Matheus Kennedy de Oliveira e Sousa - Representante da MK Engenharia Ltda. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 037/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS, inscrita no CNPJ sob o nº:31.810.052/0001-57. Objeto: Fica prorrogado o contrato para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), e também a assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica em geral, de acordo com o preceituado art. 65 c.c 57 da lei nº 8.666/93, de 02 de novembro de 2025 até 02 de janeiro de 2026. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 059/2022. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS, inscrita no CNPJ sob o nº:31.810.052/0001-57. Objeto: Fica prorrogado o contrato para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), e também a assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica em geral, de acordo com o preceituado art. 65 c.c 57 da lei nº 8.666/93, de 02 de novembro de 2025 até 02 de janeiro de 2026. Deborah Teodoro Bessa - Secretaria Municipal. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 021/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. Contratado: SHOPPING DAS IMPRESSORAS, inscrita no CNPJ sob o nº:31.810.052/0001-57. Objeto: Fica prorrogado o contrato para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais (copiadora, impressora, scanner, fax), com material de consumo incluso (tonner, cilindro e outros), e também a assistência técnica durante o período contratual, incluindo peças de reposição e mão de obra técnica em geral, de acordo com o preceituado art. 65 c.c 57 da lei nº 8.666/93, de 02 de novembro de 2025 até 02 de janeiro de 2026. Raquezia Tais Batista da Silva Azevedo - Secretaria Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Adm: Nº 1051/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto adjudicação do processo de Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais/equipamentos de informática, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.", para atendimento da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação, Assistência Social). Empresas vencedoras: SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159); 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21982891000280); DISTRIBUIDORA MULT MARCAS EIRELI (05511763000110); LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP (34770156000173); SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (53571459000101); MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA (14219473000199); CAPITAL TECH LTDA (32378899000177); SUPORTE TECNOLOGIA LTDA (07438943000140); T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (49490183000160); OLIVEIRA E VARGAS LTDA (04027487000157); RN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (26668902000194); DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161). Paranã-TO, 29 de outubro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Adm: Nº 1051/2025 Objeto: A presente licitação tem por objeto adjudicação do processo de Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de materiais/equipamentos de informática, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), na forma da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.", para atendimento da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação, Assistência Social). Empresas vencedoras: SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159); 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA (21982891000280); DISTRIBUIDORA MULT MARCAS EIRELI (05511763000110); LAPTOP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP (34770156000173); SANDRO VILMAR PIRES ME (09253952000191); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (53571459000101); MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA (14219473000199); CAPITAL TECH LTDA (32378899000177); SUPORTE TECNOLOGIA LTDA (07438943000140); T L SOLU CO ES TECNOLOGICAS LTDA (49490183000160); OLIVEIRA E VARGAS LTDA (04027487000157); RN COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (26668902000194); DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã-TO, 29 de outubro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025/FME Resultado de Julgamento e Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica nº 2/2025/FME. O Condutor de Processos do Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PARANA - TO- PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRONICA nº 002/2025/FME, Processo Administrativo nº 580/2025 finalizado dia 29 de outubro de 2025 às 11:44, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE EDUCACIONAL CRECHE TIA MESIAS conforme critérios e especificações descritas no Anexo I e no Termo de Referência o qual faz parte integrante deste edital independentemente de transcrição. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: 55.821,56 MK ENGENHARIA LTDA Paranã - TO, 29 de outubro de 2025. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Condutor de Processos AVISOS DE RECISÃO O Fundo Municipal de Educação Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 198/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020, PROCESSO ADM 080/2020, empresa TGN Construtora/TO, inscrita no CNPJ nº 21.721.460/0001-89, cujo objeto: consiste na execução de obra de conclusão da Escola Municipal Rainha da Paz - Projeto 06 salas de aula - localizada no Povoado Bom Jesus da Palma, conforme Convênio nº 32445/FNDE, A presente rescisão se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO, com base que o contrato foi objeto de 1º Termo Aditivo, o qual encerrava-se em 28 de junho de 2020, data a partir da qual se verificou a paralisação das atividades da contratada no canteiro de obras, caracterizando a inexecução contratual, segundo dispõe os arts. 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. O Fundo Municipal de Educação Paranã Tocantins O presente Termo de Rescisão Contratual tem como objetivo rescindir o CONTRATO nº. 199/2020, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020, PROCESSO ADM 081/2020, empresa TGN Construtora/TO, inscrita no CNPJ nº 21.721.460/0001-89, com o objeto: execução de obra de Conclusão da Escola Municipal Barreiro - Projeto 06 salas de aula - localizada na Rodovia TO - 242, KM 35, conforme Convênio nº 32445-ID:1016107/FNDE, A presente rescisão se dá por ato unilateral do MUNICÍPIO, com base que o contrato original no qual encerrava-se em 28 de fevereiro de 2020, e não houve aditivo de prazo, data a partir da qual se verificou a paralisação das atividades da contratada no canteiro de obras, caracterizando a inexecução contratual, segundo dispõe os arts. 78, incisos I e II, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. Paranã 29 de outubro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMEJ O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, inscrita no CNPJ nº Inscrita no CNPJ Nº 29.902.435/0001-03, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 001/2025 FMEJ, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, NO DISTRITO DE LUZIMANGUES, a empresa: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A, CNPJ: 17.992.979/0001-24 com propostas no valor global de R$ 1.450.000,00 (um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Em 29 de outubro de 2025. THIAGO PAULINO COELHO Presidente da Fundação Municipal de Esporte e Juventude