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Diário Oficial da União · 31/10/2025 · pág. 10

DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100010 10 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.564/GC1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processo nº 60000.006070/2025-60 e nº 67000.006460/2025- 89, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento SGS THIAGO BRITS DE ARAUJO (Nr Ord 4324110/CIAER) à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília-DF, a fim de exercer cargo de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço naquele Tribunal, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.565/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que constam dos Processos nº 0018977-28.2023.4.01.8000 e nº 60000.006070/2025-60, resolve: PRORROGAR a permanência do Primeiro-Sargento SAD LEANDRO SAPAVINI (Nr Ord 6016170) à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília- DF, a fim de exercer cargo de natureza civil e temporária, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, até o dia 19 de novembro de 2025. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.581/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 25, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.008045/2025-60, resolve: DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS (Nr Ord 1211536/DECEA), Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, para substituí-lo interinamente no cargo de Comandante da Aeronáutica, no período de 14 a 22 de novembro de 2025, por motivo de viagem oficial. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.582/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022 e disposto na Portaria CFIAe nº 49/DGPD, de 14 de fevereiro de 2025, resolve: COLOCAR o Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA (Nr Ord 2401959/DIREF) à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, visando à nomeação para exercer o cargo de Adjunto do Chefe do Gabinete Avançado da Presidência no Distrito Federal (GADF), na cidade de Brasília-DF, a partir de 10 de novembro de 2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.583/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: AGREGAR o Brigadeiro do Ar LINCOLN RAMOS HUNGRIA (Nr Ord 2401959) ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 12 de novembro de 2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.584/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67400.007004/2025-43, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio,os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando: Coronel Aviador AISLAN BRUM CURSI (Nr Ord 2913267/ADFRANÇA); Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES (Nr Ord 3051269/ESG); Coronel Especialista em Meteorologia JARIO DO NASCIMENTO MELO (Nr Ord 2088355/CENSIPAM-BE); Tenente-Coronel Aviador FELIPE MARINHO DOS SANTOS (Nr Ord 4 0 1 6 3 8 6 / EC E M A R ) ; Tenente-Coronel Aviador DANIEL RODRIGUES FIGUEIREDO (Nr Ord 3 4 2 0 1 8 3 / EC E M A R ) ; Tenente-Coronel Aviador SÉRGIO ROBERTO PRATA MONTEIRO (Nr Ord 3 4 1 7 8 3 2 / EC E M A R ) ; Major Aviador BENITO AUGUSTO DE LAIA SILVA (Nr Ord 3821668/MISSÃO EXT); e Major Especialista em Suprimento Técnico GIOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3088235/CABW). Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço. O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do Pessoal Militar (PLAMOV 2025), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 184,de 30 de setembro de 2025, para todos os fins. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.585/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os Oficiais abaixo relacionados de exercerem, os seguintes cargos: Coronel Aviador GREI SANTANA GONSALVES (Nr Ord 3051773/ASOCEA) - Chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo; Coronel Aviador MARCELO ZAWADZKI (Nr Ord 3051854/IFI) - Diretor do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial; Coronel Aviador LUCIANO GALINA DE MEDEIROS (Nr Ord 3051404/JJAER) - Presidente da Junta de Julgamento da Aeronáutica; Coronel Aviador FREDERICO DA SILVA CARVALHO (Nr Ord 3048535/SECPROM) - Secretário da Comissão de Promoção de Graduados; Coronel Aviador AGNALDO DOS SANTOS (Nr Ord 3049310/EAOAR) - Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica; Coronel Aviador CARLOS DE OLIVEIRA ZICA (Nr Ord 3383555/ICEA) - Diretor de Instituto de Controle do Espaço Aéreo; Coronel Aviador CLOVIS MARTINS DE SOUZA (Nr Ord 3047792/CLA) Diretor do Centro de Lançamento de Alcântara; Coronel Aviador CHARLON GOES CUNHA (Nr Ord 3047504/IEAV) - Diretor do Instituto de Estudos Avançados; Coronel Aviador DANIEL FERREIRA MANSO (Nr Ord 3048470/IAOP) - Diretor do Instituto de Aplicações Operacionais; Coronel Aviador RAFAEL XISTO NIEMEYER GOMES (Nr Ord 3048527/PAMB) - Diretor do Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro; Coronel Aviador ELIO DE ALMEIDA ABREU JUNIOR (Nr Ord 3048160/BAAF) - Comandante da Base Aérea dos Afonsos; Coronel Aviador CHRISTIANO PEREIRA HAAG (Nr Ord 3048071/CLBI) Diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno; Coronel Aviador LEANDRO VINICIUS COELHO (Nr Ord 3047938/BAAN) Comandante da Base Aérea de Anápolis; Coronel Aviador SILVIO ROBERTO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO (Nr Ord 3049353/CCA-BR) - Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília; Coronel Aviador JOSÉ EVÂNIO GUEDES JUNIOR (Nr Ord 3049698/CINDACTA 3) - Comandante do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e Comandante da Base Aérea de Recife; Coronel Aviador THIAGO ROMANELLI RODRIGUES (Nr Ord 3148246/BACO) - Comandante da Base Aérea de Canoas; Coronel Aviador FÁBIO LOURENÇO CARNEIRO BARBOSA (Nr Ord 3146456/CRCEA-SE) - Comandante do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste; Coronel Intendente LUCIANA DO AMARAL CORREA (Nr Ord 3051153/GAP-LS) - Chefe do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa; Coronel Intendente VIVIAN SANTOS GOMES (Nr Ord 3127290/ITA) - Pró-Reitor de Administração do Instituto Tecnológico de Aeronáutica; Coronel Intendente WELLINGTON MARCELO FERNANDES (Nr Ord 3127249/FAYS) - Diretor da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga; Coronel Intendente TELMO DE ALMEIDA TOSCANO (Nr Ord 3127524/GAP-GL) - Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão; Coronel Intendente LUIZ CARLOS AMARAL CRASTO (Nr Ord 3127222/PAGL) - Prefeito de Aeronáutica do Galeão; Coronel Intendente LEANDRO LADISLAU DE SOUZA (Nr Ord 3650480/GAP-BE) - Chefe do Grupamento de Apoio de Belém; Coronel Intendente AMANDA VIDAL PEDINOTTI DA SILVA (Nr Ord 3259609/CENDOC) - Diretor do Centro de Documentação da Aeronáutica; Coronel Intendente NILO COELHO SARAIVA JUNIOR (Nr Ord 3259668/GAP-DF) - Chefe do Grupamento de Apoio do Distrito Federal; Coronel Intendente MARCOS PANDINO FERREIRA (Nr Ord 2947773/GAP-CO) - Chefe do Grupamento de Apoio de Canoas; Coronel de Infantaria RODRIGO FELIPE MONTEIRO (Nr Ord 3051560/CDA) - Vice-Presidente da Comissão de Desportos da Aeronáutica; Coronel de Infantaria IGOR COSTA CABRAL (Nr Ord 3127737/SEREP-MN) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Manaus; Coronel de Infantaria PAULO ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 3127729/SEREP-BR) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Brasília; Coronel de Infantaria MARCOS PAULO OLIVEIRA RAMOS (Nr Ord 3127745/SEREP-CO) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Canoas; Coronel de Infantaria MARCIO SIMIÃO DE SOUZA (Nr Ord 3127613/SEREP-RJ) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro; Coronel Médica KATIA PORTELLA SANTOS CIPRIANI (Nr Ord 3264386/CGABEG) - Diretor do Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes; Coronel Médica PATRÍCIA DELPINO PEREIRA GRILLO (Nr Ord 3018385/CEMAL) - Diretor do Centro de Medicina Aeroespacial; Coronel Dentista VALESKA COSTA DE GUSMÃO HUNGRIA (Nr Ord 3166457/OABR) - Diretor da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília; Coronel Aviador PAULO ROBERTO PEIXOTO CAVALCANTE JUNIOR (Nr Ord 3247678/CO-FZ) - Presidente da Comissão de Obras de Fortaleza; Tenente-Coronel Aviador EDUARDO ALEXANDRE COSTA (Nr Ord 3323579/1°/11° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Primeiro Grupo de Av i a ç ã o ; Tenente-Coronel Aviador AUGUSTO SACILOTO CAVICHIOLLI (Nr Ord 3323170/SERIPA 1) - Chefe do Primeiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Tenente-Coronel Aviador RAFAEL AZEVEDO GONÇALVES (Nr Ord 3324567/SERIPA 3) - Chefe do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Tenente-Coronel Aviador VINICIUS MARQUES DA ROSA (Nr Ord 3324060/1°/12° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Segundo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador RAMON LINCOLN SANTOS FORNEAS (Nr Ord 3323919/1° GDA) - Comandante do Primeiro Grupo de Defesa Aérea; Tenente-Coronel Aviador ALAN ELIAS LEMOS MATTAR (Nr Ord 3162362/1°/7° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador ANDREI OLIVEIRA DA SILVA SANTOS (Nr Ord 3323145/1°/2° GT) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte; Tenente-Coronel Aviador HERHIC RABELO ALVES PEREIRA (Nr Ord 3323943/7°/8° GAV) - Comandante do Sétimo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador MARCELO BRUGIOLO GONCALVES (Nr Ord 3324362/1°/15° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Quinto Grupo de Av i a ç ã o ; Tenente-Coronel Aviador JULIANO AUGUSTO SOUSA NUNES (Nr Ord 3324141/EDA) - Comandante do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira; Tenente-Coronel Aviador MARCELO JOSÉ DA PAZ JUNIOR (Nr Ord 3410919/EPCAR) - Comandante do Corpo de Alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar; Tenente-Coronel Aviador FLAVIO DINIZ PEREIRA (Nr Ord 3410684 /3° ETA) - Comandante do Terceiro Esquadrão de Transporte Aéreo; Tenente-Coronel Aviador PRIMO ANTONIO CORRAL DE MEDEIROS (Nr Ord 3411010/2°/5° GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador ALEX COSTA MALHEIROS (Nr Ord 3410315/2°/10° GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador BRUNO DE FREITAS MACHADO (Nr Ord 3410412/1°/5° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Quinto Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador KLEISON RONI REOLON (Nr Ord 3410846/5°/8° GAV) - Comandante do Quinto Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador DANIEL MACHADO DA SILVA (Nr Ord 3410480/7° ETA) - Comandante do Sétimo Esquadrão de Transporte Aéreo; Tenente-Coronel Aviador IZAN RIBEIRO DE ALENCAR (Nr Ord 3834921/SERIPA 7) - Chefe do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Tenente-Coronel Aviador TIAGO GOMES DE SALES (Nr Ord 3411141/2°/8° GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador FELIPE LUIS DE OLIVEIRA VILELA (Nr Ord 3489558/3°/3° GAV) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Av i a ç ã o ; Tenente-Coronel Aviador DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA (Nr Ord 3410498/6° ETA) - Comandante do Sexto Esquadrão de Transporte Aéreo;