DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100011 11 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Tenente-Coronel Aviador EDGAR BARCELLOS CARNEIRO (Nr Ord 3410579/1°/10° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação e Comandante do Terceiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação; Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ GUSTAVO ALVES DA SILVA (Nr Ord 3410340/SERIPA 2) - Chefe do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos; Tenente-Coronel Intendente WALNER VENTURA FIGUEIREDO (Nr Ord 3500209/PAGW) - Prefeito de Aeronáutica de Guaratinguetá; Tenente-Coronel Intendente LEANDRO VALVIESSE DE OLIVEIRA (Nr Ord 3500144/PAYS) - Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga; Tenente-Coronel Intendente TATHIANA HUNGRIA NAVARRO (Nr Ord 3500195/PAAN) - Prefeito de Aeronáutica de Anápolis; Tenente-Coronel de Infantaria JULIO CESAR DO AMARAL JUNIOR (Nr Ord 3315908/1º GDAAE) - Comandante do Primeiro Grupo de Defesa Antiaérea; Tenente-Coronel de Infantaria LUIZ FERNANDO DA SILVA SISTON (Nr Ord 3500284/3º GDAAE) - Comandante do Terceiro Grupo de Defesa Antiaérea; Major Aviador GABRIEL BRANDELLO DE OLIVEIRA HAGUENAUER MOURA (Nr Ord 4111451/1°/1° GCC) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; Major Aviador VINICIUS VILANOVA VALE (Nr Ord 3822370/2°/1° GCC) Comandante do Segundo Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; Major Engenheiro RICARDO PAES PAULO (Nr Ord 3835685/SERINFRA-MN) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Manaus-AM; e Major Engenheiro MOACIR DELGADO DOS SANTOS CHAVES (Nr Ord 6083269/SERINFRA-CO) - Chefe do Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Canoas-RS. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.586/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art.2º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-29 aprovada pela Portaria COMGEP/2GAB nº 507, de 14 de julho de 2025, e o que consta do processo nº 67400.005085/2025-47, resolve: RECONDUZIR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SAD ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 2956560/BAFL) na função de Graduado-Master da Guarnição de Aeronáutica de Florianópolis, pelo período de 12 (doze) meses. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.587/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-29 aprovada pela Portaria COMGEP/2GAB nº 507, de 14 de julho de 2025, e considerando o que constam dos processos nº 67000.005629/2025-83 e nº 67000.007044/2025-06, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados de exercerem a função de Graduado-Master, referente ao biênio de 2024 e 2025: Suboficial SMU FRANCICERO CLAUDIO SANTOS DA SILVA (Nr Ord 3179540/BAFZ) - Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza; Suboficial BET CLAYTON CORRÊA ALVES (Nr Ord 3194493/EEAR) - Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá; Suboficial SEF ALINE MARIA DE MOURA LAURINDO XAVIER (Nr Ord 3296849/GSAU-NT) - Guarnição de Aeronáutica de Natal; Suboficial BSP ROBERTO MORAES RAMOS (Nr Ord 3236048/COPAC) - Guarnição de Aeronáutica de Brasília; Suboficial BSP NEIEL DA COSTA SILVA (Nr Ord 3084019/BAMN) - Guarnição de Aeronáutica de Manaus; Suboficial SEL BRUNO LOPES MORAIS (Nr Ord 3326608/PAMA-SP) - Guarnição de Aeronáutica de Boa Vista; Suboficial BCT RICARDO STAUDT RODRIGUES (Nr Ord 3374351/DTCEA-CO) - Guarnição de Aeronáutica de Canoas; Suboficial BSP LUIZ CLAUDIO DE FARIA (Nr Ord 3062260/CELOG) - Guarnição de Aeronáutica de São Paulo; Suboficial SMU RODRIGO GOMES DE AQUINO (Nr Ord 3448053/EEAR) - Guarnição de Aeronáutica de Alcântara; Suboficial SAD SHEILA BERBAT DE ANDRADE (Nr Ord 3724719/DTCEA-SC) - Guarnição de Santa Cruz; Suboficial SGS WAGNER BREGINSKI (Nr Ord 3366464/GAP-SJ) - Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos; e Suboficial SAD DAVI SAMPAIO DOS SANTOS (Nr Ord 3097714/BASV) - Guarnição de Aeronáutica de Salvador. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.588/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com a ICA 39-29 aprovada pela Portaria COMGEP/2GAB nº 507, de 14 de julho de 2025, e o que constam dos processos nº 67000.005629/2025-83 e nº 67000.007044/2025-06, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados para exercerem a função de Graduado-Master, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, referente ao biênio de 2026 e 2027: Suboficial BET LIDIVANE ANDRADE SANTANA SILVEIRA (Nr Ord 3373991/DTCEA-SV) - Guarnição de Aeronáutica de Salvador; Suboficial SAI ISAAC RODRIGUES BENIGNO JUNIOR (Nr Ord 3270041/BAFZ) - Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza; Suboficial SGS FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS (Nr Ord 3375510/GSD-AK) - Guarnição de Aeronáutica de Alcântara; Suboficial SEL ANDERSON PEREIRA NUNES (Nr Ord 3412989/IAE) - Guarnição de Aeronáutica de Boa Vista; Suboficial BSP JORGE HENRIQUE DUTRA PERY (Nr Ord 3448886/SASDAB- DIRAD) - Guarnição de Aeronáutica de São Paulo; Suboficial BEI MARCELO DE SOUZA LUIZ (Nr Ord 3464148/GLOG-SC) Guarnição de Aeronáutica de Santa Cruz; Suboficial BET EDUARDO BARBOSA LIBANORO (Nr Ord 3723968/EEAR) - Guarnição de Aeronáutica de Guaratinguetá; Suboficial SAD FABIANO PEDRO DA SILVA (Nr Ord 3287521/ITA) - Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos; Suboficial BEP GILVAN PIRES MORAIS (Nr Ord 3503089/GLOG-NT) - Guarnição de Aeronáutica de Natal; Suboficial BMB ROBERTO ALMEIDA MARINHO DOS SANTOS (Nr Ord 3712605/GLOG-MN) - Guarnição de Aeronáutica de Manaus; Suboficial SMU ANDRE HUNTER DE BASTOS (Nr Ord 3174212/GAP-CO) Guarnição de Aeronáutica de Canoas; e Suboficial BSP CARLA RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS ARAÚJO (Nr Ord 3962326/GABAER) - Guarnição de Aeronáutica de Brasília. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.589/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA (Nr Ord 2490935/DCTA) de exercer, interinamente, o cargo de Chefe da Coordenadoria de Governança do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, a partir de 25 de novembro de 2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.590/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Intendente LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO (Nr Ord 3051684/DIREF) para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretora de Contratos e Convênios da Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, a partir de 10 de novembro de 2025. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.591/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº 67000.008429/2025-82 e o nº 60550.024496/2025-79, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Especialista em Comunicações MARCELO RICARDO BARBOSA VIANA (Nr Ord 2602970/PAME RJ) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Fo r ç a s Armadas, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 410, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0111572145) FLORY FERNANDES FRANÇA JUNIOR, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FE, em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 225-SAP 1.1-SVP 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso V do Art 108, Art 109 e §1º e §2º do Art 110, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o processo NUP 65476.014132/2025-34, de Reforma por Incapacidade Física, resolve: 1 - REFORMAR o Primeiro-Tenente Idt (0420189540) ANDERSON DOS SANTOS MENEZES, a contar de 1º de dezembro de 2025, amparado pelo Art 9º da Medida Provisória Nr 2215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com os Art 12 e 15 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido". 2 - CONCEDER ao Primeiro-Tenente Idt (0420189540) ANDERSON DOS SANTOS MENEZES, a contar de 1º de dezembro de 2025, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato previsto no §2º do Art 110 da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do Art 6º da Lei Nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de dezembro de 2025, por ser portador de doença capitulada em lei, conforme sessão Nr 007/2025, Ata Nr 018/2025, de 4 de agosto de 2025 do MPGu I (HGeJF) e homologação contida no Parecer Técnico Nr 227/2025, de 1º de outubro de 2025, da SSR/4ª RM. Por delegação: GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO - CEL Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM PORTARIA Nº 224-SAP 1.1-SVP 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo Nr 1011175-85.2019.4.01.3801, que tramitou perante a 4ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora- MG, resolve: 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nr 56 SAP/1.1-SSIP/4, de 21 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nr 97, de 25 de maio de 2021, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao Primeiro-Sargento Idt (0113572846) DANIEL CERQUEIRA PINTO, a contar de 01 de outubro de 2019. 2 - REFORMAR DEFINITIVAMENTE o Primeiro-Sargento Idt (0113572846) DANIEL CERQUEIRA PINTO, Prec-CP: 961858372, a contar de 01 de outubro de 2019, na graduação de Primeiro-Sargento com proventos integrais de Primeiro-Sargento, de acordo com inciso II do Art 104, II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980. 3 - CONCEDER DEFINITIVAMENTE ao Primeiro-Sargento Idt (0113572846) DANIEL CERQUEIRA PINTO, Prec-CP: 961858372, a contar de 01 de outubro de 2019, o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no XIV do Art 6º da Lei Nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM