DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO PORTARIA NR 226-SAP 1.1-SVP 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria Nr 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral Nr 14 ao Boletim Regional Nr 39, de 22 de maio de 2025, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art 104, inciso II do Art 106, inciso VI do Art 108 e inciso I do Art 111, da Lei Nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o processo NUP 65476.025704/2025-19, de Reforma por Incapacidade Física, resolve: REFORMAR o Tenente-Coronel Idt (0114494644) SANDRO PORCIUNCULA, Prec- CP: 02-4101424, a contar de 1º de dezembro de 2025, amparado pelo Art 9º da Medida Provisória Nr 2215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com os Art 12 e 15 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido". Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 342-SSAP2/SVP 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 I - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0809697- 96.2017.4.05.8000, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas (TRF5), transitado em julgado em 25 de março de 2021, resolve: REFORMAR a contar de 28 de fevereiro de 2017, o Cabo Inf do Ef Profl MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS (Idt nº 070.015.697-9), na mesma graduação, com proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo Ef Profl, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e redação dada pela Lei nº 12.670, de 19 de junho de 2012 e pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO PORTARIA Nº 351-SSAP2/SVP 7, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 I - O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0808301- 23.2018.4.05.8300, junto ao Juízo da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), transitado em julgado em 23 de maio de 2023, resolve: CONCEDER a contar de 29 de maio de 2018, ao Sd Ef Vrv VITOR GUILHERME GUERRA DE SOUZA (Idt nº 070.642.387-8), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro-sargento) e alteração em folha de pagamento a contar de 29 de maio de 2023 (termo inicial para o cumprimento da obrigação de fazer), de acordo com o inciso IV do art. 108, § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e redação dada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO PORTARIA Nº 353-SSAP2/SVP 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinado com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e de acordo com o art. 104, Inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e Inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Subtenente de Saúde EPSON DA SILVA OLIVEIRA (Idt nº 013.069.164-5), a partir de 1º de dezembro de 2025, na mesma graduação, com proventos proporcionais calculados com base no soldo de Subtenente, amparado pelo inciso I, do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, observado o art. 56 da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 e os art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é Inválido, de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 324/2025, Sessão nº 058/2025, de 24 de julho de 2025, de Término de Incapacidade Temporária e/ou Recomendações de Militares de Carreira (TITeRMC), do MPGu II/RECIFE (H Mil A RECIFE), homologada pela Ata de Inspeção de Saúde nº 064/2025, Sessão nº 022/2025, de 7 de agosto de 2025, da JISR/7ª RM (H Mil A REC I F E ) e Parecer Técnico da SPM/7 nº 322/2025, de 30 de setembro de 2025, homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da D Sau, em 2 de outubro de 2025. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO PORTARIA Nº 360-SSAP2/SVP 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Subtenente R/1 EDIMAR DE OLIVEIRA SALES (Idt nº 101.096.974- 7), a contar de 27 de agosto de 2025, em virtude de ter sido transferido, a pedido, para reserva remunerada, a contar de 1º de novembro de 2024, por intermédio da Portaria DAP/DGP/C EX, nº 882 de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de 2024 (Fl nº 8), e por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não É Inválido, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 029/2025, Sessão nº 014/2025, de 12 de junho de 2025, da MPGu V/RECIFE (Cmdo 7ª RM), homologada pela Ata nº 072/2025, Sessão nº 023/2025, de 27 de agosto de 2025, da JISR/7ª RM (H Mil A RECIFE) e Parecer Técnico da SPM/7 nº 278/2025, de 1º de setembro de 2025, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 4 de setembro de 2025. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO COMANDO MILITAR DO PLANALTO PORTARIA Nº 27 - E1 CMP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 112691654-1) LEANDRO ANTUNES PAZ, Prec CP 96 2033496, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Subseção de Análise de Processos da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Gen Div RICARDO PIAI CARMONA COMANDO MILITAR DO SUL COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL PORTARIA Nº 17-E1/CMDO CMS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR: 1.1 de ofício, o Cel R/1 (011154784-0) MARCUS ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, Prec CP 96 2006203, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.2 de ofício, o Cel R/1 (020393584-6) THALES LEONARDO MAREZI, Prec CP 96 1945443, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.3 de ofício, o Cel R/1 (020368984-9) DISNEY RODRIGUES BORGES BARRETO, Prec CP 96 1945385, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.4 de ofício, o Cel R/1 (016610492-7) RUI VAZ BARBOSA, Prec CP 96 1767680, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.5 a pedido, o Cel R/1 (030876684-9) GERSON DA SILVA VELASQUES, Prec CP 96 2007136, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.6 a pedido, o Cel R/1 (039767151-2) JOÃO BATISTA KLEIN DA CRUZ, Prec CP 96 1715721, do H Ge CURITIBA (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.7 a pedido, o Cel R/1 (038139622-5) RICARDO KLEIN HOFFMANN, Prec CP 96 2012193, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.8 de ofício, o Ten Cel R/1 (020936892-7) OSWALDO SANT'ANNA DA CUNHA, Prec CP 96 1442110, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.9 de ofício, o Cap R/1 (030990214-6) SELVINO CARLOS DAUEK, Prec CP 96 1946169, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.10 de ofício, o Cap R/1 (053938653-2) IVO IRINEU NICOLAIO, Prec CP 96 1807791, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.11 de ofício, o Cap R/1 (030613644-1) FABRÍCIO DIAS VIEIRA, Prec CP 96 1985126, do Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.12 de ofício, o Cap R/1 (036671053-1) ACEVES AGUILAR FONSECA DA SILVA, Prec CP 96 1911858, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.13 de ofício, o Cap R/1 (049789523-5) MARCOS CÉSAR PEREIRA CORRÊA, Prec CP 96 1802453, do 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.14 de ofício, o Cap R/1 (030554334-0) CILON BELEM LEITE, Prec CP 96 1807379, da B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.15 de ofício, o Cap R/1 (033642803-2) VANDERLEI VILI POERNER, Prec CP 96 1836394, do 29º GAC AP (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.16 de ofício, o Cap R/1 (053885963-8) DARCI ROSSA, Prec CP 96 1862432, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.17 a pedido, o Cap R/1 (030756254-6) ROBERTO DOS REIS PEREIRA, Prec CP 96 2026862, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.18 de ofício, o Cap R/1 (031909653-3) JAIME LUIS KRONBAUER, Prec CP 96 1730597, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.19 de ofício, o 1º Ten R/1 (031263633-5) CLÁUDIO MACHADO GULARTE, Prec CP 96 1805639, do Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.20 de ofício, o 2º Ten R/1 (038272341-9) VALMOR MENEGUZZO, Prec CP 96 1388925, do 27º GAC (IJUÍ-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.21 a pedido, o 2º Ten R/1 (036955993-5) ELOIR VARLEI FUCHS, Prec CP 96 1746700, da 11ª Bia AAAe AP (RIO NEGRO-PR), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.22 de ofício, o S Ten R/1 (036943573-0) DANILO IPÊ DE ANDRADE, Prec CP 96 1907559, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 1.23 de ofício, o S Ten R/1 (036853053-1) LUIS ANTÔNIO FUNARI MESQUITA, Prec CP 96 1715390, do 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.