DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR: 2.1 o Cel R/1 (011154784-0) MARCUS ANTONIO RODRIGUES JUNIOR, Prec CP 96 2006203, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor do Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.2 o Cel R/1 (020393584-6) THALES LEONARDO MAREZI, Prec CP 96 1945443, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.3 o Cel R/1 (020368984-9) DISNEY RODRIGUES BORGES BARRETO, Prec CP 96 1945385, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Assuntos de Pessoal e Gerenciamento de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.4 o Cel R/1 (016610492-7) RUI VAZ BARBOSA, Prec CP 96 1767680, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.5 o Cel R/1 (059003063-1) ANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO, Prec CP 96 1822832, no Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão e Fiscalização da UG/FuSEx do Posto Médico da Guarnição de Ponta Grossa-PR, Assessor de Gestão e Fiscalização do EB F@cil da Guarnição de Ponta Grossa-PR e Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Ponta Grossa-PR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 2.6 o Cel R/1 (020368874-2) CESAR VINICIUS DE LIMA MORGÃO, Prec CP 96 2022861, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Gestor Técnico da Frota de Blindados do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 2.7 o Ten Cel R/1 (020936892-7) OSWALDO SANT'ANNA DA CUNHA, Prec CP 96 1442110, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Contra Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.8 o Cap R/1 (030990214-6) SELVINO CARLOS DAUEK, Prec CP 96 1946169, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.9 o Cap R/1 (053938653-2) IVO IRINEU NICOLAIO, Prec CP 96 1807791, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.10 o Cap R/1 (056324663-6) FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE COSTA, Prec CP 96 1915669, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 2.11 o Cap R/1 (030613644-1) FABRÍCIO DIAS VIEIRA, Prec CP 96 1985126, no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Ouvidor do Posto Médico da Guarnição de Pelotas-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.12 o Cap R/1 (036671053-1) ACEVES AGUILAR FONSECA DA SILVA, Prec CP 96 1911858, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.13 o Cap R/1 (049789523-5) MARCOS CÉSAR PEREIRA CORRÊA, Prec CP 96 1802453, no 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo da Seção FuSEx do Posto Médico da Guarnição de Pelotas-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.14 o Cap R/1 (030554334-0) CILON BELEM LEITE, Prec CP 96 1807379, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.15 o Cap R/1 (033642803-2) VANDERLEI VILI POERNER, Prec CP 96 1836394, no 29º GAC AP (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.16 o Cap R/1 (053885963-8) DARCI ROSSA, Prec CP 96 1862432, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.17 o 1º Ten R/1 (031263633-5) CLÁUDIO MACHADO GULARTE, Prec CP 96 1805639, no Cmdo 3ª DE (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoiar Tecnicamente as atividades relativas ao arquivamento, conservação, tramitação de documentos e registro histórico do Cmdo 3ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.18 o 2º Ten R/1 (038272341-9) VALMOR MENEGUZZO, Prec CP 96 1388925, no 27º GAC (IJUÍ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessorar Tecnicamente a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.19 o S Ten R/1 (036943573-0) DANILO IPÊ DE ANDRADE, Prec CP 96 1907559, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da 3ª Região Militar (Asse Ap As Jurd/3ª RM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.20 o S Ten R/1 (036853053-1) LUIS ANTÔNIO FUNARI MESQUITA, Prec CP 96 1715390, no 1º B Com (SANTO ÂNGELO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Órgão Pagador de Veteranos e Pensionistas da Guarnição de Santo Ângelo-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.21 o S Ten R/1 (033349894-7) LUÍS DELANO DE SOUSA GODINHO, Prec CP 96 2029262, no 6º BE Cmb (SÃO GABRIEL-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico na Seção do FuSEx do Posto Médico da Guarnição de São Gabriel-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 2.22 o S Ten R/1 (020404594-2) EDER DA SILVA, Prec CP 96 2019776, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 2.23 o 2º Sgt R/1 (030964294-0) DAGOBERTO PIPPI DE LIMA, Prec CP 96 1875715, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Hotel de Trânsito de Santa Maria-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.24 o 2º Sgt R/1 (031776424-9) ADROVANI LUÍS NICOLA MANZONI, Prec CP 96 2005312, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo e Operacional da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.25 o 2º Sgt R/1 (030810464-5) MARIO CÉSAR FERREIRA MINHO, Prec CP 96 1823236, no Cmdo 8ª Bda Inf Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar de Gestão e Aplicação do Programa de Auditoria e Segurança Alimentar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.26 o 2º Sgt R/1 (031922524-9) JOSOÉ VELHO SAEZ, Prec CP 96 1874569, no 9º BI Mtz (PELOTAS-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Setor de Auditoria de Contas Médicas do Posto Médico da Guarnição de Pelotas-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025. 2.27 o 2º Sgt R/1 (052116014-3) EDUARDO BAUKAT, Prec CP 96 1870989, no 5º BE Cmb Bld (PORTO UNIÃO-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Técnico do Almoxarifado, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 3. RETIFICAR: Na Portaria Nº 15/2025 - Cmdo CMS, de 30 de Setembro de 2025, publicada no DOU N° 187, de 1º de Outubro de 2025, nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo: Onde se lê: 1.19 de ofício, o Cap R/1 (019504653-7) MOACIR JOSÉ DE VARGAS, Prec CP 96 1868702, do H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra h, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Leia-se: 1.19 de ofício, o Cap R/1 (019504653-7) MOACIR JOSÉ DE VARGAS, Prec CP 96 1868702, do H Ge Curitiba (CURITIBA-PR), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Onde se lê: 1.26 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030939094-6) CLÓVIS ERÍ DE LIMA, Prec CP 96 1822360, do Comando AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Leia-se: 1.26 de ofício, o 2º Sgt R/1 (030939094-6) CLÓVIS ERÍ DE LIMA, Prec CP 96 1822360, da Bia Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 31 de outubro de 2025, de acordo com a letra a, do inciso II, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Onde se lê: 2.16 o Cap R/1 (036897493-7) ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA SECCO, Prec CP 96 1735273, no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Recursos Humanos, pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. Leia-se: 2.16 o Cap R/1 (036897493-7) ANDRÉ FERNANDO DE OLIVEIRA SECCO, Prec CP 96 1735273, no Cmdo 4º Gpt E (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Técnico para assuntos de Recursos Humanos, pelo prazo de 07 (sete) meses, a partir de 1º de novembro de 2025. 4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). Gen Ex LUÍS CLÁUDIO DE MATTOS BASTO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 1.193 DECEX, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR, ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049891923-2) JORGE MAURÍCIO NÓBREGA, PREC CP 96/1898998, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a contar de 23 de outubro de 2025, de acordo com a letra e), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - DGP/C EX Nº 158, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Promoção de Graduados (EB10-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição à graduação de Subtenente, pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de dezembro de 2023, o Subtenente (013146754- 0) RODRIGO VERLAINE RIBEIRO DE SOUZA, em conformidade com o artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o artigo 4º, inciso I e Parágrafo único, caput do artigo 9º e artigo 37, incisos I e V, todos do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003. Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX Nº 64, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada de acordo com o inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015, resolve: PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de Primeiro-Tenente Temporário, a contar de 31 de agosto de 2025, pelo critério de antiguidade, a Segundo-Tenente ODT (080206597-9) LÍVIA AGUIAR RODRIGUES, conforme o disposto no artigo 60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único; artigo 10, caput e Parágrafo único, todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 ( L P OA FA ) . Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA