DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 296/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar o 1° SG-FN-MO 99.2114.32 HIRLAN SILVA DA CRUZ e o 2° SG- FN-CT 05.0129.29 JOSE JEFFERSON BEZERRA LIMA para comporem o Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais junto à Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe, em São Tomé e Príncipe, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do início da missão, dispensando o SO-FN-IF 97.0517.05 ESMAEL GOMES DA SILVA e o 1° SG-FN-IF 99.2442.92 ANDRÉ PEREIRA MARTINS. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 50. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 297/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Designar os seguintes militares para comporem o Grupo de Apoio Técnico de Fuzileiros Navais junto à Marinha da Namíbia (GAT-FN Namíbia), em Walvis Bay, Namíbia, pelo prazo de um ano, contado a partir da data do início da missão, conforme a seguir: I - o SO-FN-IF 97.0363.82 ANTONINO CARDOSO DOS SANTOS e o 1° SG-FN-IF 98.0315.62 LUÍS CARLOS MORÊTO para comporem a Equipe do Batalhão de Infantaria, dispensando o SO-FN-IF 87.2798.35 IVANEY LUIZ MESQUITA DE CASTRO e o 1° SG-FN-IF 01.0740.75 JOSÉ ERIK MAGALHÃES DA SILVA; II - o SO-FN-IF 87.3421.89 JOSÉ RAIMUNDO BORGES para exercer a função de Elemento do Curso de Formação de Soldados, dispensando o SO-FN-IF 96.1326.71 FABIO TORQUATO SEVERIANO e o SO-FN-AT 95.1311.59 PAULO ROBERTO DE ABREU COSTA; III - o SO-FN-IF 96.0478.79 ADEMAR BORGES FERREIRA para exercer a função de Elemento do Curso de Especialização de Infantaria e do Curso Especial de Habilitação a Sargento, dispensando o SO-FN-IF 96.0151.36 LAURILINO RODRIGUES CASTRO; IV - o 1° SG-FN-IF 02.1635.78 KLEITON CINCINATO GONÇALVES DOS REIS e o 1° SG-FN-IF 02.2235.11 MAYCK GOMES DA SILVA para comporem a Equipe de Operações Especiais, dispensando o SO-FN-CN 87.1410.94 JORGE HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA; e V - o SO-FN-ES 87.1577.64 CRISTIANO JOSÉ SOUZA DE MATOS para exercer a função de Elemento de Apoio, dispensando o SO-FN-ES 98.1412.10 EDUARDO MARTINS DUDEK. Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso II do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, Página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 63. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 298/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar a Portaria n° 37/MB/MD, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, página 13, alterada pela Portaria n° 184/MB/MD, de 15 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 134, de 18 de julho de 2025, Seção 2, página 19, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG 95.0048.07 CARLOS ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Adido Naval na República Popular da China, no período de 4 de novembro de 2024 a 1° de junho de 2025, exonerando o CMG 86.4205.51 ALCEU KRENISKI JÚNIOR; para exercer o cargo de Adido Naval na República Popular da China e na Tailândia, de 2 de junho de 2025 a 14 de dezembro de 2025; e para exercer o cargo de Adjunto do Adido Naval na República Popular da China e na Tailândia, no período de 15 de dezembro de 2025 a 4 de novembro de 2026. ……….......…...…………………………………………………………………………......….…….…" (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 299/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o item 2 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n° 281/MB/MD, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 10, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de Comando e que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....…………………………………………....………... .....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….………………...……... I - …………………………………………………………………………………….……………………………….. …………………………………………………………………………………………....…………………………..…. ………………………………………………………………………………………………………………………….... 2. Navio Veleiro Cisne Branco, o CMG 86.9752.42 CLEBER VIEIRA DA SILVA, em dezembro de 2025, exonerando o CMG 06.5222.97 EDUARDO RABHA TOZZINI. ……………………………………………………………………………………………………….………." (NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 300/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Alterar o item 6 da alínea a do inciso I do art. 1° da Portaria n° 280/MB/MD, de 13 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 15 de outubro de 2025, Seção 2, página 9, que nomeou Oficiais para exercerem cargo de Direção e que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….…....…... .....…....…....…....…....…....…....…....…....……......…………………...….…….....………….…………. ………………………………………………………………………………………………………....……………..…. a) ….…………………………………………………………………………………………………………………... …………………………………………………………………………………………………………….…………..…. 6. Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, o CMG 87.3010.32 FABIO KENJI ARAKAKI, em dezembro de 2025, exonerando o CMG 87.2641.29 SANDRO BAPTISTA MONTEIRO; e ….…………………………………………………………………………………………………………."(NR) Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 301/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais do Corpo de Fuzileiros Navais, no posto de Capitão de Fragata (FN), a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser assumido em janeiro de 2026: I. Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, o CF (FN) 02.1158.24 LUIS GUSTAVO SILVA PEREIRA, exonerando o CF (FN) 99.1899.76 MARCUS ZARATH; II. Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, o CF (FN) 98.0453.18 HUGO MARCIO LIMA GODINHO, exonerando o CF (FN) 97.0338.39 FREDERICO CUNHA BRANDÃO; III. Batalhão Naval, o CF (FN) 96.0311.31 WAGNER FERNANDES DIAS, exonerando o CMG (FN) 87.2998.44 ALESSANDRO BRAGA GONÇALVES; IV. Centro de Avaliação da Ilha da Marambaia, o CF (FN) 96.0308.61 RAFAEL NACHARD MACIEL, exonerando o CMG (FN) 87.3015.80 JORGE LUIZ DA SILVA COELHO; V. Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves, o CF (FN) 06.7510.32 CARLOS ROCHA DE LIMA, exonerando o CMG (FN) 87.3033.11 VANDERLI NOGUEIRA CORDEIRO JUNIOR; e VI. Presídio da Marinha, o CF (FN) 96.1155.56 ROBERTO QUEIROZ PINTO, exonerando o CF (FN) 98.0461.52 RUBEM NUNES ALVES NETO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA Nº 302/MB/MD, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a ser assumido em janeiro de 2026 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes: I - CORPO DA ARMADA: a) no posto de Capitão-Tenente: 1. Aviso de Apoio Costeiro Almirante Hess, o CT 87.1485.10 FELIPE COMETTI CAETANO, exonerando o CT 08.0076.32 DIEGO LUIZ ALVES MACIEL; 2. Aviso de Instrução Aspirante Nascimento, o CT 09.0231.01 ALEXANDRE FREITAS DA CUNHA, exonerando o CT 08.0091.21 WALMOR CRISTINO LEITE JUNIOR; 3. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Caravelas, o CT 87.2713.54 PEDRO GUILHERME DE BARROS HANSEN, exonerando o CT 07.3421.36 FELIPE MACIEL SARMENTO; 4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Negro, o CT 09.0237.04 FELIPE PEREIRA BATISTA, exonerando o CT 10.0065.32 LUIS FELIPE GARLA GOMES; 5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, o CT 09.0223.76 THIAGO OLIVEIRA SEABRA DOS SANTOS, exonerando o CT 08.0073.22 ALAN CELSO PRADO; 6. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Amazonas, o CT 09.0229.61 BERNARDO FERREIRA DE MIRANDA DA SILVA, exonerando o CT 08.0089.06 RENAN REZENDE DE CARVALHO; 7. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Mato Grosso, o CT 08.0088.25 RAFAEL GAMA BARROS, exonerando o CT 05.0313.11 FLAVIO CARNEIRO OLIVEIRA; 8. Grupo de Embarcações de Operações Ribeirinhas do Norte, o CT 09.0242.80 ALEXANDER MAX COSTA WIBORG, exonerando o CT 15.0904.51 BRUNO NOGUEIRA DIÓGENES SALDANHA; 9. Navio Balizador Faroleiro Mario Seixas, o CT 09.0240.00 ARTHUR JANEIRO CAMPOS NUÑEZ, exonerando o CT 11.0045.76 DANIEL GOUVÊA COSTA; 10. Navio de Apoio Logístico Fluvial Potengi, o CT 09.0237.39 DAVI DIAS CONSTANT DA SILVA, exonerando o CT 11.0011.86 DIEGO MEDEIROS DA COSTA; 11. Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano, o CT 08.0084.18 LUIZ CARLOS PALERMO, exonerando o CT 11.0059.12 PEDRO HENRIQUE POLICARPO TOLEDO; 12. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, o CT 09.0234.88 RAFAEL CARDOSO SANTOS, exonerando o CT 08.0076.24 DIEGO DOS SANTOS SARTHOUR; 13. Navio-Patrulha Goiana, o CT 09.0231.27 GABRIEL SILVA DA LUZ, exonerando o CT 08.0086.55 NIKOLAS HISAOKA; 14. Navio-Patrulha Graúna, o CT 09.0237.98 VICTOR LAGE GRAÇA DE MACEDO, exonerando o CT 87.0304.11 JOÃO LAURO MAGALHÃES BARRETO LEITE DA SILVA; 15. Navio-Patrulha Guaíba, o CT 87.2380.39 THIAGO CAVALCANTE LOPES, exonerando o CT 86.8957.37 BERNARDO MAIA GUIMARÃES BARCELLOS;