DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025103100022 22 Nº 208, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.734, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA , e conforme o Processo SEI nº 23281.006671/2025-37, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): JOSE ALBERTO DÍAZ AMADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1837876, lotado no Campus Vitória da Conquista, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação nos eventos: "International Workshop on Advanced Interconnects - WAI 2025 e "15th ICIHCI25 - International Conference on Intelligent Human Computer Interaction", promovidos pela IEEE e Science Cite, a serem realizados nas cidades de Ningbo e Shangai, China, no período de 01/11/2025 a 17/11/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.736, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23281.006604/2025-12, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): KENEDY MARCONI GERALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1963501, lotado no Campus Vitória da Conquista, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação nos eventos: "International Workshop on Advanced Interconnects - WAI 2025 e "15th ICIHCI25 - International Conference on Intelligent Human Computer Interaction", promovidos pela IEEE e Science Cite, a serem realizados nas cidades de Ningbo e Shangai, China, no período de 01/11/2025 a 17/11/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA/REI COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 4.638, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.010240/2025-14, datado de 04/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILLAMES ANTONIO FERNANDES DANTAS, matrícula SIAPE nº 0394250, ocupante do cargo de Mecânico, classe C, padrão 016, em Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênio. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.639, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.009044/2025-05, datado de 01/08/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MOEMA FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 1730721, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, padrão 001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com base na Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição - Inciso III do § 1º do Art. 40 da CFRB/88, com redação da EC nº 103/2019 c/c com o Art. 10 da EC nº 103/2019, com 80% da média global dos salários de contribuição retido a partir de julho/1994, na data mínima de concessão e sem paridade com os servidores ativos. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.641, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.005192/2025-42, datado de 05/05/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor IVAN COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0365793, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, padrão 001, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento na Aposentadoria Voluntária comum com Pedágio - Art. 20 da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os servidores ativos. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.642, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.010394/2025-16, datado de 26/08/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora CLAUDIA SANTOS DA COSTA NUNES, matrícula SIAPE nº 2228008, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, padrão 012, em Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Reitoria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.643, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.011410/2025-98, datado de 16/09/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora JAKELINE VILELA DE PADUA, matrícula SIAPE nº 1603334, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, classe E, padrão 019, em Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Porto Seguro, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 4.383/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.001293.2025- 51, resolve: Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor NESTOR LUCIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Mecanica, SIAPE nº 1971002, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0207789, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - Campus Taguatinga, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 134.437/2025, emitido em 29/08/2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA PORTARIA Nº 4.393/REITORIA/IFB, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 4.344/REITORIA/IFB, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002078.2025- 99, resolve: Exonerar o servidor TIAGO DA SILVA VALERIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0977059, SIAPE nº 2889746, SIAPECAD nº 02245910, Estável, lotado no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2025. JOSE ANDERSON DE FREITAS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.255/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.010094/2023-23, resolve: Art. 1º Autorizar a reversão à atividade da servidora MOEMA ANGELIM MUSY MARTINS, SIAPE nº 1794351, SIAPECAD nº 01571291, no cargo de ODONTÓLOGO, Classe E, Padrão 408, jornada de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com lotação no campus Fortaleza nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, e art.2º, inciso I, do Decreto nº 3.644/2000, conforme laudo médico pericial: 159.502/2025. Art. 2º Fica assegurado todos os direitos e vantagens do cargo, nos termos do §4º do Art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e Art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 10.271/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais Considerando o que consta no processo n° 23255.006187/2025-25 e o que consta no Processo nº 23255.006188/2025-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Sra. MARIA JUPIRA MARQUES DE ARAUJO, na qualidade de Cônjuge, e ao Sr. LUCAS GABRIEL MARQUES DE ARAUJO na qualidade de filho maior de 21 anos, em decorrência do óbito do servidor CARLOS FALCONIERE DE ARUJO, aposentado no cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TECNICO E TECNOLOGICO, sob a matrícula SIAPE nº 0269850, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido em 07/08/2025, com fundamento nos Arts. 215, no inciso I e IV, alínea "d" do art. 217 e alínea "b", do inciso VII, do art. 222 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais disposições decorrentes da PORTARIA ME Nº 424, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/08/2025. IVAM HOLANDA DE SOUZA PORTARIA Nº 10.272/GABR/REITORIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.002126/2025-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE FÁTIMA GUEDES DA SILVA, na qualidade de Cônjuge Inválido do ex-servidor ELPIDIO RICARTE DA SILVA, aposentado no cargo de Carpinteiro, matricula SIAPE 47164, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 § 2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de outubro de 2025. JOSÉ WALLY MENDOÇA MENEZES