DOU 31/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.138/PROGESP/CPII, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007886/2025-16, resolve Contratar, com possibilidade de prorrogação, NILCÉIA DA SILVA LOPES LEMOS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, Anos Iniciais, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LAILA VILELA VELLOSO, por motivo de Licença Saude, pelo período de 28 de outubro de 2025 até 27 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 1.028, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , MARIA ARAÚJO MOREIRA, CPF: .232.463-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.029, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, HAROLDO DA SILVA GOMES, CPF: .585.796-*, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Infraestrutura Educacional, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de outubro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA PORTARIA FNDE N° 1.030, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, HAROLDO DA SILVA GOMES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de outubro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.797, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 205, Seção 2, página 12, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 28 de outubro de 2025, Onde se lê: "...NOMEAR a servidora ANDREA PRISCILA BERTOZZI, Docente - EBTT, matrícula SIAPE 3263176...", Leia-se: "... NOMEAR a servidora DELMA PEREIRA DE ANDRADE, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3011966..." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 167/2025 - DIGERAL- MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar LUYGO SARMENTO GUEDES, Siape n° 2338855, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Direção-Geral do Campus Macapá, CD-02, no período de 3 a 7/11/2025, em virtude de licença para capacitação do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 3.740, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001890/2025-25, resolve: Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 26/10/2025, o servidor DEMSON OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2080595, da função de Coordenador de Pesquisa do campus Jacobina, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.599, de 22/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.729, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002301/2025-26, resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 26/09/2025, a servidora ELIENE MARIA SALES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2284938, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Jacobina, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.264, de 31/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/08/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.732, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.013539/2025-31, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ANNA THECYA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3156699, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Euclides da Cunha, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. LUZIA MATOS MOTA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I PORTARIA Nº 3.856, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23282.001221/2025-48, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): LUANA SANTANA GÓIS, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 2594574, lotada no Campus Porto Seguro, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "2XXIV Seminário ALAEITS Trabajo social da América Latin", promovido pela Associação Latino Americana de Serviço Social, a ser realizado na cidade de Santiago, Chile, no período de 12/10/2025 a 19/10/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.384, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23279.010273/2025-64, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): ALLAN EDGARD SILVA FREITAS, Matrícula SIAPE: 1367321, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Salvador, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "Latin-American Symposium on Dependable and Secure Computing" (LADC 2025): Simpósio Latino-Americano de Computação Confiável e Segura", promovido pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC), a ser realizado na cidade de Valparaíso, Chile, no período de 26/10/2025 a 02/11/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 4.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 19, §3° e Art. 25, § 5º do Decreto nº 9.991 de 28 de Agosto de 2019, no Art.33 da Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21 de 1º de janeiro de 2021, nos Art. 26 e 32-A da Resolução CONSUP/IFBA nº 04 de 19 de março de 2021, Nota Técnica nº 7737/2020/ME, e considerando o teor do Processo SEI 23282.001058/2025-13, resolve: Art. 1º - CONCEDER Licença para Capacitação, referente ao quinquênio ABR/2019 a ABR/2024, e autorizar o Afastamento do País do(a) servidor(a): ALLÍVIA ROUSE CARREGOSA RABBANI, Siape 2116228, ocupante do cargo de Professora EBTT, lotada no campus Porto Seguro, por 90 dias, no período de 01/11/2025 a 29/01/2026, para Estágio Pós Doutoral, na cidade de Santiago de Compostela, Espanha, com carga horária total de 390 horas. Art. 2º - O(a) servidor(a) deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até 30(trinta) dias da data de retorno às atividades, devendo apresentar: I - declaração, ata de defesa, certificado ou diploma, conforme o caso; II - relatório de atividades desenvolvidas; III - comprovante de depósito da monografia, dissertação ou tese na biblioteca da unidade de lotação/exercício. Art. 3º Esgotado o prazo para apresentação da documentação prevista neste artigo, o/a servidor(a) estará obrigado a ressarcir o IFBA dos gastos com seu afastamento, salvo na hipótese comprovada de caso fortuito ou força maior, devidamente demonstrada nos autos do processo pertinente, cuja apreciação e deliberação caberá à autoridade máxima da entidade, na forma da legislação vigente. LUZIA MATOS MOTA